Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledCrime contra a saúde (DPM)
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Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledPrisão em flagrante de um civil decorrente de porte de drogas ilícitas, na cidade do Rio de Janeiro no dia 28/09/1977.
UntitledExecução de sentença de absolvição de militar acusado de porte de drogas na cidade de Salvador - BA em 01/03/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade para civil na cidade de Bagé em 07/04/1980.
UntitledMilitar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.
UntitledMilitar condenado por porte de substância entorpecente em ambiente sob administração militar solicita suspensão condicional da pena.
UntitledPedido de exame de sanidade mental referente ao acusado que foi sentenciado a reclusão em uma casa psiquiátrica, foi solicitado que o acusado refizesse os exames, para poder ser liberado de seu pena.
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