Peculato (DPM)

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          1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Apelação n. 1.168/1919
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1168-1919 · Processo. · 18/10/1919 a 10/12/1919
          Parte de Justiça Militar da União

          Sargento do 4º Regimento de Infantaria acusado de haver extraviado as peças de fardamento confiadas à sua guarda e condenado, em primeira instância, por crime de peculato.

           Supremo Tribunal Militar
          Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-31A-1945-feb-1 · Autos do processo · 09/08/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 229 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)