Pedido de Retroavitidade da lei
Pedido de Livramento condicional
Motim
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Pedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Ex marinheiro acusado de motim, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Militar condenado por motim e suberversão no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Ex marinheiro condenado por incitar desobediência, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.
Conselho Penitenciário FederalEx militar condenando por motim, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Acusado de motim e revolta, pede livramento condicional.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Vários anspeçadas e soldados do 38º Batalhão do 13º Regimento de Infantaria, em Corumbá, estado do Mato Grosso, revoltaram-se sob a alegação de que há meses não lhes pagavam os vencimentos.
Supremo Tribunal MilitarO militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Grupo acusado de formação de células comunistas em unidades militares.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)