- BR DFSTM 002-001-001-002-184/1980
- Processo.
- 17/09/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia contra militar acusado de agredir superior, em Pernambuco.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Código Penal Militar
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Código Penal Militar
Termos equivalentes
Código Penal Militar
Termos associados
Código Penal Militar
23 Resultados para Código Penal Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-112/1980
- Processo.
- 04/06/1979 a 05/031980
Parte de Justiça Militar da União
Processo de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
- BR DFSTM 002-001-001-002-494/1980
- Processo.
- 28/04/1978 a 13/05/1980
Parte de Justiça Militar da União
Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
- BR DFSTM 002-001-001-002-491/1980
- Processo.
- 25/06/1979 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de livramento condicional de preso político militar em 25 de junho de 1979, em Recife - PE.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
- BR DFSTM 002-001-001-002-7835/1954
- Processo.
- 06/09/1954 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 06 de setembro de 1954.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-7697/1954
- Processo.
- 18/09/1954 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-7699/1954
- Processo.
- 18/09/1954 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de insubmissão em Recife - PE, dia 18 de setembro de 1954.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-282/1979
- Processo.
- 14/11/1977 a 21/02/1979
Parte de Justiça Militar da União
Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
- BR DFSTM 002-001-001-002-241/1979
- Processo.
- 18/01/1978 a 21/02/1979
Parte de Justiça Militar da União
Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
- BR DFSTM 002-001-001-002-279/1979
- Processo.
- 03/12/1979 a 21/02/1979
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
- BR DFSTM 002-001-001-002-292/1979
- Processo.
- 22/11/1977 a 21/02/1979
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
- BR DFSTM 002-001-001-002-536/1979
- Processo.
- 26/06/1969 a 22/05/1979
Parte de Justiça Militar da União
Militares envolvidos em subtrair material do quartel. Recife (PE)
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
- BR DFSTM 002-001-001-002-429/1980
- Processo.
- 10/08/1979 a 02/06/1980
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura na cidade de Caicó em 24/10/1978. Absolvição de militar na cidade de Recife em 24/03/1980.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
- BR DFSTM 002-001-001-002-3798/1954
- Processo.
- 06/03/1953 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 14/02/1953.
Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
- BR DFSTM 002-001-001-002-280/1980
- Processo.
- 08/06/1979 a 20/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar atropelamento de militar na cidade de Recife em 02/01/1979. Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 01/02/1980.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
- BR DFSTM 002-001-001-002-3791/1954
- Processo.
- 04/04/1953 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 09/03/1953.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-401/1979
- Processo.
- 02/06/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia e apuração acidente com arma de fogo com vítima em Recife - PE, dia 02 de junho de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-714/1979
- Processo.
- 01/09/1978 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de peculato na cidade de Recife em 01/09/1978.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
- BR DFSTM 002-001-001-002-7700/1954
- Processo.
- 18/09/1954 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.
Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
- BR DFSTM 002-001-001-002-7491/1954
- Processo.
- 23/08/1954 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.
Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
- BR DFSTM 002-001-001-002-7495/1954
- Processo.
- 23/08/1954 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.
Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
- BR DFSTM 002-001-001-002-3793/1954
- Processo.
- 27//03/1953 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de insubmissão na cidade de Recife em 27/03/1953.
Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)
- BR DFSTM 002-001-001-002-3777/1954
- Processo.
- 23/04/1953 a 16/12/1954
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/04/1953.
Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)