Direito Penal Militar

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        Direito Penal Militar

          843 Archival description results for Direito Penal Militar

          Autos findos n. 40/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-40/1945 · File · 12/02/1944 a 20/05/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.

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          Autos findos n. 44/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-44/1945 · File · 30/05/1944 a 26/05/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.

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          Autos findos n. 49/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-49/1945 · File · 26/10/1944 a 26/05/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.

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          Autos findos n. 540/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-540/1980 · File · 22/06/1979 a 01/08/1988
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.

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          Autos findos n. 566/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980 · File · 06/09/1962 a 01/08/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

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          Autos findos n. 703/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-703/1979 · File · 17/05/1979 a 18/06/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.

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          Autos findos n. 81/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-81/1947 · File · 07/01/1946 a 01/12/1947
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

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          Autos findos n. 1.458/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1458/1975 · File · 24/07/1974 a 19/01/1976
          Part of Justiça Militar da União

          O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

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          Autos findos n. 103/1974
          BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974 · File · 25/12/1970 a 10/01/1974
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

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          Autos findos n. 161/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-161/1975 · File · 28/03/1974 a 05/03/1975
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.

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          Autos findos n. 86/ 1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976 · File · 10/07/1975 a 15/03/1976
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

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          Autos findos n. 91/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976 · File · 28/07/1975 a 15/03/1976
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

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          BR DFSTM 005-001-002-85/1945 · File · 20/11/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 6 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 10. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 12 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

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          BR DFSTM 005-001-002-86-1945-feb · File · 20/11/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado faltou ao seu acampamento, em Francolise, Itália, desde a revista do dia 8 de setembro de 1945, passando a desertor no dia 12. O termo de deserção foi anulado, pois, finda a guerra, o prazo para se constituir a deserção passou a ser de 8 dias, e o acusado se apresentara à sua unidade no dia 15 de setembro, não chegando a consumar a deserção.

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          BR DFSTM 005-001-001-06/1945-feb · File · 03/02/1945 a 14/02/1945
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 2 de janeiro de 1945, foi autuado inquérito para apurar o fato de o soldado Alexandre Teodoro de Souza, do 1º Escalão da FEB, quando de sentinela, haver ferido a tiro de fuzil um soldado estadunidense. O Conselho resolveu arquivar os autos do processo por não considerar criminoso o fato que deu motivo à abertura do inquérito.

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          BR DFSTM 005-001-005-processo-68-1945-feb · File · 10/12/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 11 de junho de 1945, em Casei Gerola, província de Pavia, Itália, o acusado insultou um capitão. Ao ser levado preso, opôs resistência, entrando em luta com os que o conduziam preso. Desvencilhando-se, sacou a arma e fez vários disparos em direção ao local onde se encontrava o capitão.

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          BR DFSTM 005-001-005-069-1945-1aud1die-feb · File · 10/12/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Um cabo, em estado de embriaguez, ameaçou matar com fuzil um sargento que o estava atrapalhando em um namoro com uma italiana. Foi desarmado, mas tentou ferir seus contendores com um sabre. Fato aconteceu em 14 de abril de 1945, nas encostas sul do Monte Terminal, na província de Bologna, Itália.

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          BR DFSTM 005-001-005-99-1945-feb-1aud1die · File · 06/12/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 21 de junho de 1945, no acampamento do 3º Batalhão do 6º RI, em Francolise, Itália, soldado agrediu sentinela com uma pedra, causando-lhe ferimento na fronte, porque este o advertira de que era proibido tomar banho na caixa d'água.

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          BR DFSTM 005-001-005-98-1945-feb-1aud1die · File · 20/16/1945 a 01/04/1946
          Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          No dia 10 de maio de 1945, em Stradella, província de Pavia, Itália, o acusado, estando preso e sendo transportado em caminhão, aproveitou-se da confusão reinante com o deslocamento que se processava, deu forte empurrão nos dois soldados que lhe faziam guarda e evadiu-se do acantonamento.

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