- BR DFSTM 002-001-001-002-1241/1978
- Processo.
- 14/06/1978 a 31/10/1978
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Art. 235 do Código Penal Militar (1969)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- Pederastia ou outro ato de libidinagem
- Art. 235. Praticar, ou permitir o militar que com êle se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar:
- Pena - detenção, de seis meses a um ano.
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Art. 235 do Código Penal Militar (1969)
Art. 235 do Código Penal Militar (1969)
Termos equivalentes
Art. 235 do Código Penal Militar (1969)
Termos associados
Art. 235 do Código Penal Militar (1969)
9 Resultados para Art. 235 do Código Penal Militar (1969)
- BR DFSTM 002-001-001-002-798/1980
- Processo.
- 27/03/1978 a 01/10/1980
Parte de Justiça Militar da União
Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1243/1978
- Processo.
- 14/06/1978 a 31/10/1978
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1244/1979
- Processo.
- 14/06/1978 a 31/10/1978
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1245/1978
- Processo.
- 14/06/1978 a 31/10/1978
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1242/1978
- Processo.
- 14/06/1978 a 31/10/1978
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-722/1980
- Processo.
- 07/12/1970 a 20/08/1980
Parte de Justiça Militar da União
O envolvido foi acusado de extorquir pessoas que iam se alistar no exército, dizendo a elas que seria necessário pagar uma taxa de aistamento.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-1115/1983
- Processo.
- 25/01/1983 a 29/09/1983
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia contra militares, acusados de atos libidinosos em Juiz de Fora em 19 de outubro de 1982.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-980/1983
- Processo.
- 27/01/1983 a 12/09/1983
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de ato libidinoso em Juiz de Fora em 27 de janeiro de 1983.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*