Lei de Segurança Nacional

11 Archival description results for Lei de Segurança Nacional

Autos findos n. 466/1967
BR DFSTM 002-001-003-003-466/1967 · File · 07/12/1966 a 29/03/1967
Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de Curitiba em 1966.

Untitled
Autos findos n. 1.004/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-1004/1980 · File · 24/10/1978 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Sentença contra civil acusado de participação no Grupo dos Onze ou Conselho Nacional de Libertação, organização com características paramilitares, postos hierárquicos e normas disciplinares, o agrupamento possuía inspiração comunista, sendo inclusive apoiado pelo Partido Comunista na cidade de Curitiba em 1978.

Untitled
Autos findos n. 436/1969
BR DFSTM 002-001-003-003-436/1969 · File · 06/06/1968 a 18/08/1969
Part of Justiça Militar da União

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Untitled
Autos findos n. 437/1969
BR DFSTM 002-001-003-003-437/1969 · File · 06/06/1968 a 18/08/1969
Part of Justiça Militar da União

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Untitled
Autos findos n. 438/1969
BR DFSTM 002-001-003-003-438/1969 · File · 06/06/1968 a 18/08/1969
Part of Justiça Militar da União

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Untitled
Apelação n. 5.004/1937
BR DFSTM 003-002-001-001-5004/1937 · File · 16/08/1937 a 14/06/1939
Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Felipe Pedroso, ferroviário, austríaco, residente na cidade de União da Vitória, estado do Paraná, foi condenado a um ano de prisão, grau mínimo do art. 13 da Lei n. 38, de 4 de abril de 1935, por terem sido apreendidas em sua residência armas e munições.

Untitled
Autos findos n. 455/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-455/1980 · File · 07/07/1979 a 06/05/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de cumprimeiro de alvará de soltura para civil na cidade de Curitiba em 27/03/1980.

Untitled