Código Penal Militar

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Equivalent terms

        Código Penal Militar

          Associated terms

          Código Penal Militar

          1026 Archival description results for Código Penal Militar

          BR DFSTM 002-002-001-005-002-4568/1970 · File · 1970, 30/09/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Aos 12 de abril de 1971 na cidade de Salvador, estado da Bahia, o Procurador Militar junto à Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar ofereceu denúncia contra o Cabo Aurimar Roberto de Santana por não acatar a ordem de seu superior em não recolher a viatura que estava sob sua confiança. Foi denunciado nos artigos 209 e 301 do Código Penal Militar.

          Autos findos n. 355/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-355/1970 · File · 31/12/1957 a 08/05/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar condenado por ato libidinoso em Porto Alegre em 14 de junho de 1957.

          Untitled
          Autos findos n. 359/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-359/1970 · File · 20/12/1967 a 08/05/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto Alegre em 04 de setembro de 1965.

          Untitled
          Autos findos n. 363/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-363/1973 · File · 04/07/1961 a 08/05/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de peculato em Porto Alegre em 09 de junho de 1961.

          Untitled
          Autos findos n. 364/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-364/1970 · File · 14/08/1962 a 08/05/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de ex-militar acusado de peculato em Porto Alegre em fevereiro de 1958.

          Untitled
          Autos findos n. 365/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-365/1970 · File · 27/02/1957 a 08/05/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto legre em 28 de julho de 1956.

          Untitled
          Autos findos n. 366/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-366/1970 · File · 27/04/1964 a 08/05/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de desacato em Porto Alegre em 17 de janeiro de 1963.

          Untitled
          Autos findos n. 386/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-386/1970 · File · 11/03/1970 a 10/06/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.

          Untitled
          Autos findos n. 800/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-800/1980 · File · 03/07/1980 a 01/10/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de Apropriação indébita, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

          Untitled
          Autos findos n. 791/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-791/1979 · File · 28/09/1972 a 06/07/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

          Untitled
          Autos findos n. 954/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-954/1973 · File · 31/10/1972 a 09/18/1973
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.

          Untitled
          Autos findos n. 567/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-567/1980 · File · 25/10/1957 a 01/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade e absolver civis na cidade de Recife em 21/05/1980.

          Untitled
          Autos findos n. 763/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-763/1970 · File · 20/11/1964 a 05/08/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de homicídio simples em Brasília em 01 de outubro de 1961.

          Untitled
          Autos findos n. 529/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-529/1970 · File · 11/11/1978 a 10/06/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.

          Untitled
          Autos findos n. 489/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-489/1979 · File · 20/02/1979 a 22/05/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de provocar acidente envolvendo viatura militar em Corumbá em 20 de novembro de 1978.

          Untitled
          Autos findos n. 990/1982
          BR DFSTM 002-001-001-002-990/1982 · File · 16/03/1982 a 06/08/1982
          Part of Justiça Militar da União

          Denúncia contra militar sobre lesão corporal em Três Corações em 30 de novembro de 1981.

          Untitled
          Autos findos n. 1.114/1983
          BR DFSTM 002-001-001-002-1114/1983 · File · 05/09/1983 a 29/09/1983
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

          Untitled
          Autos findos n. 1.424/1982
          BR DFSTM 002-001-001-002-1424/1982 · File · 03/11/1982 a 26/11/1982
          Part of Justiça Militar da União

          Insubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.

          Untitled
          Autos findos n. 289/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-289/1980 · File · 31/01/1980 a 24/04/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de investir com arma branca contra militar em Porto Velho em 28 de novembro de 1966.

          Untitled
          Autos findos n. 308/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-308/1980 · File · 21/09/1979 a 24/04/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito para averiguação de denúncia de consumo de entorpecente no regimento em Bagé em 11 de setembro de 1979.

          Untitled
          Autos findos n. 338/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-338/1980 · File · 22/08/1979 a 24/04/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Denúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.

          Untitled
          Autos findos n. 861/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-861/1979 · File · 25/07/1975 a 06/09/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

          Untitled
          Autos findos n. 912/1983
          BR DFSTM 002-001-001-002-912/1983 · File · 27/06/1983 a 08/08/1983
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.

          Untitled
          Autos findos n. 492/1981
          BR DFSTM 002-001-001-002-492/1981 · File · 27/05/1981 a 30/06/1981
          Part of Justiça Militar da União

          Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

          Untitled
          Autos findos n. 733/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-733/1988 · File · 06/05/1988 a 09/06/1988
          Part of Justiça Militar da União

          Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

          Untitled
          Autos findos n. 627/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-627/1988 · File · 06/04/1988 a 09/06/1988
          Part of Justiça Militar da União

          Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.

          Untitled
          Autos findos n. 736/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-736/1988 · File · 03/11/1987 a 09/06/1988
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecente dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

          Untitled
          Autos findos n. 718/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-718/1988 · File · 28/04/1988 a 09/06/1988
          Part of Justiça Militar da União

          Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 07 de fevereiro de 1988.

          Untitled
          Autos findos n. 735/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-735/1988 · File · 03/11/1987 a 09/06/1988
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecentes dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

          Untitled
          Autos findos n. 731/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-731/1988 · File · 06/05/1988 a 09/06/1988
          Part of Justiça Militar da União

          Insubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

          Untitled
          Autos findos n. 734/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-734/1988 · File · 10/09/1987 a 09/06/1988
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil condenado por danos em viatura militar em Juiz de Fora em 03 de setembro de 1987.

          Untitled
          Autos findos n. 707/1985
          BR DFSTM 002-001-001-002-707/1985 · File · 09/02/1984 a 08/07/1985
          Part of Justiça Militar da União

          Apuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.

          Untitled
          Autos findos n. 881/1985
          BR DFSTM 002-001-001-002-881/1985 · File · 25/10/1984 a 08/07/1985
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

          Untitled
          Autos findos n. 107/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-107/1967 · File · 12/08/1964 a 29/03/1967
          Part of Justiça Militar da União

          Requerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.

          Untitled
          Autos findos n. 907/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-907/1975 · File · 29/10/1974 a 22/08/1975
          Part of Justiça Militar da União

          Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.

          Untitled
          Autos findos n. 433/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-433/1979 · File · 08/06/1978 a 23/04/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Requerimento para execução de pena de militar na data de 08 de maio de 1978 em Rio de Janeiro.

          Untitled
          Autos findos n. 518/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-518/1980 · File · 27/04/1978 a 01/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Solicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.

          Untitled
          Autos findos n. 700/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-700/1980 · File · 26/05/1978 a 20/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.

          Untitled
          Autos findos n. 399/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-399/1979 · File · 09/05/1977 a 23/04/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.

          Untitled
          Autos findos n. 764/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-764/1980 · File · 10/12/1979 a 20/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

          Untitled
          Autos findos n. 1.065/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-1065/1980 · File · 02/07/1980 a 20/11/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.

          Untitled
          Autos findos n. 1.022/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-1022/1980 · File · 06/10/1980 a 20/11/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.

          Untitled