Resistência mediante ameaça ou violência

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            Processo n. 57/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-001-005-57-1945-feb-1aud1die · Processo. · 11/05/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado embriagado e portando-se de modo inconveniente desobedeceu ordem de tenente para se recolher ao alojamento, cometendo desacato a superior.

            1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Processo n. 68/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-001-005-processo-68-1945-feb · Processo. · 10/12/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Em 11 de junho de 1945, em Casei Gerola, província de Pavia, Itália, o acusado insultou um capitão. Ao ser levado preso, opôs resistência, entrando em luta com os que o conduziam preso. Desvencilhando-se, sacou a arma e fez vários disparos em direção ao local onde se encontrava o capitão.

            1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Processo n. 69/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-001-005-069-1945-1aud1die-feb · Processo. · 10/12/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Um cabo, em estado de embriaguez, ameaçou matar com fuzil um sargento que o estava atrapalhando em um namoro com uma italiana. Foi desarmado, mas tentou ferir seus contendores com um sabre. Fato aconteceu em 14 de abril de 1945, nas encostas sul do Monte Terminal, na província de Bologna, Itália.

            1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Apelação n. 4/1944/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-4-1944-feb · Processo. · 24/11/1944 a 19/03/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado condenado em primeira instância como incurso nas penas dos artigos 227 e 154, combinados com os artigos 66, 314 e 42, tudo do Código Penal Militar de 1944. Em grau de apelação ocorre a absolvição do crime previsto no art. 227 e confirmação da sentença em relação à condenação pelo crime previsto no art.154, combinado com os artigos 314 e 42 do referido Código.

            Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
            Execução de Sentença n. 3/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-4-1944-feb-1 · Autos do processo · 06/12/1944 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução da sentença de soldado da FEB condenado à oito meses e vinte e sete dias de prisão como incurso nos artigos 154 c/c 314 e 42, todos do do Código Penal Militar (1944). Às folhas 21 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 27/07/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

            Supremo Tribunal Militar
            Apelação n. 23/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-23-1945-feb · Processo. · 24/01/1945 a 19/03/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado acusado de desobedecer e agredir seu superior quando se encontrava preso em uma barraca. Sob alegação de estar com fome, veio a derrubar a tenda. O tenente, ao tentar conduzir o preso, este sacou uma faca e tentou atingi-lo. Foi contido com auxílio de outros sargentos. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

            1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Execução de Sentença n. 12/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
            BR DFSTM 005-002-001-23-1945-feb-1 · Autos do processo · 15/06/1945 a 01/04/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão, como incurso no art. 154 do Código Penal Militar de 1944. Expedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 15/09/1945.

            1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
            Apelação n. 64/1945/FEB
            BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb · Processo. · 10/05/1945 a 22/03/1946
            Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

            Soldado acusado de desacatar e resistir a ordem de prisão do seu superior, no Acantonamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, na Província de Regio Emilia, Itália. Logo após entrar na fila do rancho para receber etapa pela segunda vez, enquanto outros colegas nem haviam recebido, foi advertido pelos superiores que ali estavam. Então o soldado passou a dirigir impropérios a eles e, armando-se de uma faca, passou a agredir a todos que tentavam se aproximar dele. Foi preso em flagrante e condenado pela prática do crime.

            2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)