Art. 198, caput, do Código Penal Militar (1944)

Área de elementos

Taxonomia

Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

  • TÍTULO VI – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

  • CAPÍTULO I – DO FURTO

  • Art. 198. Subtrair para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

  • Pena – reclusão, de um a quatro anos.

  • […]

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

    Termos hierárquicos

    Art. 198, caput, do Código Penal Militar (1944)

    Art. 198, caput, do Código Penal Militar (1944)

      Termos equivalentes

      Art. 198, caput, do Código Penal Militar (1944)

        Termos associados

        Art. 198, caput, do Código Penal Militar (1944)

        16 Descrição arquivística resultados para Art. 198, caput, do Código Penal Militar (1944)

        16 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
        Autos findos n. 1.129/1958
        BR DFSTM 002-001-001-002-1129/1958 · Processo. · 07/08/1954 a 06/11/1958
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

         Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 1.111/1958
        BR DFSTM 002-001-001-002-1111/1958 · Processo. · 08/03/1951 a 06/11/1958
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

         Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 1.106/1958
        BR DFSTM 002-001-001-002-1106/1958 · Processo. · 27/12/1950 a 06/11/1958
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

         Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 516/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-516/1968 · Processo. · 09/01/1964 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 507/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-507/1968 · Processo. · 04/08/1960 a 14/06/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 531/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-531/1968 · Processo. · 15/12/1966 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 511/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-511/1968 · Processo. · 01/03/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 515/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-515/1980 · Processo. · 07/07/1959 a 02/06/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.

         Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 528/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-528/1968 · Processo. · 14/12/1966 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 515/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-515/1968 · Processo. · 10/01/1963 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 508/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-508/1968 · Processo. · 06/02/1962 a 14/06/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 509/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-509/1968 · Processo. · 17/02/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 510/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-510/1968 · Processo. · 06/02/1962 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 502/1968
        BR DFSTM 002-001-001-002-502/1968 · Processo. · 30/06/1960 a 01/07/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.

         Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 596/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-596/1980 · Processo. · 30/10/1956 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

         Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 567/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-567/1980 · Processo. · 25/10/1957 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

         Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*