Extinção da punibilidade

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        Extinção da punibilidade

        • UP Extinção da Pena

        • UP Extinção de Punibilidade

        Termos associados

        Extinção da punibilidade

        104 Descrição arquivística resultados para Extinção da punibilidade

        Autos findos n. 791/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-791/1979 · Processo. · 28/09/1972 a 06/07/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

        2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 567/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-567/1980 · Processo. · 25/10/1957 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

        Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
        Autos findos n. 1.069/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-1069/1975 · Processo. · 20/11/1973 a 30/10/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de São Paulo em 28/07/1975

        2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 319/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-319/1980 · Processo. · 13/06/1966 a 24/04/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de civil que não cumpriu corretamente a pena na cidade do Rio de Janeiro em 29 de abril de 1966.

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
        Autos findos n. 907/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-907/1975 · Processo. · 29/10/1974 a 22/08/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 222/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-222/1979 · Processo. · 23/07/1976 a 21/02/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/07/1976.

        2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
        Autos findos n. 596/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-596/1980 · Processo. · 30/10/1956 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

        Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 1.054/1989
        BR DFSTM 002-001-001-002-1054/1989 · Processo. · 16/05/1988 a 21/09/1989
        Parte de Justiça Militar da União

        Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.

        Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 617/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-617/1979 · Processo. · 13/01/1967 a 18/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Investigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.

        Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
        Autos findos n. 711/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-711/1980 · Processo. · 03/04/1979 a 20/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Investigação e apuração da acusação de desvio de material do Depósito Regional de Subsistência 1, por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro. Consta no processo as cópias de laudos fiscais de forragem, os balancetes das contabilidades e levantamentos de estoques.

        2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 835/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-835/1975 · Processo. · 06/04/1961 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de ex soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1969.

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 199/1967
        BR DFSTM 002-001-001-002-199/1967 · Processo. · 02/12/1966 a 29/03/1967
        Parte de Justiça Militar da União

        Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 25/1982
        BR DFSTM 002-001-001-002-25/1982 · Processo. · 26/01/1981 a 02/02/1982
        Parte de Justiça Militar da União

        Investigação relativa a soldado acusado de furtar pistola em área sob jurisdição militar. Decisão de extinção de punibilidade do crime uma vez que o acusado morreu.

        Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 107/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-107/1979 · Processo. · 05/08/1963 a 07/02/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

        2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 141/1977
        BR DFSTM 002-001-001-002-141/1977 · Processo. · 25/03/1963 a 11/03/1977
        Parte de Justiça Militar da União

        Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

        Autos findos n. 154/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-154/1979 · Processo. · 08/08/1968
        Parte de Justiça Militar da União

        Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

        Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 192/1967
        BR DFSTM 002-001-001-002-192/1967 · Processo. · 19/10/1966 a 29/03/1967
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
        Autos findos n. 776/1959
        BR DFSTM 002-001-001-002-776/1959 · Processo. · 26/12/1947 a 24/08/1959
        Parte de Justiça Militar da União

        Extinção de punibilidade de preso foragido na cidade de Ponta Porã em dezembro de 1947.

        Auditoria da 9ª Região Militar (MT)
        Autos findos n. 1.379/1986
        BR DFSTM 002-001-001-002-1379/1986 · Processo. · 05/08/1986 a 05/12/1986
        Parte de Justiça Militar da União

        Recurso à concessão de benefício de extinção da punibilidade pela reabilitação em Juiz de Fora em 11 de julho de 1986.

        Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 356/1978
        BR DFSTM 002-001-001-002-356/1978 · Processo. · 19/09/1969 a 28/04/1978
        Parte de Justiça Militar da União

        Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
        Autos findos n. 849/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-849/1975 · Processo. · 31/03/1975 a 25/09/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de fim da punição na cidade do Rio de Janeiro em 25/03/1975.

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 963/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-963/1975 · Processo. · 22/11/1962 a 15/10/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 1.067/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-1067/1980 · Processo. · 06/12/1977 a 09/09/1998
        Parte de Justiça Militar da União

        Investigação de 3 militares pelos crimes de violação de domicílio, subtração de coisa alheia e atentado violento ao pudor com o parecer final de não procedente.

        3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
        Autos findos n. 594/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-594/1980 · Processo. · 26/08/1970 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.

        Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 595/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-595/1980 · Processo. · 05/12/1959 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.

        Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
        Autos findos n. 621/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-621/1980 · Processo. · 08/05/1978 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

        Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
        Autos findos n. 392/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-392/1979 · Processo. · 10/12/1973 a 26/03/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.

        Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 815/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-815/1980 · Processo. · 07/07/1980 a 01/10/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

        1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
        Autos findos n. 813/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-813/1980 · Processo. · 07/07/1980 a 01/10/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

        1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
        Autos findos n. 837/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-827/1980 · Processo. · 11/07/1980 a 01/10/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

        Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
        Autos findos n. 196/1967
        BR DFSTM 002-001-001-002-196/1967 · Processo. · 14/12/1966 a 29/03/1967
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
        Autos findos n. 23/1967
        BR DFSTM 002-001-001-002-23/1967 · Processo. · 24/11/1966 a 29/03/1967
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.

        Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 63/1989
        BR DFSTM 002-001-001-002-63/1989 · Processo. · 23/11/1988 a 13/02/1989
        Parte de Justiça Militar da União

        Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 23/11/1988.

        Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 84/1989
        BR DFSTM 002-001-001-002-84/1989 · Processo. · 06/06/1988 a 13/02/1989
        Parte de Justiça Militar da União

        Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1988.

        Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 85/1989
        BR DFSTM 002-001-001-002-85/1989 · Processo. · 05/08/1987 a 13/02/1989
        Parte de Justiça Militar da União

        Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 06/06/1987.

        Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 86/1989
        BR DFSTM 002-001-001-002-86/1989 · Processo. · 07/12/1987 a 13/02/1989
        Parte de Justiça Militar da União

        Concessão de indulto presidencial em benefício à um civil na cidade de Juiz de Fora em 07/12/1987.

        Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 1.066/1989
        BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1989 · Processo. · 01/03/1979 a 09/09/1998
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

        1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
        Autos findos n. 413/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-413/1980 · Processo. · 08/06/1977 a 02/06/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para civil na cidade de Bagé em 07/04/1980.

        2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
        Autos findos n. 279/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-279/1979 · Processo. · 03/12/1979 a 21/02/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.

        Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
        Autos findos n. 241/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-241/1979 · Processo. · 18/01/1978 a 21/02/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.

        Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
        Autos findos n. 204/1967
        BR DFSTM 002-001-001-002-204/1967 · Processo. · 09/12/1966 a 29/03/1967
        Parte de Justiça Militar da União

        Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 200/1967
        BR DFSTM 002-001-001-002-200/1967 · Processo. · 09/12/1966 a 29/06/1967
        Parte de Justiça Militar da União

        Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 202/1967
        BR DFSTM 002-001-001-002-202/1967 · Processo. · 19/12/1966 a 24/03/1967
        Parte de Justiça Militar da União

        Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 218/1967
        BR DFSTM 002-001-001-002-218/1967 · Processo. · 24/11/1966 a 29/03/1967
        Parte de Justiça Militar da União

        Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

        1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 249/1978
        BR DFSTM 002-001-001-002-249/1978 · Processo. · 25/04/1966 a 03/04/1978
        Parte de Justiça Militar da União

        Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

        2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 203/1967
        BR DFSTM 002-001-001-002-203/1967 · Processo. · 09/12/1966 a 29/03/1967
        Parte de Justiça Militar da União

        Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 679/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-679/1980 · Processo. · 15/07/1977 A 20/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

        Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
        Autos findos n. 316/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-316/1975 · Processo. · 05/11/1971 a 12/03/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.

        3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 311/1976
        BR DFSTM 002-001-001-002-311/1976 · Processo. · 10/11/1975 a 04/06/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito Policial Militar instaurado para investigar extravio de material bélico na cidade de Santa Cruz do Sul em 10/11/1975.

        3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
        Autos findos n. 912/1970
        BR DFSTM 002-001-001-002-912/1970 · Processo. · 04/12/1969 a 04/09/1970
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de binóculos militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1957.

        Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 259/1989
        BR DFSTM 002-001-001-002-259/1989 · Processo. · 12/09/1989 a 09/03/1989
        Parte de Justiça Militar da União

        Concessão de indulto presidencial em benefício à um militar na cidade de Juiz de Fora em 12/09/1988.

        Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 601/1980
        BR DFSTM 002-001-003-003-601/1980 · Processo. · 28/05/1980 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Extinção de punibilidade de civil na cidade de São Paulo em 06/06/1980.

        2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 607/1980
        BR DFSTM 002-001-003-003-607/1980 · Processo. · 06/07/1979 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

        Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
        Autos findos n. 415/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-415/1979 · Processo. · 06/03/1979 a 23/04/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de prescrição da condenação de militar em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1979.

        Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 1.050/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1050/1979 · Processo. · 03/04/1979 a 08/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito Policial que investiga civil acusado de fixar uma faixa instigando a população contra militares e banqueiros.

        Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
        Autos findos n. 524/1980
        BR DFSTM 002-001-003-003-524/1980 · Processo. · 28/05/1979 a 21/05/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil falecido na cidade do Rio de Janeiro em 19/05/1980.

        2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 1.102/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1102/1979 · Processo. · 06/07/1979 a 08/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.

        3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 681/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-681/1980 · Processo. · 12/12/1977 a 20/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

        Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 234/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-234/1979 · Processo. · 09/05/1977 a 21/02/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Processo de suspensão condicional da pena de militar na cidade de Bagé em 09/05/1977.

        2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
        Autos findos n. 771/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-771/1979 · Processo. · 02/09/1977 a 06/07/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Suspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.

        2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 218/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979 · Processo. · 14/01/1972 a 07/02/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

        2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 398/1987
        BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987 · Processo. · 10/18/1960 a 09/09/1998
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

        1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)
        Autos findos n. 527/1980
        BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980 · Processo. · 21/01/1980 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

        Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 682/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-682/1980 · Processo. · 25/07/1977 a 20/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Ex soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.

        Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
        Autos findos n. 136/1967
        BR DFSTM 002-001-001-002-136/1967 · Processo. · 18/02/1966 a 29/03/1967
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.

        1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
        Autos findos n. 438/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-438/1975 · Processo. · 07/11/1974 a 12/05/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

        Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
        Autos findos n. 808/1980
        BR DFSTM 002-001-003-003-808/1980 · Processo. · 19/05/1980 a 01/10/80
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.

        3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 35/1967
        BR DFSTM 002-001-001-002-35/1967 · Processo. · 10/06/1966 a 29/03/1987
        Parte de Justiça Militar da União

        Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.

        2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 144/1977
        BR DFSTM 002-001-001-002-144/1977 · Processo. · 06/10/1976 a 11/03/1977
        Parte de Justiça Militar da União

        Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.

        Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Apelação n. 39.100/1972
        BR DFSTM 002-002-001-005-001-39100-1972 · Processo. · 20/01/1972 a 06/06/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        As tropas do exército foram comunicadas que o grupo chefiado por Carlos Lamarca havia estabelecido um núcleo de treinamento de guerrilhas, em Jacupiranga. No dia 8 de maio de 1970, o grupo se envolveu em um tiroteio com policiais militares do município de Eldorado do Paulista, deixando três policiais feridos. O grupo conseguiu escapar, mas acabaram sequestrando o Ten. PM Alberto Mendes Júnior como refém, além de terem inutilizado as viaturas da PMESP, para que não fossem seguidos. Dois a três dias depois, o tenente foi morto pelo grupo.

        2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 685/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-685/1980 · Processo. · 12/07/1977 a 18/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de extinção de punibilidade por indulto natalino de civil acusado de homicídio culposo na cidade de Salvador em 12/07/1977.

        Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
        Autos findos n. 901/1973
        BR DFSTM 002-001-001-002-901/1973 · Processo. · 15/06/1971 a 09/08/1973
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973

        1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 1.066/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1975 · Processo. · 22/08/1975 a 30/10/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de extinção de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/08/1975.

        1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
        Autos findos n. 1.198/1975
        BR DFSTM 002-001-003-003-1198/1975 · Processo. · 22/08/1975 a 25/11/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de extinguir pena de civil por motivo de seu falecimento na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1975.

        2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
        Autos findos n. 1.344/1978
        BR DFSTM 002-001-003-003-1344/1978 · Processo. · 13/10/1976 a 01/12/1978
        Parte de Justiça Militar da União

        Pedido de execução de sentença de civil por assalto a banco no Rio de Janeiro - GB, dia 13 de outubro de 1976.

        Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 68/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-68/1979 · Processo. · 28/04/1962 a 07/02/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

        2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
        Autos findos n. 1.117/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-1117/1979 · Processo. · 20/10/1978 a 08/11/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Civil acusado de ofender autoridades militares através do jornal "Tribuna da Imprensa" na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1978.

        2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 1.094/1976
        BR DFSTM 002-001-001-002-1094/1976 · Processo. · 23/05/1969 a 16/12/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976

        2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
        Autos findos n. 1.260/1975
        BR DFSTM 002-001-001-002-1260/1975 · Processo. · 04/09/1974 a 25/11/1975
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de extinguir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/09/1975.

        1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
        Autos findos n. 1.477/1975
        BR DFSTM 002-001-003-003-1477/1975 · Processo. · 02/09/1971 a 19/01/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

        2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
        Autos findos n. 220/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-220/1980 · Processo. · 30/09/1976 a 20/03/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar roubo de arma militar. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Campo Grande em 23/08/1977.

        Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
        Autos findos n. 3.870/1947
        BR DFSTM 002-001-001-002-3870/1947 · Processo. · 27/12/1945 a 05/09/1947
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 441/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-441/1980 · Processo. · 28/03/1980 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de conceder indulto natalino para quatro civis na cidade de Manaus em 24/12/1979 e 17/01/1980.

        Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*
        Autos findos n. 540/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-540/1980 · Processo. · 22/06/1979 a 01/08/1988
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

        Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
        Autos findos n. 546/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-546/1980 · Processo. · 10/04/1980 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1980.

        1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
        Autos findos n. 555/1980
        BR DFSTM 002-001-003-003-555/1980 · Processo. · 29/11/1978 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

        Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
        Autos findos n. 566/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980 · Processo. · 06/09/1962 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

        Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
        Autos findos n. 623/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-623/1980 · Processo. · 04/10/1978 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

        Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
        Autos findos n. 624/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-624/1980 · Processo. · 18/10/1979 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

        Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
        Autos findos n. 626/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-626/1980 · Processo. · 05/02/1979 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

        Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
        Autos findos n. 627/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-627/1980 · Processo. · 18/10/1979 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

        Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
        Autos findos n. 156/1976
        BR DFSTM 002-001-001-002-156/1976 · Processo. · 26/07/1974 a 13/05/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.

        3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
        Autos findos n. 373/1967
        BR DFSTM 002-001-001-002-373/1967 · Processo. · 30/11/1966 a 20/02/1967
        Parte de Justiça Militar da União

        Requerimento de indulto de civil por bom comportamento, em 23/12/1966, no Rio de Janeiro

        Conselho Penitenciário do Estado da Guanabara
        Autos findos n. 628/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-628/1980 · Processo. · 19/12/1979 a 01/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

        Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
        Autos findos n. 633/1979
        BR DFSTM 002-001-003-003-633/1959 · Processo. · 04/03/1977 a 18/06/1979
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

        Auditoria de Correição da Justiça Militar
        Autos findos n. 687/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-687/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

        Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
        Autos findos n. 688/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-688/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 20/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

        Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
        Autos findos n. 690/1980
        BR DFSTM 002-001-001-002-690/1980 · Processo. · 26/07/1979 a 20/08/1980
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.

        Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
        Autos findos n. 86/ 1976
        BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976 · Processo. · 10/07/1975 a 15/03/1976
        Parte de Justiça Militar da União

        Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

        3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*