Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.

Execução de sentença de soldado desertor.

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

Militar acusado de insubordinação à superior na cidade de Juiz de Fora em 22/07/1988.

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.

Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.

Militar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

Processo de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.

Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

Civil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.

Deserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.

Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

Militar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.

Pedido de indulto de militar em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

Pedido de indulto natalino.

Execução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.

Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/02/1946.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.

Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.

Pedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.

Pedido de Indulto de civil em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

Aos 23 de agosto de 1935, na cidade de São Vicente, estado de São Paulo, um grupo de quatro indivíduos foram acusados de pintar a pixe os muros de diversas residências, desenhando emblemas do Partido Comunista, escrevendo frases nas paredes e distribuindo boletins subversivos da ordem política e social. Os denunciados Octávio João de Andrade, Joaquim Gavião Pereira, Nadyr Peres e Herminio Augusto Cardoso foram indiciados na Lei nº 38, de 4 de abril de 1935 (Lei de Segurança Nacional): art. 13, art. 15, art. 23.

Pedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também a processo de deserção nessa Capital.

Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.

Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.