Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 18/09/1954.
UntitledCódigo Penal Militar
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Pedido de livramento condicional de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/07/1976.
UntitledMilitar acusado de evadir da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1978.
UntitledInvestigação acerca do desaparecimento de material militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.
UntitledDois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.
UntitledMilitar acusado de peculato na cidade de Recife em 01/09/1978.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.
UntitledExecução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.
UntitledMilitar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.
UntitledMilitar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.
UntitledMilitar acusado de venda de combustível pertencente às Forças Armadas na cidade de Santa Maria em 12/09/1946.
UntitledMilitar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 29/06/1946.
UntitledMilitar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.
UntitledMilitar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.
UntitledMilitar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 01/03/1946.
UntitledMilitar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.
UntitledMilitar acusado de desacato na cidade de Santa Maria em 06/11/1945.
UntitledMilitares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.
UntitledCivil acusado de falsificação ideológica na cidade de Juiz de Fora em 08/04/1987.
UntitledMilitar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 24/07/1945.
UntitledMilitar acusado de insubordinação à superior na cidade de Juiz de Fora em 22/07/1988.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 10/11/1988.
UntitledSolicitação de execução de sentença para suspensão condicional da pena de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia dia 30/03/1977.
UntitledProcesso com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.
UntitledPrisão em flagrante de um civil decorrente de porte de drogas ilícitas, na cidade do Rio de Janeiro no dia 28/09/1977.
UntitledExecução de sentença da condenação de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 30/11/1976.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 02/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de fixar pena para militar na cidade de Santa Maria em 31/07/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Santa Maria de 12/10/1962.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/01/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de pratica de ato libidinoso dentro do quartel.
UntitledExecução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade Santa Maria em 21/03/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.
UntitledExecução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 06/03/1964.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de absikver militar na cidade de Juiz de Fora em 29/05/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.
UntitledCivil acusado de invasão de estabelecimento militar na cidade de Niteroi em 09/10/1945.
UntitledMilitar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.
UntitledCivil acusado de homicídio devido à um acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1979.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1989.
UntitledCivis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.
UntitledInvestigação acerca do extravio de arma de um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/03/1989.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 31/08/1989.
UntitledInvestigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.
UntitledDenúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.
UntitledDenúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.
UntitledDenúncia de insubmisão de militar em Brasília - DF, dia 12 de dezembro de 1979.
UntitledDenúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.
UntitledDenúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.
UntitledDenúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.
UntitledDenúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.
UntitledCivil acusado de falsificação de documentos e de uso de documento pessoal alheio na cidade de Campo Grande em 1976,
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 11 de dezembro de 1965.
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