Direito Penal Militar

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        Direito Penal Militar

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        Direito Penal Militar

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          Direito Penal Militar

          58 Descrição arquivística resultados para Direito Penal Militar

          Apelação n. 1.067/1927
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1067-1927 · Processo. · 28/08/1926 a 14/01/1929
          Parte de Justiça Militar da União

          Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime de revolta previsto no artigo 93 do Código Penal para a Armada (1891).

           Supremo Tribunal Militar
          Autos findos n. 91/1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976 · Processo. · 28/07/1975 a 15/03/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 86/ 1976
          BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976 · Processo. · 10/07/1975 a 15/03/1976
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 382/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964 · Processo. · 11/03/1964 a 25/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 276/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-276/1964 · Processo. · 27/08/1963 a 24/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 2.673/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2673/1945 · Processo. · 14/07/1943 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 2.671/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2671/1945 · Processo. · 24/06/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 2.668/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2668/1945 · Processo. · 22/03/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos Findos n. 000/1926
          Autos Findos n. 000/1926
          BR DFSTM 000/1926 · Processo · 14/12/1926 a 03/11/1932

          Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias. Contudo foi solicitado arquivamento do processo.

           Supremo Tribunal Militar
          Autos Findos n. 00/1926
          Autos Findos n. 00/1926
          BR DFSTM 00/1926 · Processo · 14/12/1926 a 03/11/1932

          Tenente declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias. Contudo, o processo foi arquivado.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Apelação n. 1.124/1927
          Apelação n. 1.124/1927
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-1124/1927 · Processo. · 04/08/1927 a 05/09/1927
          Parte de Justiça Militar da União

          Marinheiro declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado pela prática do crime.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Apelação n. 22.477/1953
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-22.477/1953 · Processo. · 02/12/1952 a 07/08/1953
          Parte de Justiça Militar da União

          O soldado João Inácio da Silva, soldado do 19º Regimento de Infantaria, sem causa justificada, ausentou-se do quartel desde a revista do recolher do dia 29 de julho de 1951, completando 24 horas de ausência na revista do recolher do dia 30 de julho de 1951. Com isso caracterizou-se crime de deserção.

           1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.030/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-1030/1975 · Processo. · 04/12/1973 a 25/09/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.

           Conselho Penitenciário Federal
          Inquérito Policial Militar n. 102/64
          BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964 · Peça · 18/05/1964 a 11/05/1966
          Parte de Justiça Militar da União

          IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Moura Brizola.
          Todos os indiciados eram partidários do governo deposto de João Goulart e, sob a liderança do Brigadeiro, entre 31 de março e 2 de abril de 1964, exerceram atividades contrárias ao movimento revolucionário de abril, culminando com o apoio à resistência armada oferecida pelo General Ladário, então no Comando do III Exército.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 360/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-360/1970 · Processo. · 18/12/1957 a 15/04/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 180/1985
          BR DFSTM 002-001-001-002-180/1985 · Processo. · 15/06/1983 a 04/02/1985
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 311/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-311/1979 · Processo. · 14/06/1977 a 16/03/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de Sentença na cidade de Santa Maria-RS, em 14 de junho de 1977.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 517/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-517/1945 · Processo. · 14/01/1944 a 25/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 08/01/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 178/1968
          BR DFSTM 002-001-003-003-178/1968 · Processo. · 01/03/1967 a 09/02/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito policial-militar movido por prisão por porte de bilhete com conteúdo suspeito, em Ijuí, RS, na data de 26 de fevereiro de 1967.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 63/1967
          BR DFSTM 002-001-003-003-63/1967 · Processo. · 19/12/1966 a a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.241/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-1241/1978 · Processo. · 14/06/1978 a 31/10/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 148/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-148/1977 · Processo. · 26/10/1976 a 11/03/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 217/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-217/1979 · Processo. · 25/09/1978 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 815/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-815/1946 · Processo. · 19/10/1946 a 06/10/1948
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 19/10/1946.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.249/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-1249/1947 · Processo. · 11/12/1945 a 10/04/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de embriaguez seguida de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 11/12/1945.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 76/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-76/1980 · Processo. · 14/08/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.

           1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
          Apelação n. 1/1918
          BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918 · Processo. · 21/12/1917 a 04/01/1918
          Parte de Justiça Militar da União

          Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

           Supremo Tribunal Militar
          Autos findos n. 694/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-694/1979 · Processo. · 05/12/1978 18/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.433/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-1433/1947 · Processo. · 16/02/1944 a 14/12/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 784/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-784/1979 · Processo. · 21/06/1979 a 27/06/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar em Porto Alegre - RS, dia 21 de junho de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 448/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-448/1979 · Processo. · 02/04/1979 a 09/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de extravio de material em Porto Alegre - RS, dia 02 de abril de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 449/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-449/1979 · Processo. · 02/04/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de falecimento de militar em serviço em Porto Alegre - PR, dia 02 de abril de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 388/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-388/1964 · Processo. · 20/06/1963 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.369/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1369/1979 · Processo. · 25/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 24/08/1979, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

           1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
          Autos findos n. 457/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-457/1970 · Processo. · 06/02/1970 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 426/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-726/1970 · Processo. · 06/02/1970 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 601/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-601/1970 · Processo. · 15/04/1970 a 05/08/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de livramento condicional de um civil acusado de subversão em Bagé Rio Grande do Sul.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 3.223/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3223/1947 · Processo. · 20/10/1943 a 26/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 20/10/1943.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.708/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-1708/1946 · Processo. · 28/03/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 17/04/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.375/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1375/1979 · Processo. · 29/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 09/10/1979.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 350/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-350/1980 · Processo. · 04/03/1980 a 24/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 213/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-213/1980 · Processo. · 21/01/1980 a 24/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.374/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1374/1979 · Processo. · 22/10/1979 a 16/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 84/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-84/1980 · Processo. · 02/08/1979 a 01/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 71/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-71/1980 · Processo. · 27/11/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 73/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-73/1980 · Processo. · 18/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 72/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-72/1980 · Processo. · 10/12/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 961/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-961/1979 · Processo. · 30/07/1979 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.084/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-1084/1970 · Processo. · 06/02/1970 a 18/09/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 564/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-564/1980 · Processo. · 28/04/1980 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

           1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.163/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1163/1979 · Processo. · 11/09/1979 a 13/12/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 789/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-789/1980 · Processo. · 08/07/1980 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 856/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-856/1980 · Processo. · 22/07/1980 a 01/10/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 381/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-381/1964 · Processo. · 08/07/1963 a 25/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 453/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-453/1970 · Processo. · 11/12/1969 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 1.710/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-1710/1946 · Processo. · 16/02/1944 a 26/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 386/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-386/1970 · Processo. · 11/03/1970 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.

           2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 218/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-218/1970 · Processo. · 23/01/1970 a 08/05/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.

           2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)