- BR DFSTM 002-001-001-002-68/1979
- Processo.
- 28/04/1962 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União
Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Extinção da Punibilidade
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Extinção da Punibilidade
Termos equivalentes
Extinção da Punibilidade
- UP Extinção da Pena
- UP Extinção de Punibilidade
Termos associados
Extinção da Punibilidade
- TR Art. 87 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 95 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 79 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 104 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 62 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 63 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 64 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 125, caput, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 105 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 65 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 71 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 125, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 107, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 125, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 108, I, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 66 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 68 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 125, § 3º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 112, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 125, § 4º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 114, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 125, § 5º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 114, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 125, § 6º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 126, caput, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 107 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 93 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 94 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 72 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 126, § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 108, II, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 67 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 126, § 2º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 109 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 126, § 3º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 112, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 114, III e IV, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 106 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 127 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 128 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 114, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 111 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 129 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 110 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 113, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 131 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 132 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 113 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 70 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 133 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 115 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 69 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 134, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 116, caput, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 73 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 134, §§ 3º e 4º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 116, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 117 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 134, § 5º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 135 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 130 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 123 do Código Penal Militar (1969)
57 Resultados para Extinção da Punibilidade
10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- BR DFSTM 002-001-001-002-1194/1977
- Processo.
- 03/11/1977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1193/1977
- Processo.
- 03/11/977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1192/1977
- Processo.
- 03/11/1977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1191/1977
- Processo.
- 03/11/1977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1190/1977
- Processo.
- 31/10/1977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1189/1977
- Processo.
- 03/11/1977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1188/1977
- Processo.
- 03/11/1977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-1187/1977
- Processo.
- 03/11/1977 a 16/12/1977
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1AUD1DIE)
- BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb
- Processo.
- 10/08/1945 a 11/12/1945
Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (2AUD1DIE)
- BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-14-1945-1aud1die-feb
- Processo.
- 29/10/1945 a 01/04/1946
Execução da sentença que condenou soldado da FEB a pena de 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944).
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Inquérito Policial Militar n. 71/1945/FEB (1AUD1DIE)
- 005-001-001-071/1945
- Processo.
- 10/12/1945 a 01/04/1946
Soldado motorista acusado de causar acidente de tráfego, ferindo outras praças.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Inquérito Policial Militar n. 55/1945/FEB (1AUD1DIE)
- 005-001-001-055/1945
- Processo.
- 05/05/1945 a 01/04/1946
Fuga de presos.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
- 005-001-002-105/1945
- Processo.
- 06/12/1945 a 01/04/1946
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 104/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
- 005-001-002-104-1945
- Processo.
- 06/12/1945 a 01/04/1946
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 89/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
- 005-001-002-89/1945
- Processo.
- 06/12/1945 a 01/04/1946
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (2ªAud1ªDIE)
- 005-001-002-74/1945
- Processo.
- 26/11/1945 a 01/04/1946
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Processo de Deserção n. 52/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)
- 005-001-002-52/1945
- Processo.
- 01/04/1946 a 08/05/1946
Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
- BR DFSTM 004-002-002-6740/1933
- Processo.
- 05/07/1933 a 12/07/1933
Em 1932, no Destacamento de Parati, organizado pela Marinha para atuar contra as forças de São Paulo durante o movimento revolucionário paulista de 1932, a praça João Henrique da Silva, do Corpo de Fuzileiros Navais, foi processado e preso por cri...
Supremo Tribunal Militar
- BR DFSTM 004-001-005-3445/1933
- Processo.
- 21/06/1933 a 16/12/1935
Aos 9 de agosto de 1932, na cidade de Parati, Estado do Rio de Janeiro, o soldado José Brito da Rocha, do Regimento de Cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal, em operação de guerra, foi acusado de crime de deserção. O procedimento crimin...
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 004-001-005-789/1929
- Processo.
- 10/04/1929 a 16/12/1935
Aos 27 de março de 1929, no Rio de Janeiro, um soldado do 1º Batalhão de Engenharia faltou ao quartel desde a revista de recolher do dia 18 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações mi...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
- BR DFSTM 004-001-005-790/1926
- Processo.
- 03/11/1926 a 16/12/1935
Aos 18 de outubro de 1926, em Petrópolis, um sargento do 1º Batalhão de Caçadores faltou ao quartel desde o dia 9 até o dia 17 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações militares em de...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)
- BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die
- Processo.
- 06/12/1945 a 01/04/1946
No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
- BR DFSTM 004-001-005-3342/1933
- Processo.
- 25/07/1933 a 16/12/1935
Aos 31 de dezembro de 1932, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, no quartel do 1º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Aido Soares da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento do Batalhão, em Frutuo...
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
- BR DFSTM 004-001-005-3314/1933
- Processo.
- 10/08/1932 a 16/12/1935
Aos 10 de agosto de 1932, em Resende, Estado do Rio Janeiro, no acantonamento da 1ª Companhia de Administração, em operações de guerra no Vale do Paraíba, o soldado Esaú Floresta Rodrigues, do Grupo-Escola, foi acusado de crime de deserção por fal...
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
- BR DFSTM 004-001-005-3279/1933
- Processo.
- 31/10/1932 a 16/12/1935
Aos 26 de outubro de 1932, no Rio de Janeiro, no quartel do 1ª Grupo de Artilharia de Montanha, em operação de guerra, o soldado Avelino Lucio de Barros faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 004-001-005-3304/1933
- Processo.
- 18/02/1933 a 16/12/1935
Aos 8 de fevereiro de 1933, no quartel do 3º Regimento de Infantaria, no Rio de Janeiro, o soldado Antonio Batista foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde o dia 11 de julho de 1932, sem licença.
Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
- BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956
- Processo.
- 08/01/1948 a 16/11/1956
Parte de Justiça Militar da União
Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-815/1979
- Processo.
- 13/12/1968 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-814/1979
- Processo.
- 04/09/1967 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União
Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-672/1969
- Processo.
- 04/12/1967 a 06/01/1970
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-669/1969
- Processo.
- 24/11/1967 a 09/01/1970
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-144/1977
- Processo.
- 06/10/1976 a 11/03/1977
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979
- Processo.
- 14/01/1972 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-771/1979
- Processo.
- 02/09/1977 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União
Suspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-002-002-005-001-7974/1941
- Processo..
- 02/08/1941 a 03/10/1941
Parte de Justiça Militar da União
O Capitão Luiz Carlos Prestes, da Arma de Engenharia, passou a ausente de sua Unidade a 16 de novembro de 1924, no Rio Grande do Sul, sendo acusado de crime de deserção. O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Conselho de Justiça...
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
- 002-001-001-003-772/1931
- Processo.
- 10/09/1931 a 10/11/1931
Parte de Justiça Militar da União
Processo de deserção do 1º Tenente Tasso de Oliveira Tinoco, declarado ausente por se achar faltando às aulas do Instituto Geográfico Militar desde 3 de outubro de 1930.Foi anistiado pelo Decreto n. 19.395, de 11 de novembro de 1930.
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-944/1975
- Processo.
- 09/01/1970 a 27/08/1975
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-54/1947
- Processo.
- 13/09/1946 a 10/04/1947
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- 002-001-003-003-1102/1979
- Processo.
- 06/07/1979 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.
3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 003-002-003-003-512/1948
- Processo.
- 15/10/1948 a 29/02/1948
Revisão criminal requerida por Yugo Kusakabe, Heitaka Taira e Masagiro Sugimata, todos de nacionalidade japonesa ao processo que os condenou a 8 anos de prisão, por acórdão de 6 de abril de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, como incurso no g...
Superior Tribunal Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-207/1979
- Processo.
- 23/12/1974 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-205/1979
- Processo.
- 11/12/1970 a 07/02/1975
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-203/1979
- Processo.
- 23/12/1974 a 07/02/1975
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-6546/1956
- Processo.
- 08/01/1948 a 16/12/1956
Parte de Justiça Militar da União
Civis e militares acusados de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1948
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-6547/1956
- Processo.
- 13/04/1947 a 16/11/1956
Parte de Justiça Militar da União
Civis e militares acusados de falsificar ou utilizar certidões para benefício próprio, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de abril de 1947.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-815/1980
- Processo.
- 07/07/1980 a 01/10/1980
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-813/1980
- Processo.
- 07/07/1980 a 01/10/1980
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-392/1979
- Processo.
- 10/12/1973 a 26/03/1979
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 002-001-001-002-471/1968
- Processo.
- 15/01/1968 a 14/06/1968
Parte de Justiça Militar da União
Processo de concessão de indulto para um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/1968.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-1391/1949
- Processo.
- 03/11/1948 a 15/12/1949
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil condenado a 07 meses de prisão por receptação culposa. O envvolvido teve pedido de indulto indeferido por falta de amparo legal, em 04/11/1948, no Rio de Janeiro.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-674/1969
- Processo.
- 31/08/1967 a 09/01/1970
Parte de Justiça Militar da União
Ministério da Aeronáutica*
- BR DFSTM 002-001-001-002-671/1969
- Processo.
- 15/01/1968 a 09/01/1970
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil tendo este cumprido mais de 1/3 de sua pena, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-835/1975
- Processo.
- 06/04/1961 a 25/09/1975
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de outubro de 1969.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-711/1980
- Processo.
- 03/04/1979 a 20/08/1980
Parte de Justiça Militar da União
Investigação e apuração da acusação de desvio de material do Depósito Regional de Subsistência 1, por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro. Consta no processo as cópias de laudos fiscais de forragem, os balancetes das contabilidades e leva...
2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-816/1979
- Processo.
- 09/12/1969 a 02/07/1979
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
- BR DFSTM 003-002-003-003-498/1948
- Processo.
- 12/10/1948 a 01/07/1949
Revisão Criminal requerida por Carlos Amorety Osório, capitão reformado do Exército, ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 10 meses e 15 dias de prisão com trabalho; sentença confirmada pelo Superior Tribunal Militar, em a...
Superior Tribunal Militar