Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.
UntitledCódigo Penal Militar
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Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.
UntitledExecução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.
UntitledPedido de indulto de ex-militar no Rio de Janeiro em 07 de maio de 1969.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de homicídio simples em Brasília em 01 de outubro de 1961.
UntitledExecução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.
UntitledPedido de indulto natalino.
UntitledMilitar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.
UntitledSolicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/01/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.
UntitledExecução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.
UntitledPedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966
UntitledExecução de sentença de soldado preso por furto de revólver.
UntitledExecução de sentença de condenado por
UntitledExecução de sentença a fim de prender civil acusado de venda de armamento da União na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1945.
UntitledPedido de livramento de prisão na cidade de Braília em 15/06/1973.
UntitledIndulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledIndulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.
UntitledPedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.
UntitledCondenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional e é liberdo em 16/06/1970.
UntitledCondenado por motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/04/1979.
UntitledExecução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/05/1979.
UntitledExecução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.
UntitledExecução de sentença de suspensão condicional de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/05/1974.O réu foi indultado.
UntitledSolicitação de melhorias de condições carcerárias para militares detentos na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1973.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1961.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.
UntitledPedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença de militar envolvido em formação de motim e atividades subversivas. Réu beneficiado pela Lei de Anistia.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/03/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.
UntitledPedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.
UntitledExecução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.
UntitledExecução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1944.
UntitledExecução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/10/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.
UntitledO civil foi acusado de roubo a banco, tentou uma apelação e posteriormente um livramento condicional.
UntitledMilitar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/11/1957.
UntitledPedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.
UntitledPedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por lesão e homicídio culposo em Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1978.
UntitledDenúncia contra militar por causar acidente de trânsito na cidade do Rio de Janeiro em 17 de julho de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.
UntitledRequerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963
UntitledExecução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973
UntitledExecução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.
UntitledExecução de sentença de suspensão de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/06/1971
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex miitar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1961.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/08/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.
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