Direito Penal Militar

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Equivalent terms

        Direito Penal Militar

          58 Archival description results for Direito Penal Militar

          Autos findos n. 386/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-386/1970 · File · 11/03/1970 a 10/06/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.

          Untitled
          Autos findos n. 1.163/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1163/1979 · File · 11/09/1979 a 13/12/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.

          Untitled
          Autos findos n. 1.374/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1374/1979 · File · 22/10/1979 a 16/01/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

          Untitled
          Autos findos n. 213/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-213/1980 · File · 21/01/1980 a 24/04/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

          Untitled
          Autos findos n. 350/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-350/1980 · File · 04/03/1980 a 24/04/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

          Untitled
          Autos findos n. 601/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-601/1970 · File · 15/04/1970 a 05/08/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.

          Untitled
          Autos findos n. 426/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-726/1970 · File · 06/02/1970 a 10/06/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

          Untitled
          Autos findos n. 457/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-457/1970 · File · 06/02/1970 a 10/06/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

          Untitled
          Autos findos n. 1.369/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1369/1979 · File · 25/10/1979 a 15/01/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 24/08/1979, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

          Untitled
          Autos findos n. 449/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-449/1979 · File · 02/04/1979 a 23/04/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Apuração de falecimento de militar em serviço em Porto Alegre - PR, dia 02 de abril de 1979.

          Untitled
          Autos findos n. 784/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-784/1979 · File · 21/06/1979 a 27/06/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Porto Alegre - RS, dia 21 de junho de 1979.

          Untitled
          Autos findos n. 694/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-694/1979 · File · 05/12/1978 18/06/1979
          Part of Justiça Militar da União

          O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.

          Untitled
          Apelação n. 1/1918
          BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918 · File · 21/12/1917 a 04/01/1918
          Part of Justiça Militar da União

          Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

          Untitled
          Autos findos n. 148/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-148/1977 · File · 26/10/1976 a 11/03/1977
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.

          Untitled
          Autos findos n. 217/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979 · File · 25/09/1978 a 07/02/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

          Untitled
          Autos findos n. 178/1968
          BR DFSTM 002-001-003-003-178/1968 · File · 01/03/1967 a 09/02/1968
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito policial-militar movido por prisão por porte de bilhete com conteúdo suspeito, em Ijuí, RS, na data de 26 de fevereiro de 1967.

          Untitled
          Autos findos n. 360/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-360/1970 · File · 18/12/1957 a 15/04/1970
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

          Untitled
          BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964 · Peça · 18/05/1964 a 11/05/1966
          Part of Justiça Militar da União

          IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Moura Brizola.
          Todos os indiciados eram partidários do governo deposto de João Goulart e, sob a liderança do Brigadeiro, entre 31 de março e 2 de abril de 1964, exerceram atividades contrárias ao movimento revolucionário de abril, culminando com o apoio à resistência armada oferecida pelo General Ladário, então no Comando do III Exército.

          Untitled
          Apelação n. 22.477/1953
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-22.477/1953 · File · 02/12/1952 a 07/08/1953
          Part of Justiça Militar da União

          O soldado João Inácio da Silva, soldado do 19º Regimento de Infantaria, sem causa justificada, ausentou-se do quartel desde a revista do recolher do dia 29 de julho de 1951, completando 24 horas de ausência na revista do recolher do dia 30 de julho de 1951. Com isso caracterizou-se crime de deserção.

          Untitled
          Apelação n. 1.124/1927
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-1124/1927 · File · 04/08/1927 a 05/09/1927
          Part of Justiça Militar da União

          Marinheiro declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado pela prática do crime.

          Untitled
          Autos Findos n. 00/1926
          BR DFSTM 00/1926 · Processo · 14/12/1926 a 03/11/1932

          Tenente declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias. Contudo, o processo foi arquivado.

          Untitled
          Autos Findos n. 000/1926
          BR DFSTM 000/1926 · Processo · 14/12/1926 a 03/11/1932

          Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias. Contudo foi solicitado arquivamento do processo.

          Untitled
          Autos findos n. 276/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-276/1964 · File · 27/08/1963 a 24/03/1964
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

          Untitled
          Autos findos n. 382/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964 · File · 11/03/1964 a 25/06/1964
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

          Untitled
          Autos findos n. 86/ 1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976 · File · 10/07/1975 a 15/03/1976
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

          Untitled
          Autos findos n. 91/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976 · File · 28/07/1975 a 15/03/1976
          Part of Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

          Untitled
          Apelação n. 1.067/1927
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927 · File · 28/08/1926 a 14/01/1929
          Part of Justiça Militar da União

          Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime de revolta previsto no artigo 93 do Código Penal para a Armada (1891).

          Untitled