Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Pedido de execução de sentença de militar por facilitação de fuga em São Paulo - SP, dia 09 de novembro de1973.

Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo, em São Paulo.

Execução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza

Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.

Execução de setença de civil acusado de assalto a Fábrica de Refrigerantes Coca-Cola. O civil integrava o grupo subversivo Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.

Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.

Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro

Embargos infringentes contra sentença de reclusão de 25 anos de prisão com trabalho e um ano de reclusão para soldado. A apelação é negada. Após cumprir mais da metade da pena total de 26 anos, o envolvido solicita indulto, sendo atendido pelo então Presidente da República, Eurico Dutra, em 16/06/1950 no Rio de Janeiro.

Execução de sentença de civil condenado a pena de 8 meses de reclusão, em 27/01/1948, em Mato Grosso.

Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade, em Mato Grosso

Execução de setença de militar acusado de abandono de posto, desrespeito de mulher em via pública, que foi defendida por um civil, que foi agredido pelo militar, no Rio de Janeiro

Solicitação de prisão do sargento na cidade de Brasília em 06/04/1970.

Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro

Livramento condicional de pena de civil acusado de roubo a banco, a mão armada. O livramento condional é requerido pois a época em que envolvido foi sentenciado, este era menor de 21 anos, podendo recorrer ao benefício do livramento condional após o cumprimento de 1/3 da pena.

Execução de sentença de militar acusado de após discussão com soldado, ter atirado contra o mesmo, levando-o a óbito. Disparou acidentalmente em outro praça, provocando também a morte do mesmo em 08/10/1944, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado acusado de violar correspondência e se apropriar dos valores contidos na mesma, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado que alcoolizado ofendeu a Marinha de Guerra com palavras de baixo calão e praticou violência contra superior quando recebeu ordem de prisão, em Salvador.

Execução de sentença de soldado acusado de furto de três revolveres, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 25 de junho de 1974.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo.

Absolvição do militar, com imposição de recolhimendo a clínica especilaizada

Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG

Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.

Execução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.

Execução de setença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 28/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/11/1943.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para três militares na cidade de Porto Alegre em 09/09/1939.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

Execução de sentença a fim de fixar pena de militar na cidade de Santa MAria em 07/05/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/06/1943.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 24/11/1944.

Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Execução de sentença afim de suspender pena de militar na ciade de São Paulo em 17/14/1975.

Execução de sentença afim de extinguir medida de segurança imposta à militar na cidade do Rio de Janeiro em 12/08/1975.

Execução de sentença de militar acusado de estupro na cidade do Rio de Janeiro em 6 de outubro de 1969.

Execução de Sentença e Livramento Condicional de ex-soldado que havia causado acidente de viatura militar com automóvel civil.

Pedido de execução de sentença de militar por tráfico de drogas em Campo Grande - MT, dia 17 de maio de 1978.

Civil acusado de subtração de de armas na cidade do Rio de Janeiro solicita livramento condicional de pena em Brasília, D.F, no dia 10/09/1973.

Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

Execução de sentença de soldado acusado de promover alterações em zona de meretrício em Feira de Santana, em 07/05/1977. Ao ser conduzido pela Polícia Militar ao Quartel do 35º B.I., ofendeu e atirou pedras contra superior.

Suspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.

Execução de sentença de ex-soldado acusado de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de ex-soldados acusados de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Janeiro. Pedido de livramento condicional por já haver cumprido metade da pena imputada.

Execução de sentença de militares acusados de se apropriarem de importâncias em dinheiro existentes na repartição em que serviam e destinadas a auxilio educacional aos filhos de serventuários da Marinha de Guerra, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de em exercício da função de Soldado Auxiliar de Cabo de Guarda em residência de Comandante, atirar em militar durante a troca de guarda, provocando a morte do mesmo, em Minas Gerais.

Execução de sentença para Militar

Requerimento para execução de pena de militar na data de 08 de maio de 1978 em Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 12/10/1944.

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

Execução de sentença a fim de fixar pena para militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.

Execução de sentença a fim de anular declaração de insubmissão para dezesseis militares na cidade de Santa Maria em 30/04/1945.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1943.

Aos 31 de julho de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Joaquim Isaú dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista de 22 de julho.

Aos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no aquartelamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, o soldado Osvaldo Vieira Cortes foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento, em operações de guerra por ocasião do movimento revolucionário paulista.

Execução de sentença de ex-soldado acusado de furtar revólver de militar na Base Aérea de Santa Cruz, armamento este que pertencia a Fazenda Nacional, em 10/11/1948, no Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado acusado de praticar furtos de peças de automóvel e outros objetos e vendê-los a particulares, no Depósito Central de Material de Moto-Mecanização.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 21/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

Civil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.

Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973

Apelação contra a pena de 14 meses de prisão para militar, alegando que o acusado merece absolvição por não ter agido dolosamente ao furtar dinheiro de 2º Tenente, em 28/08/1965, no Rio de Janeiro. o Ministério Público mantém a pena.

Execução de sentença de livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1974.

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Requerimento para execução de sentença de civil envolvido com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) em 05 de dezembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

O condenado que, inicialmente foi sentenciado à prisão perpétua como incurso no parágrafo único do art. 28 do Decreto-Lei 898/69, com a suspensão de seus direitos políticos, por 10 anos, de acordo com o art. 74 da mesma lei, por meio da Apelação 39.280/1972, teve nova fixação de pena em 15 anos, mantida a pena acessõria de suspensão dos direitos políticos por 10 anos. Novamente requerendo reajuste de pena, face o advento da Lei 6.620, de 17 de dezembro de 1978 teve a fixação da nova pena em 2 anos e 6 meses de reclusão, a pena acessória de suspensão dos direitos políticos por 10 anos revogada e, já tendo cumprido a nova pena fixada, o pedido da expedição do competente alvará de soltura, se por outro motivo não estivesse preso.

Solicitação de livramento de condicional de um civil na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 06/09/1979.

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil por motivo de seu falecimento na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1975.

Execução de sentença de cumprimeiro de alvará de soltura para civil na cidade de Curitiba em 27/03/1980.

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

Execução de sentença para civil . Recife 1978

Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

Requerimento de execução de sentença e livramento condicional de civil ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na cidade de São Paulo - SP, em 31 de agosto de 1977.

Pedido de execução de sentença de civil por atuação subversiva no Rio de Janeiro - GB, dia 31 de maio de 1974.

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza

Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.

Solicitação de Execução de Sentença de militar, Tenente Coronel, com base em apelação, na cidade de Bagé-RS em 14 de agosto de 1974.

Execução de sentença de prisão preventiva de civil de 30/01/1976, no Rio de Janeiro