Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Direito Penal Militar
850 Descrição arquivística resultados para Direito Penal Militar
Civil acusado de posse de material subversivo e relacionado ao funcionamento de reuniões do PCB em Curitiba em 05 de setembro de 1969.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Janeiro. Pedido de livramento condicional por já haver cumprido metade da pena imputada.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 08/01/1944.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarTermo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*Pedido de indulto natalino.
Conselho Penitenciário do Distrito FederalExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia e apuração de militares por omissão, negligência, uso de entorpecentes e embriaguez em São Paulo - SP, dia 26 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1944
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença para militar. Fortaleza 1979
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)execução de sentença para militar. Fortaleza 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Militar condenado por deserção.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1944.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Denúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militr na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*O processo é responsável pelo pedido de visitação para o pai do preso, em virtude da debilidade física. O pedido em questão foi aceito. Ceara 1969
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Apuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarO Major Aviador Paulo Vitor da Silva, à disposição da 1ª Zona Aérea, foi acusado de crime de deserção por exceder o tempo da missão que lhe estava afeta, como piloto do Avião C-47 n. 2059, e, sem causa justificada, estar ausente do Quartel desde o dia 18 de fevereiro de 1956.
O avião 2059, tendo como tripulantes o referido Major e o 1º Tenente Aviador Carlos Cesar Petit de Araujo, partiu em missão dia 16/02 e deveria regressar no mesmo dia, o que não o fez. Major Paulo Vitor comunicou, dia 18/02, que estava solidário com Major Veloso.
Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/04/1979.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Investigação de um caso de furto de carro, envolvendo dois militares, na cidade Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 25/02/1981, tendo como resultado o arquivamento do processo.
Secretaria de Segurança Pública de Minas GeraisExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1943.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/10/1943.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 1944.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de Livramento Condicional de militar.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1943.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*Denúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Pedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*Pedidos de indulto de militares acusados de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/03/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 30/01/1945.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*Apuração de falecimento de militar em Belo Horizonte - MG, dia 26 de dezembro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*Civil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Processo de Deserção referente ao Tenente Coronel Aviador Haroldo Coimbra Veloso. Esse crime está relacionado com sua participação no chamado "Movimento de Aragarças".
Foi decretada a incompetência da Justiça Militar, por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, para o processo e julgamento, por crime de deserção do referido oficial, reconhecendo a competência da Justiça comum, visto que o acusado cometera crime contra a ordem política e social, com base na Lei de Segurança Nacional.
Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Investigação relacionada à reportagem publicada no jornal "Tribuna de Minas" na cidade de Juiz de Fora em 1981.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Investigação relativa à publicação e divulgação de notícias subversivas no Jornal Unibairros, de Juiz de Fora - MG.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Execução de sentença para civis por movimento subversivo no meio operario. São Paulo 1979
2ª Região Militar - 1ª Distrito NavalPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarApuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarProcesso de Suspensão Condicional da Execução da Pena realizado por civil. 1977 Campo Grande (MT)
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*Militar envolvido em roubo de armas e de estabelecimento comercial.
3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarApuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1968.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Apelação de civis acusados de uso indevido e criminoso de uniforme militar em Ewbank da Câmara em 12 de fevereiro de 1983.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Execução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*