Código Penal Militar

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.317/1988

BR DFSTM 002-001-001-002-1317/1988
Processo.
06/06/1988 a 04/10/1988

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 513/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-513/1980
Processo.
09/05/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Autos findos n. 350/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-350/1980
Processo.
04/03/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 213/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-213/1980
Processo.
21/01/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 119/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-119/1980
Processo.
06/12/1976 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 162/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-162/1980
Processo.
20/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.374/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1374/1979
Processo.
22/10/1979 a 16/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.464/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1464/1979
Processo.
14/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.272/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1272/1979
Processo.
03/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.366/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1366/1979
Processo.
31/10/1979 a 13/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.132/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1132/1979
Processo.
19/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.206/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1206/1979
Processo.
19/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.242/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1242/1979
Processo.
03/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 1.265/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1979
Processo.
01/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 868/1983

BR DFSTM 002-001-001-002-868/1983
Processo.
03/06/1983 a 07/07/1983

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.475/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1475/1979
Processo.
06/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.271/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1271/1979
Processo.
03/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 1.135/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1135/1979
Processo.
20/09/1979 a 08/11/1979

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.400/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1400/1979
Processo.
17/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 801/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-801/1980
Processo.
12/07/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a...

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 101/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980
Processo.
18/12/1979 a 16/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.360/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1360/1979
Processo.
14/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 515/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-515/1980
Processo.
07/07/1959 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 282/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-282/1979
Processo.
14/11/1977 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 241/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-241/1979
Processo.
18/01/1978 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Extinção da pena privativa de liberdade de civil acusado de subtrair coisa alheia pertencente à Fazenda Nacional, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 279/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-279/1979
Processo.
03/12/1979 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar acusado de violar o direito ao recato pessoal ou o direito ao resguardo das palavras que não forem pronunciadas públicamente, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 160/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-160/1980
Processo.
05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.209/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1209/1979
Processo.
19/09/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 604/1983

BR DFSTM 002-001-001-002-604/1983
Processo.
04/04/1983 a 13/05/1983

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 161/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-161/1980
Processo.
17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 593/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-593/1979
Processo.
06/12/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de soldados que furtavam em Quartel, em Rio Grande dos Sul.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 504/1983

BR DFSTM 002-001-001-002-504/1983
Processo.
23/09/1982 a 27/04/1983

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 158/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980
Processo.
30/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 533/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-533/1979
Processo.
07/06/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de casos de lesões corporais e óbitos durante instrução de Guerra Química, havendo ainda denúncia de mals tratos a soldados durante o procedimento, em Santa Maria.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 845/1983

BR DFSTM 002-001-001-002-845/1983
Processo.
03/06/1983 a 07/07/1983

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 159/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-159/1980
Processo.
05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 163/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-163/1980
Processo.
17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 292/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-292/1979
Processo.
22/11/1977 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 1.153/1984

BR DFSTM 002-001-001-002-1153/1984
Processo.
12/09/1984 a 05/11/1984

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.103/1984

BR DFSTM 002-001-001-002-1103/1984
Processo.
06/09/1984 a 05/10/1984

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.589/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-1589/1987
Processo.
27/03/1987 a 14/01/1988

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de lesão corporal a militar em Lagoa Santa em 28 de fevereiro de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.527/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-1527/1987
Processo.
23/11/1987 a 14/01/1988

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 04 de fevereiro de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.526/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-1526/1987
Processo.
23/11/1987 a 14/01/1988

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 786/1988

BR DFSTM 002-001-001-002-786/1988
Processo.
04/02/1988 a 05/07/1988

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado por lesão corporal grave em Lagoa Santa em 01 de fevereiro de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 599/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-599/1979
Processo.
02/02/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Policial militar acusado de extravio de revólver em Brasília em 21 de janeiro de 1977.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 562/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-562/1979
Processo.
15/12/1975 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Internação em estabelecimento psiquiátrico de militar condenado por praticar violência contra superior e julgado inimputável em Decisão de 10 de outubro de 1975, em Campo Grande.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 495/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-495/1979
Processo.
25/07/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de desvio de recursos e excesso de exação durante o exercício do cargo de secretário da Junta de Serviço Militar de Jaboticabal durante os anos de 1970 e 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 525/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-525/1979
Processo.
04/12/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.115/1983

BR DFSTM 002-001-001-002-1115/1983
Processo.
25/01/1983 a 29/09/1983

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militares, acusados de atos libidinosos em Juiz de Fora em 19 de outubro de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 824/1982

BR DFSTM 002-001-001-002-824/1982
Processo.
17/05/1982 a 09/07/1982

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Uberaba em 21 de julho de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 823/1982

BR DFSTM 002-001-001-002-823/1982
Processo.
17/08/1982 a 09/07/1982

Parte de Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 980/1983

BR DFSTM 002-001-001-002-980/1983
Processo.
27/01/1983 a 12/09/1983

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de ato libidinoso em Juiz de Fora em 27 de janeiro de 1983.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.300/1986

BR DFSTM 002-001-001-002-1300/1986
Processo.
18/09/1986 a 04/11/1986

Parte de Justiça Militar da União

Auto de prisão em flagrante delito de militar acusado de furto em Juiz de Fora em 18 de setembro de 1986.

17º Batalhão Logístico

Autos findos n. 1.225/1985

BR DFSTM 002-001-001-002-1225/1985
Processo.
09/09/1985 a 06/11/1985

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 11 de janeiro de 1976.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.135/1985

BR DFSTM 002-001-001-002-1135/1985
Processo.
17/04/1985 a 02/10/1985

Parte de Justiça Militar da União

Civis acusados de furto em Três Corações em 27 de janeiro de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 575/1986

BR DFSTM 002-001-001-002-575/1986
Processo.
22/04/1986 a 03/06/1986

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 574/1986

BR DFSTM 002-001-001-002-574/1986
Processo.
22/04/1986 a 03/06/1986

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter ser apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 374/1986

BR DFSTM 002-001-001-002-374/1986
Processo.
27/12/1985 a 31/03/1986

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar desacato e injúria contra autoridade militar por parte de civil em Belo Horizonte em 12 de dezembro de 1985.

Colégio Militar de Belo Horizonte

Autos findos n. 389/1986

BR DFSTM 002-001-001-002-389/1986
Processo.
06/03/1986 a 31/03/1986

Parte de Justiça Militar da União

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 04 de fevereiro de 1986.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 328/1986

BR DFSTM 002-001-001-002-328/1986
Processo.
17/02/1986 a 10/03/1986

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar em Três Corações em 15 de janeiro de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.504/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1504/1979
Processo.
11/09/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar envolvido em furto de propriedade da Fazenda Nacional.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 81/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-81/1980
Processo.
14/08/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar provoca ferimento a bala em subordinado, Santa Maria (RS)

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 604/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-604/1979
Processo.
14/04/1965 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 735/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-735/1979
Processo.
08/02/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Colisão automotiva envolvendo carro civil e viatura militar.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 15/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-15/1980
Processo.
23/05/1979 a 22/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença refervente ao descumprimento, por parte de militar, do artigo 240 do CPM de 1969. Rio de Janeiro (RJ) 1979

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 547/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-547/1979
Processo.
27/07/1970 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Civil envolvido em lesão corporal de militar. Juiz de Fora em 1970.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 536/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-536/1979
Processo.
26/06/1969 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militares envolvidos em subtrair material do quartel. Recife (PE)

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 477/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-477/1979
Processo.
18/01/1979 a 22//05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar sendo investigado por homicido.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.498/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1498/1979
Processo.
29/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.496/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1496/1979
Processo.
04/12/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 05/11/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 429/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-429/1980
Processo.
10/08/1979 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura na cidade de Caicó em 24/10/1978. Absolvição de militar na cidade de Recife em 24/03/1980.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 1.456/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1456/1979
Processo.
29/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 413/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-413/1980
Processo.
08/06/1977 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para civil na cidade de Bagé em 07/04/1980.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 402/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-402/1979
Processo.
05/09/1979 a 02/06/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar briga envolvendo militares e civis na cidade de Guaratinguetá em 02/05/1979. Absolvição de civis na cidade de São Paulo em 10/04/1980.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 202/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-202/1980
Processo.
17/07/1978 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar falsificação ideológica de civís na cidade de Franca em 30/08/1977 e por fim, condenando-os em 19/12/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 5.622/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-5622/1954
Processo.
10/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.322/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-6322/1954
Processo.
08/11/1954 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Campo Grande em 20/08/1954.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 3.495/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-3495/1954
Processo.
26/10/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 15/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.798/1954

BR DFSTM 002-001-001-002-3798/1954
Processo.
06/03/1953 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 14/02/1953.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 1.066/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1989
Processo.
01/03/1979 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 37/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-37/1980
Processo.
07/11/1979 a 31/08/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 169/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-169/1980
Processo.
18/12/1979 a 31/08/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 36/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-36/1980
Processo.
20/11/1979 a 31/08/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 280/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-280/1980
Processo.
08/06/1979 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar atropelamento de militar na cidade de Recife em 02/01/1979. Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 01/02/1980.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 263/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-263/1980
Processo.
03/09/1979 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura militar e tendo um militar ferido na cidade de Deodoro em 25/06/1979. Sentença a fim de absolver civil na cidade do Rio de Janeiro em 05/02/1980.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 262/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-262/1980
Processo.
12/09/1966 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 220/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-220/1980
Processo.
30/09/1976 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar roubo de arma militar. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Campo Grande em 23/08/1977.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 3.515/1954