Justiça Militar em tempo de guerra

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        Justiça Militar em tempo de guerra

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          Justiça Militar em tempo de guerra

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          56 Archival description results for Justiça Militar em tempo de guerra

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          Apelação n. 23/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-23-1945-feb · File · 24/01/1945 a 19/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de desobedecer e agredir seu superior quando se encontrava preso em uma barraca. Sob alegação de estar com fome, veio a derrubar a tenda. O tenente, ao tentar conduzir o preso, este sacou uma faca e tentou atingi-lo. Foi contido com auxílio de outros sargentos. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

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          BR DFSTM 005-002-001-25-1945-feb-1 · Autos do processo · 27/05/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de 1 (um) ano, 4 meses e 15 dias de prisão, como incurso no art. 312, combinado com os arts. 192 e 20 do Código Penal Militar de 1944, com a agravante da letra n, do n.º II, do art. 59 do mesmo Código. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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          Apelação n. 39/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-39-1945-feb · File · 15/03/1945 a 19/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          O acusado interpelou seu Comandante Tenente quando este transmitia uma ordem de serviço a seus subordinados e, chamado à atenção, respondeu de modo inconveniente, com palavras de baixo calão, desacatando seu superior.

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          Apelação n. 43/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-43-1945-feb · File · 22/03/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado servindo no Grupo de Artilharia, por brincadeira, imprudentemente, deu um tiro para o chão em direção às pernas do seu camarada, causando-lhe ferimentos. Em consequência disso, foi condenado pela prática do crime.

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          Apelação n. 45/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-45-1945-feb · File · 24/03/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado, servindo no Depósito de Pessoal da FEB, foi acusado de, por diversas vezes, furtar do depósito e da cozinha vários sacos de açúcar e barras de sabão. Em posse desses produtos, vendia-os a civis italianos.

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          Apelação n. 47/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-47-1945-feb · File · 01/05/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado, estando em serviço como plantão das 12 horas às 14 horas, abandonou o seu posto, sendo encontrado no local da moagem de café. Em razão disso foi condenado a 8 (oito) meses de prisão.

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          Apelação n. 48/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-48-1945-feb · File · 04/05/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado denunciado por insubordinação, pois, tendo que comparecer à instrução de seu pelotão, recusou-se a fazê-lo, sob a alegação de que estava com fome. Sendo apresentado ao capitão, persistiu na recusa, sendo preso em seguida. Em razão disso foi condenado a um ano de prisão.

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          Apelação n. 49/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-49-1945-feb · File · 08/02/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Processo referente a três capitães e um major denunciados como responsáveis pela debandada do 1º Batalhão do 11º Regimento de Cavalaria após sofrer ataques do inimigo na noite de 2 para 3 de dezembro de 1944, na região de Guanela, Itália.

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          Apelação n. 53/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-53-1945-feb · File · 20/03/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado, estando embriagado em serviço e pronunciando em altas vozes palavras de baixo calão após o toque de silêncio, foi chamado à atenção pelo seu comandante; e aquele respondeu desatenciosamente e atacando seu superior com socos. Em razão disso, foi condenado a 4 (quatro) meses de prisão.

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          Apelação n. 55/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-55-1945-feb · File · 18/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado dirigia na estrada de Ganigole, embriagado e sem autorização, um Jeep, nele conduzindo uma italiana e um menor de idade, quando, passando por um buraco, capotou o veículo, ferindo os ocupantes. Em razão disso foi condenado a 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de prisão, denunciado por lesão corporal.

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          Apelação n. 56/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-56-1945-feb · File · 04/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de não obedecer ordens do sargento quando foi escalado para o serviço de sentinela no quarto. Alegou estar passando mal, sendo substituído para o quarto seguinte. Ao ser acordado para tirar o outro horário, recusou-se a fazê-lo. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

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          Apelação n. 57/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-57-1945-feb · File · 07/02/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado recebeu ordem para se deslocar da localidade de Lissano para Boscaccio, indo substituir o pelotão. Recebeu como missão manter posição que ocupava, porém o acusado deixou de tomar as medidas necessárias ao aproveitamento do terreno e ao cumprimento de sua missão, mantendo-se deitado, inerte, incapaz de tomar qualquer providência, deixando a cargo do 2º Tenente, no que resultou o ataque do inimigo, e o seu pelotão não enfrentou como devia, tendo recuado sem receber ordem para fazê-lo, e ainda transmitindo pânico aos seus subordinados. Em consequência desses fatos, foi condenado pela prática do crime.

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          Apelação n. 58/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-58-1945-feb · File · 13/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado chegou atrasado para o rancho, no Acantonamento da 4ª Companhia do 1º Regimento de Infantaria, La Canale, e foi chamado à atenção pelo aspirante, que assistia no momento. Este pediu para que o soldado se dirigisse à fila, e ele não obedeceu. Em consequência, foi condenado por desacatar a seu superior.

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          Apelação n. 59/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-59-1945-feb · File · 16/03/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldados acusados de agredir seu colega, logo após discussão e insultos, no Alojamento da 6ª Companhia do Depósito de Pessoal, em Nápoles, Itália. Em consequência disso, foram condenados a 4 (quatro) meses de prisão.

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          Apelação n. 60/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-60-1945-feb · File · 30/03/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Sargento acusado de chegar atrasado para o rancho do 6º Regimento de Infantaria e entrar em forma sem pedir licença a seu capitão comandante, que o chamou à atenção por esse fato. Porém ele abandonou a formação de modo indisciplinado e recusou-se a voltar para o local. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

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          Apelação n. 61/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb · File · 05/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de ameaçar com uma metralhadora o sargento porque este havia chamado sua atenção e o mandado se recolher a sua barraca, no 1º Batalhão do 6º Regimento de Infantaria. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

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          Apelação n. 62/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-62-1945-feb · File · 02/05/1945 a 02/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado do 1º Batalhão de Saúde da FEB acusado de desobedecer a seu superior, no Posto Avançado de Neuro-Psiquiatria, em Ponte Della Venturina, Itália, logo após ser chamado à atenção por causa das suas faltas constantes como motorista. Tendo ainda recebido ordem de prisão pelo referido capitão, não acatou, retirando-se para a casa da namorada, onde foi preso. Pela prática do crime, foi condenado a cinco anos de reclusão. Entretanto, suicidou-se dias depois (em 18 de junho de 1945), conforme comunicação daquele Batalhão. O CSJM resolveu, por unanimidade, julgar extinta a ação penal.
          [Suicídio]

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          Apelação n. 63/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-63-1945-feb · File · 24/03/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado alegando ser policial, acompanhado de um carabineiro italiano e mais sete indivíduos dizendo ser partizanos, todos armados, foram acusados de revistar casas, roubando delas diversos gêneros que lá se encontravam, indo depois distribuí-los na própria localidade de Bosque e em Lustosa, na Itália.

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          Apelação n. 64/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb · File · 10/05/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de desacatar e resistir a ordem de prisão do seu superior, no Acantonamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, na Província de Regio Emilia, Itália. Logo após entrar na fila do rancho para receber etapa pela segunda vez, enquanto outros colegas nem haviam recebido, foi advertido pelos superiores que ali estavam. Então o soldado passou a dirigir impropérios a eles e, armando-se de uma faca, passou a agredir a todos que tentavam se aproximar dele. Foi preso em flagrante e condenado pela prática do crime.

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          Apelação n. 65/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-65-1945-feb · File · 10/05/1945 a 22/09/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de agredir com um golpe de garfo o sargento, após ver seu colega sendo preso. O fato ocorreu no acampamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria.

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          Apelação n. 66/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-66-1945-feb · File · 12/03/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldados acusados de retirar sem consentimento o caminhão da Companhia de Intendência, na cidade de Pistoia, Itália. Ao passarem pelo soldado sentinela das armas, recusaram-se a parar para fiscalização de documentos. Retornaram ao acantonamento apenas no dia seguinte.

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          Apelação n. 67/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb · File · 20/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de agredir com pontapés um civil, após chegar embriagado com outros dois companheiros pedindo vinho ao dono de uma casa da Vila Della Chiusa, Itália. E querendo entrar no quarto da nora do referido dono, foi impedido pelo civil.

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          Apelação n. 69/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-69-1945-feb · File · 02/02/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Dois soldados acusados de desrespeitarem seu superior, portando-se de modo inconveniente por terem sido chamado à atenção, passando a desafiá-lo. Um dos soldados sacou um revólver, sendo porém desarmado e preso. O fato aconteceu no acantonamento da Companhia do Depósito de Intendência, em Livorno, Itália.

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          Apelação n. 99/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-99-1945-feb · File · 02/08/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado dirigia sem autorização um Jeep quando perdeu o controle do veículo, chocando-se contra um muro e atingindo um civil, causando a morte deste. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 6 (seis) dias de prisão.

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          Apelação n. 100/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-100-1945-feb · File · 05/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado estava de serviço como motorista da ambulância, que havia ido a um determinado local e deveria retornar em seguida, o que não aconteceu. Ele retornou somente à noite e, ao fazer uma curva, acabou danificando a ambulância. Em razão disso, foi condenado a 17 (dezessete) meses e 20 (vinte) dias de prisão.

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          Apelação n. 101/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb · File · 27/03/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Cabo do 11º Regimento de Infantaria da FEB entrou no alojamento dos oficiais reclamando do modo de ajustamento das tropas da região. Então foi advertido pelo tenente, no qual o agrediu com um soco, começando uma luta corporal.

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          Apelação n. 104/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-104-1945-feb · File · 01/06/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado estava discutindo com outro soldado, o que chamou a atenção de um sargento, que foi verificar o que estava acontecendo e, ao chegar ao local, foi destratado e ameaçado pelo primeiro.

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          Apelação n. 105/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb · File · 18/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado estava dirigindo uma ambulância pela estrada de Crocciola a Gagio Montanno, Itália, em estado de embriaguez e sem autorização, quando em uma curva acabou colidindo contra outro automóvel, dirigido por outro soldado, ocasionando ferimentos em seus ocupantes.

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          Apelação n. 106/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-106-1945-feb · File · 11/04/1945 a 22/03/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado estava dirigindo um caminhão pela estrada de Taviano, Itália, quando tentou ultrapassar outro caminhão que estava a sua frente. Mas ao fazer isso acabou fechando o outro veículo e colidindo com ele, fazendo com que o que ultrapassou girasse pela estrada, colidindo entre eles, e causando a morte de um sargento.

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