Art. 198, caput, do Código Penal Militar (1944)

Área de elementos

Taxonomia

Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

  • TÍTULO VI – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

  • CAPÍTULO I – DO FURTO

  • Art. 198. Subtrair para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

  • Pena – reclusão, de um a quatro anos.

  • […]

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

    Termos hierárquicos

    Art. 198, caput, do Código Penal Militar (1944)

    Art. 198, caput, do Código Penal Militar (1944)

      Termos equivalentes

      Art. 198, caput, do Código Penal Militar (1944)

        Termos associados

        Art. 198, caput, do Código Penal Militar (1944)

        8 Descrição arquivística resultados para Art. 198, caput, do Código Penal Militar (1944)

        8 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Autos findos n. 3.490/1947
        BR DFSTM 002-001-001-002-3490/1947 · Processo. · 14/03/1945 a 26/05/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1947.

         3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 261/1964
        BR DFSTM 002-001-001-002-261/1964 · Processo. · 21/11/1963 a 24/03/1964
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de senteça a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1964.

         3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 35/1967
        BR DFSTM 002-001-001-002-35/1967 · Processo. · 10/06/1966 a 29/03/1987
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.

         2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 373/1964
        BR DFSTM 002-001-001-002-373/1964 · Processo. · 21/11/1963 a 08/06/1964
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/10/1963.

         3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 371/1964
        BR DFSTM 002-001-001-002-371/1964 · Processo. · 16/03/1964 a 08/06/1964
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

         3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 370/1964
        BR DFSTM 002-001-001-002-370/1964 · Processo. · 16/03/1964 a 08/06/1964
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

         3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 628/1964
        BR DFSTM 002-001-001-002-628/1964 · Processo. · 10/07/1962 a 09/10/1964
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.

         3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 511/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-511/1968 · Processo. · 01/03/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar