Código Penal Militar

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          Código Penal Militar

          11 Descrição arquivística resultados para Código Penal Militar

          Autos findos n. 694/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-694/1989 · Processo. · 08/11/1988 a 24/06/1991
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 707/1985
          BR DFSTM 002-001-001-002-707/1985 · Processo. · 09/02/1984 a 08/07/1985
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.065/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-1065/1980 · Processo. · 02/07/1980 a 20/11/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 374/1986
          BR DFSTM 002-001-001-002-374/1986 · Processo. · 27/12/1985 a 31/03/1986
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito para apurar desacato e injúria contra autoridade militar por parte de civil em Belo Horizonte em 12 de dezembro de 1985.

           Colégio Militar de Belo Horizonte
          Autos findos n. 151/1985
          BR DFSTM 002-001-003-003-151/1985 · Processo. · 08/04/1983 a 18/01/1985
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 649/1981
          BR DFSTM 002-001-001-002-649/1981 · Processo. · 25/02/1981 a 03/08/1981
          Parte de Justiça Militar da União

          Investigação de um caso de furto de carro, envolvendo dois militares, na cidade Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 25/02/1981, tendo como resultado o arquivamento do processo.

           Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais
          Autos findos n. 1.111/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-1111/1987 · Processo. · 16/10/1986 a 14/10/1987
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 155/1981
          BR DFSTM 002-001-001-002-155/1981 · Processo. · 29/11/1980 a 05/03/1981
          Parte de Justiça Militar da União

          Prisão de dois soldados envolvidos em um tiroteio resultando na morte de um civil, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Apelação n. 25.159/1954
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-25159/1954 · Processo. · 22/01/1953 a 07/01/1971
          Parte de Justiça Militar da União

          Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos componentes das diversas corporações militares ou militarizadas da 4ª Região Militar. Com esse intuito, articularam um comitê de zona em Belo Horizonte para o compartilhamento de ideias comunistas.

           Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
          Autos findos n. 137/1983
          BR DFSTM 002-001-001-002-137/1983 · Processo. · 13/08/1982 a 17/03/1983
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.

           Ministério do Exército*
          Autos findos n. 1.459/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1459/1975 · Processo. · 03/02/1975 a 19/01/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          O civil estava preso e havia conseguido o benefício de trabalhar fora da cadeia, porém o DOPS questionou o mesmo e o prendeu novamente e depois lhe foi concedido da maneira correta o privilégio.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*