- BR DFSTM 002-001-003-003-461/1979
- Processo.
- 26/04/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de livramento condicional por parte de civil em Curitiba em 1978.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- Lei de Segurança Nacional (LSN)
- Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)
Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)
- TE Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 43
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 04
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 05
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 1
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 13
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 14
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 15
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 16
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 186
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 23
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 25
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 26
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 28
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 29
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 33
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 34
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 36
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 37
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 39
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 42
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 44
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 45
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 46
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 47
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 48
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 49
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 50
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 51
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 52
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 53
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 59
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 74
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 77
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 84
- TE Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 89
Termos equivalentes
Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)
Termos associados
Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)
17 Resultados para Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969 (LSN)
- BR DFSTM 002-001-003-003-423/1979
- Processo.
- 26/04/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de livramento condicional por parte de civil.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-426/1979
- Processo.
- 26/04/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de livramento condicional por parte de civil.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-479/1970
- Processo.
- 21/11/1969 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
- BR DFSTM 002-001-003-003-836/1979
- Processo.
- 20/07/1977 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de assalto a banco em Arapoti em 22 de agosto de 1972.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
- BR DFSTM 002-001-003-003-477/1970
- Processo.
- 21/11/1969 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
- BR DFSTM 002-001-003-003-478/1970
- Processo.
- 21/11/1969 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
- BR DFSTM 002-001-003-003-476/1970
- Processo.
- 21/11/1969 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusada de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
- BR DFSTM 002-001-003-003-474/1970
- Processo.
- 16/01/1970 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
- BR DFSTM 002-001-003-003-480/1970
- Processo.
- 21/11/1969 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
- BR DFSTM 002-001-003-003-602/1978
- Processo.
- 25/05/1974 a 23/05/1978
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito policial instaurado para investigar roubo à funcionário de banco na cidade de Mamborê em 25/05/1974.
Secretaria de Segurança Pública do Paraná
- BR DFSTM 002-001-003-003-421/1980
- Processo.
- 23/06/76 a 01/08/80
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-422/1980
- Processo.
- 23//06/1976 a 06/05/1980
Parte de Justiça Militar da União
Autuação de sentença de civil, em Curitiba, em 23 de junho de 1976.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-425/1979
- Processo.
- 26/04/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil, em Curitiba. O livramento condicional foi concedido após exame psquiátrico e psicológico do envolvido.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-424/1979
- Processo.
- 26/04/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento concidicional de civil, em Curitiba. O pedido foi acatado após parecer psiquiátrico e psicológico, tendo em vista que o envolvido tentou suicídio por duas vezes, enquanto se encontrava preso.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-607/1980
- Processo.
- 06/07/1979 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
- BR DFSTM 002-001-003-003-1505/1979
- Processo.
- 14/11/1979 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*