Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.
UntitledDireito Penal Militar
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Execução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/03/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/03/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.
UntitledO militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.
UntitledExecução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.
UntitledExecução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.
UntitledExtinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.
UntitledDenúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
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UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledSoldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 12 de setembro, não chegando a consumar a deserção.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
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UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledSoldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 15 de setembro, não chegando a consumar a deserção.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
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UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
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UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledProcesso de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
UntitledO Soldado Raimundo Avelino de Oliveira se ausentou sem permissão no dia 24/05, levando todos os seus pertences e não completando, assim. a chamada matinal. Esta foi respondida apenas no dia 28/05. Julgou-se não praticante do crime de deserção.
UntitledEm 2 de janeiro de 1945, foi autuado inquérito para apurar o fato de o soldado Alexandre Teodoro de Souza, do 1º Escalão da FEB, quando de sentinela, haver ferido a tiro de fuzil um soldado estadunidense. O Conselho resolveu arquivar os autos do processo por não considerar criminoso o fato que deu motivo à abertura do inquérito.
UntitledEm 4 de agosto de 1945, em Francolise, Itália, soldado apanhou um fuzil e desfechou com a coronha diversas pancadas na cabeça de outro soldado, que estava deitado na cama.
UntitledEm 4 de outubro de 1944, em Sexto, Itália, um soldado, ao verificar se a carabina de seu companheiro estava ou não carregada, fez a arma disparar, indo o projetil alcançar um menor italiano, causando ferimentos neste.
UntitledEm 5 de novembro de 1945, os acusados, ao regressarem à noite da cidade de Pisa, Itália, iniciaram uma discussão e, armados com faca, agrediram-se uns aos outros, causando ferimentos.
UntitledSoldado, estando de serviço no posto de guarda aos doentes mentais do "7th Station Hospital", foi acusado de ter se embriagado e dormir profundamente, dando assim oportunidade a um dos doentes fugir da enfermaria.
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