Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.
UntitledDireito Penal Militar
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Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.
UntitledExecução de sentença de soldado desertor.
UntitledProcesso com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.
UntitledMilitar acusado de insubordinação à superior na cidade de Juiz de Fora em 22/07/1988.
UntitledMilitar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.
UntitledMilitar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.
UntitledExecução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.
UntitledProcesso de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.
UntitledCivil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.
UntitledDeserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.
UntitledMilitar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.
UntitledMilitar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.
UntitledPedido de indulto de militar em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.
UntitledPedido de indulto natalino.
UntitledExecução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/02/1946.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.
UntitledAbsolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.
UntitledMandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.
UntitledPedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.
UntitledPedido de Indulto de civil em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.
UntitledAos 23 de agosto de 1935, na cidade de São Vicente, estado de São Paulo, um grupo de quatro indivíduos foram acusados de pintar a pixe os muros de diversas residências, desenhando emblemas do Partido Comunista, escrevendo frases nas paredes e distribuindo boletins subversivos da ordem política e social. Os denunciados Octávio João de Andrade, Joaquim Gavião Pereira, Nadyr Peres e Herminio Augusto Cardoso foram indiciados na Lei nº 38, de 4 de abril de 1935 (Lei de Segurança Nacional): art. 13, art. 15, art. 23.
UntitledPedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também a processo de deserção nessa Capital.
Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.
UntitledApelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.
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