Extinção da Punibilidade

Autos findos n. 1.117/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1117/1979
Processo.
20/10/1978 a 08/11/1979

Civil acusado de ofender autoridades militares através do jornal "Tribuna da Imprensa" na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1978.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 68/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-68/1979
Processo.
28/04/1962 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1AUD1DIE)

BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb
Processo.
10/08/1945 a 11/12/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença que condenou soldado da FEB à pena de 2 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão como incurso na sanção do art. 225 do Código Penal Militar (1944), acusado de cometer crime de desacato a superior.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (2AUD1DIE)

BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-14-1945-1aud1die-feb
Processo.
29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença que condenou soldado da FEB a pena de 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944).

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 71/1945/FEB (1AUD1DIE)

005-001-001-071/1945
Processo.
10/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado motorista acusado de causar acidente de tráfego, ferindo outras praças.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Inquérito Policial Militar n. 55/1945/FEB (1AUD1DIE)

005-001-001-055/1945
Processo.
05/05/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Fuga de presos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

005-001-002-105/1945
Processo.
06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 104/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

005-001-002-104-1945
Processo.
06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Processo de Deserção n. 89/1945/FEB (1ªAud1ªDIE)

005-001-002-89/1945
Processo.
06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ação Penal n. 789/1929

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 27 de março de 1929, no Rio de Janeiro, um soldado do 1º Batalhão de Engenharia faltou ao quartel desde a revista de recolher do dia 18 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações mi...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Processo n. 102/1945/FEB (1AUD1DIE)

BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die
Processo.
06/12/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

No dia 9 de agosto de 1945, no acantonamento do 11º RI, em Francolise, Itália, um soldado e um sargento, armados de pau, travaram luta corporal um com o outro, saindo ambos feridos.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ação Penal n. 3.279/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 26 de outubro de 1932, no Rio de Janeiro, no quartel do 1ª Grupo de Artilharia de Montanha, em operação de guerra, o soldado Avelino Lucio de Barros faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 6.545/1956

BR DFSTM 002-001-001-002-6545/1956
Processo.
08/01/1948 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 815/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-815/1979
Processo.
13/12/1968 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 814/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-814/1979
Processo.
04/09/1967 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 672/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-672/1969
Processo.
04/12/1967 a 06/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 669/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-669/1969
Processo.
24/11/1967 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 218/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979
Processo.
14/01/1972 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 771/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-771/1979
Processo.
02/09/1977 a 06/07/1979

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 2 de setembro de 1977.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 946/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-946/1975
Processo.
17/12/1968 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 772/1931

002-001-001-003-772/1931
Processo.
10/09/1931 a 10/11/1931

Parte de Justiça Militar da União

Processo de deserção do 1º Tenente Tasso de Oliveira Tinoco, declarado ausente por se achar faltando às aulas do Instituto Geográfico Militar desde 3 de outubro de 1930.Foi anistiado pelo Decreto n. 19.395, de 11 de novembro de 1930.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 54/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-54/1947
Processo.
13/09/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.102/1979

002-001-003-003-1102/1979
Processo.
06/07/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de extinção da punibilidade de civil acusado por fazer propaganda subversiva, na cidade do Rio de Janeiro em 02 de julho de 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 30/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-30/1980
Processo.
08/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de desertor.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 249/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-249/1978
Processo.
25/04/1966 a 03/04/1978

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 207/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-207/1979
Processo.
23/12/1974 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 205/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-205/1979
Processo.
11/12/1970 a 07/02/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 203/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-203/1979
Processo.
23/12/1974 a 07/02/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 6.546/1956

BR DFSTM 002-001-001-002-6546/1956
Processo.
08/01/1948 a 16/12/1956

Parte de Justiça Militar da União

Civis e militares acusados de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1948

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.547/1956

BR DFSTM 002-001-001-002-6547/1956
Processo.
13/04/1947 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Civis e militares acusados de falsificar ou utilizar certidões para benefício próprio, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de abril de 1947.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 815/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-815/1980
Processo.
07/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 813/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-813/1980
Processo.
07/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 392/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-392/1979
Processo.
10/12/1973 a 26/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 471/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-471/1968
Processo.
15/01/1968 a 14/06/1968

Parte de Justiça Militar da União

Processo de concessão de indulto para um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/1968.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.391/1949

BR DFSTM 002-001-001-002-1391/1949
Processo.
03/11/1948 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil condenado a 07 meses de prisão por receptação culposa. O envvolvido teve pedido de indulto indeferido por falta de amparo legal, em 04/11/1948, no Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 674/1969