Homicídio simples (DPM)

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            Habeas Corpus n. 1/1932

            Em 1932, quando o 1º Regimento de Infantaria se achava em operações de guerra contra as forças paulistas na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, o Cabo Manoel Henrique Alves foi acusado de haver ferido mortalmente seu camarada o soldado Oscar Santiago Ramos Vanderley. Preso desde 3 de outubro de 1932, o réu impetra Habeas Corpus alegando não ter culpa formada nem mesmo ter conhecimento da razão da sua prisão. O Conselho Superior de Justiça Militar, em acórdão, resolveu não tomar conhecimento do pedido.

            Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
            Apelação n. 121/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-121-1945-feb · Processo. · 29/05/1945 a 22/03/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Cabo denunciado por efetuar disparo de arma de fogo contra civil no momento em este que se encontrava em atitude suspeita e, sendo intimado, não atendeu a ordem. Então o soldado efetuou três disparos para o alto, mesmo assim não foi atendida sua ordem. Por fim, disparou duas vezes contra a vítima.

            1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Apelação n. 201/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922 · Processo. · 19/12/1923 a 16/04/1923
            Parte de Justiça Militar da União

            Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

            Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
            Apelação n. 4.837/1937
            BR DFSTM 002-002-002-005-001-4837/1937 · Processo. · 17/11/1932 a 11/09/1937
            Parte de Justiça Militar da União

            no dia 14 de setembro de 1932, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, quando o 12º Regimento de Cavalaria Independente se encontrava em operações de guerra contra as forças paulistas, o réu foi acusado de haver desfechado um tiro de revólver no soldado do mesmo Regimento Gerondino Canejo Barreto, vindo este a falecer, trinta dias após, em consequência do ferimento recebido.

            Auditoria da 2ª CJM (1926: SP e GO)*
            Autos findos n. 6.553/1956
            BR DFSTM 002-001-001-002-6553/1956 · Processo. · 19/10/1938 a 10/09/1946
            Parte de Justiça Militar da União

            Militar acusado de homicídio doloso, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de outubro de 1938.

            Conselho Penitenciário do Distrito Federal