Direito Penal Militar

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 350/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-350/1980
Processo.
04/03/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 213/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-213/1980
Processo.
21/01/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 119/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-119/1980
Processo.
06/12/1976 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 162/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-162/1980
Processo.
20/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.374/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1374/1979
Processo.
22/10/1979 a 16/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.366/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1366/1979
Processo.
31/10/1979 a 13/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 868/1983

BR DFSTM 002-001-001-002-868/1983
Processo.
03/06/1983 a 07/07/1983

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.400/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1400/1979
Processo.
17/10/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 160/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-160/1980
Processo.
05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 161/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-161/1980
Processo.
17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 158/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980
Processo.
30/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 159/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-159/1980
Processo.
05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 163/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-163/1980
Processo.
17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 292/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-292/1979
Processo.
22/11/1977 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 1.103/1984

BR DFSTM 002-001-001-002-1103/1984
Processo.
06/09/1984 a 05/10/1984

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.526/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-1526/1987
Processo.
23/11/1987 a 14/01/1988

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 328/1986

BR DFSTM 002-001-001-002-328/1986
Processo.
17/02/1986 a 10/03/1986

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar em Três Corações em 15 de janeiro de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.456/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-1456/1979
Processo.
29/11/1979 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.066/1989

BR DFSTM 002-001-001-002-1066/1989
Processo.
01/03/1979 a 09/09/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 169/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-169/1980
Processo.
18/12/1979 a 31/08/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 36/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-36/1980
Processo.
20/11/1979 a 31/08/1998

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 84/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-84/1980
Processo.
02/08/1979 a 01/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 71/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-71/1980
Processo.
27/11/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 72/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-72/1980
Processo.
10/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 73/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-73/1980
Processo.
18/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 207/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-207/1979
Processo.
23/12/1974 a 07/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 203/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-203/1979
Processo.
23/12/1974 a 07/02/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 6.543/1956

BR DFSTM 002-001-001-002-6543/1956
Processo.
24/11/1944 a 16/11/1956

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 1944.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 971/1957

BR DFSTM 002-001-001-002-971/1957
Processo.
06/08/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 972/1957

BR DFSTM 002-001-001-002-972/1957
Processo.
04/10/1956 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 443/1957

BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957
Processo.
12/09/1955 a 14/05/1957

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 93/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-93/1947
Processo.
11/12/1945 a 11/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 83/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-83/1947
Processo.
11/12/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 85/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-85/1947
Processo.
09/07/1947 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 82/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-82/1947
Processo.
20/12/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 80/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-80/1947
Processo.
11/12/1945 a 11/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 55/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-55/1947
Processo.
12/11/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 53/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-53/1947
Processo.
14/01/1946 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 297/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-297/1979
Processo.
07/12/1976 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 196/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-196/1967
Processo.
14/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 837/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-827/1980
Processo.
11/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 813/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-813/1980
Processo.
07/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 372/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-372/1979
Processo.
25/09/1968 a 23/04/79

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 156/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-156/1980
Processo.
05/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 155/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-155/1980
Processo.
17/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 39/1942

BR DFSTM 002-001-001-002-39/1942
Processo.
22/03/1941 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de marinheiro desertor.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 961/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-961/1979
Processo.
30/07/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 962/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-962/1987
Processo.
21/01/1987 a 14/09/1987

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 621/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-621/1979
Processo.
30/04/1979 a 18/06/1979

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 536/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-536/1968
Processo.
05/01/1968 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 765/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-765/1946
Processo.
09/10/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 756/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-756/1945
Processo.
30/10/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 762/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-762/1946
Processo.
09/10/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 40/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-40/1945
Processo.
12/02/1944 a 20/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.526/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-1526/1950
Processo.
02/12/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 2.104/1949

BR DFSTM 002-001-001-002-2104/1949
Processo.
03/02/1948 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi consider...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 832/1977

BR DFSTM 002-001-001-002-832/1977
Processo.
05/10/1962 a 05/09/1977

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por ter se ausentado de bordo do Cruzador Barroso sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 01 de setembro de 1962.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 963/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-963/1975
Processo.
22/11/1962 a 15/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.511/1950

BR DFSTM 002-001-001-002-1511/1950
Processo.
05/10/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.084/1970

BR DFSTM 002-001-001-002-1084/1970
Processo.
06/02/1970 a 18/09/1970

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 330/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-330/1967
Processo.
24/11/1966 a a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino feito por réu condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 198/1967

BR DFSTM 002-001-001-002-198/1967
Processo.
02/12/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 564/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-564/1980
Processo.
28/04/1980 a 01/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*

Autos findos n. 517/1982

BR DFSTM 002-001-001-002-517/1982
Processo.
05/03/1982 a 12/04/1982

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 477/1959

BR DFSTM 002-001-001-002-477/1959
Processo.
19/06/1958 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por deserção.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 478/1959

BR DFSTM 002-001-001-002-478/1959
Processo.
05/03/1958 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por deserção.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 169/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-169/1958
Processo.
14/09/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 443/1959

BR DFSTM 002-001-001-002-443/1959
Processo.
20/02/1958 a 22/06/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 356/1978

BR DFSTM 002-001-001-002-356/1978
Processo.
19/09/1969 a 28/04/1978

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 22/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-22/1980
Processo.
20/09/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 984/1958

BR DFSTM 002-001-001-002-984/1958
Processo.
25/06/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.380/1987

BR DFSTM 002-001-001-002-1380/1987
Processo.
11/06/1987 a 07/12/1987

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 676/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-676/1969
Processo.
04/01/1968 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedidos de indulto de militares acusados de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 675/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-675/1969
Processo.
04/01/1968 s 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 668/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-668/1969
Processo.
20/10/1966 a 09/01/1970

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 499/1969

BR DFSTM 002-001-001-002-499/1969
Processo.
15/05/1950 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Jane...

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 860/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-860/1975
Processo.
30/04/1970 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Retroavitidade da leiPedido de Livramento condicional

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 838/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-838/1975
Processo.
07/01/1971 a 19/08/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 886/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-886/1975
Processo.
22/05/1974 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Pedido Liberdade Condicional em Brasíia, em Brasilia, em 22 de maio de 1964.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 833/1975

BR DFSTM 002-001-001-002-833/1975
Processo.
08/08/1969 a 05/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 353/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-353/1980
Processo.
06/03/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista do recolher do dia 06/07/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. Envolvido isento do processo por motivos de saúde.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 872/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-872/1980
Processo.
07/04/1980 a 27/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 4.202/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4202/1945
Processo.
18/12/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.296/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4296/1945
Processo.
30/04/1945 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.299/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4299/1945
Processo.
20/03/1945 a 29/01/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.300/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4300/1945
Processo.
20/03/1945 a 29/01/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.301/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4301/1945
Processo.
22/05/1945 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/05/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 5.771/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-5771/1945
Processo.
20/03/1945 a 05/09/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.540/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-4540/1946
Processo.
30/11/1945 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.304/1945

BR DFSTM 002-001-001-002-4304/1945
Processo.
20/03/1945 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 6.797/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-6797/1946
Processo.
04/01/1945 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 6.794/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-6794/1946
Processo.
05/04/1945 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 30/01/1945.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 6.676/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-6676/1946
Processo.
12/09/1945 a 29/11/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 7.719/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-7719/1980
Processo.
09/01/1978 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Local

Gênero

Direito Penal Militar

Taxonomia

Código

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