Direito Penal Militar

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Equivalent terms

        Direito Penal Militar

          843 Archival description results for Direito Penal Militar

          Autos findos n. 223/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-223/1964 · File · 25/06/1963 a 12/03/1964
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.

          Untitled
          Autos findos n. 233/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-233/1964 · File · 03/09/1963 a 12/03/1964
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

          Untitled
          Autos findos n. 234/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-234/1964 · File · 16/08/1963 a 12/03/1964
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

          Untitled
          Autos findos n. 276/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-276/1964 · File · 27/08/1963 a 24/03/1964
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

          Untitled
          Autos findos n. 3.749/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3749/1945 · File · 16/02/1945 a 18/07/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

          Untitled
          Autos findos n. 3.755/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-3755/1946 · File · 11/07/1945 a 18/07/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

          Untitled
          Autos findos n. 3.757/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3757/1945 · File · 14/09/1945 a 18/07/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

          Untitled
          Autos findos n. 3.870/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3870/1947 · File · 27/12/1945 a 05/09/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

          Untitled
          Autos findos n. 382/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964 · File · 11/03/1964 a 25/06/1964
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

          Untitled
          Autos findos n. 40/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-40/1945 · File · 12/02/1944 a 20/05/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.

          Untitled
          Autos findos n. 44/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-44/1945 · File · 30/05/1944 a 26/05/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.

          Untitled
          Autos findos n. 49/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-49/1945 · File · 26/10/1944 a 26/05/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.

          Untitled
          Autos findos n. 540/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-540/1980 · File · 22/06/1979 a 01/08/1988
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

          Untitled
          Autos findos n. 566/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980 · File · 06/09/1962 a 01/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

          Untitled
          Autos findos n. 703/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-703/1979 · File · 17/05/1979 a 18/06/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.

          Untitled
          Autos findos n. 81/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-81/1947 · File · 07/01/1946 a 01/12/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

          Untitled
          Autos findos n. 1.458/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975 · File · 24/07/1974 a 19/01/1976
          Part of Justiça Militar da União

          O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

          Untitled
          Autos findos n. 103/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974 · File · 25/12/1970 a 10/01/1974
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

          Untitled
          Autos findos n. 161/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-161/1975 · File · 28/03/1974 a 05/03/1975
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.

          Untitled
          Autos findos n. 86/ 1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976 · File · 10/07/1975 a 15/03/1976
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

          Untitled
          Autos findos n. 91/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976 · File · 28/07/1975 a 15/03/1976
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

          Untitled
          BR DFSTM 005-001-002-85/1945 · File · 20/11/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 12 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

          Untitled
          BR DFSTM 005-001-002-86-1945-feb · File · 20/11/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 15 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

          Untitled
          BR DFSTM 005-001-001-06/1945-feb · File · 03/02/1945 a 14/02/1945
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 2 de janeiro de 1945, foi autuado inquérito para apurar o fato de o soldado Alexandre Teodoro de Souza, do 1º Escalão da FEB, quando de sentinela, haver ferido a tiro de fuzil um soldado estadunidense. O Conselho resolveu arquivar os autos do processo por não considerar criminoso o fato que deu motivo à abertura do inquérito.

          Untitled