Direito Penal Militar

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos equivalentes

        Direito Penal Militar

          843 Descrição arquivística resultados para Direito Penal Militar

          Autos findos n. 2.668/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2668/1945 · Processo. · 22/03/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.

          1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 2.671/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2671/1945 · Processo. · 24/06/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.

          1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 2.673/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2673/1945 · Processo. · 14/07/1943 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.

          1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 223/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-223/1964 · Processo. · 25/06/1963 a 12/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 233/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-233/1964 · Processo. · 03/09/1963 a 12/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 234/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-234/1964 · Processo. · 16/08/1963 a 12/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 276/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-276/1964 · Processo. · 27/08/1963 a 24/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

          3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 3.494/1944
          BR DFSTM 002-001-001-002-3494/1944 · Processo. · 04/02/1944 a 12/12/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.

          1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 3.599/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3599/1945 · Processo. · 12/04/1944 a 25/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 3.749/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3749/1945 · Processo. · 16/02/1945 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 3.755/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-3755/1946 · Processo. · 11/07/1945 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 3.757/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3757/1945 · Processo. · 14/09/1945 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 3.870/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3870/1947 · Processo. · 27/12/1945 a 05/09/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 382/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964 · Processo. · 11/03/1964 a 25/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

          2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 4.199/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4199/1945 · Processo. · 30/10/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

          1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.201/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4201/1945 · Processo. · 02/09/1944 a 09/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

          1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.293/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4293/1945 · Processo. · 24/11/1944 a 02/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

          3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.297/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4297/1945 · Processo. · 24/11/1944 a 02/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

          3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.340/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4340/1945 · Processo. · 14/02/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.341/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4341/1945 · Processo. · 31/03/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/03/1944.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.342/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4342/1945 · Processo. · 15/02/1944 a 04/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.343/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4343/1945 · Processo. · 21/11/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.344/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4344/1945 · Processo. · 25/11/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.345/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4345/1945 · Processo. · 08/08/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.346/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4346/1945 · Processo. · 25/09/1944 a 04/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.347/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4347/1945 · Processo. · 25/09/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.349/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4349/1945 · Processo. · 21/11/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.350/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4350/1945 · Processo. · 26/10/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.543/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-4543/1946 · Processo. · 10/10/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.

          1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 40/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-40/1945 · Processo. · 12/02/1944 a 20/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 44/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-44/1945 · Processo. · 30/05/1944 a 26/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 49/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-49/1945 · Processo. · 26/10/1944 a 26/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 540/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-540/1980 · Processo. · 22/06/1979 a 01/08/1988
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

          Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 566/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980 · Processo. · 06/09/1962 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

          Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
          Autos findos n. 6.793/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-6793/1946 · Processo. · 27/03/1944 a 05/09/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/03/1944.

          1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 6.817/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-6817/1946 · Processo. · 04/07/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 703/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-703/1979 · Processo. · 17/05/1979 a 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.

          1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
          Autos findos n. 789/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-789/1979 · Processo. · 27/04/1979 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.

          2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 81/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-81/1947 · Processo. · 07/01/1946 a 01/12/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

          2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 1.458/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975 · Processo. · 24/07/1974 a 19/01/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

          Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 103/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974 · Processo. · 25/12/1970 a 10/01/1974
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 161/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-161/1975 · Processo. · 28/03/1974 a 05/03/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.

          1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 628/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-628/1980 · Processo. · 19/12/1979 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

          Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 661/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-661/1980 · Processo. · 13/02/1980 a 07/07/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.

          Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 86/ 1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976 · Processo. · 10/07/1975 a 15/03/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

          3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 91/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976 · Processo. · 28/07/1975 a 15/03/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

          3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Processo de Deserção n. 85/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-002-85/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 12 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo de Deserção n. 86/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-002-86-1945-feb · Processo. · 20/11/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 15 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo de Deserção n. 138/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-002-138/1945 · Processo. · 13/12/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          O Soldado Raimundo Avelino de Oliveira se ausentou sem permissão no dia 24/05, levando todos os seus pertences e não completando, assim. a chamada matinal. Esta foi respondida apenas no dia 28/05. Julgou-se não praticante do crime de deserção.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Inquérito Policial Militar n. 6/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-001-06/1945-feb · Processo. · 03/02/1945 a 14/02/1945
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 2 de janeiro de 1945, foi autuado inquérito para apurar o fato de o soldado Alexandre Teodoro de Souza, do 1º Escalão da FEB, quando de sentinela, haver ferido a tiro de fuzil um soldado estadunidense. O Conselho resolveu arquivar os autos do processo por não considerar criminoso o fato que deu motivo à abertura do inquérito.

          Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Processo [sem número]/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-processo-sn-1aud1die-feb · Processo. · 10/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 4 de agosto de 1945, em Francolise, Itália, soldado apanhou um fuzil e desfechou com a coronha diversas pancadas na cabeça de outro soldado, que estava deitado na cama.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo n. 5/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-005/1945-2aud1die-feb · Processo. · 20/11/1944 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 4 de outubro de 1944, em Sexto, Itália, um soldado, ao verificar se a carabina de seu companheiro estava ou não carregada, fez a arma disparar, indo o projetil alcançar um menor italiano, causando ferimentos neste.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo n. 15/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-015/1945-2aud1die-feb · Processo. · 20/01/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 5 de novembro de 1945, os acusados, ao regressarem à noite da cidade de Pisa, Itália, iniciaram uma discussão e, armados com faca, agrediram-se uns aos outros, causando ferimentos.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo n. 32/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-processo-32-1945-feb · Processo. · 11/03/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado, estando de serviço no posto de guarda aos doentes mentais do "7th Station Hospital", foi acusado de ter se embriagado e dormir profundamente, dando assim oportunidade a um dos doentes fugir da enfermaria.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)