Mostrando 3556 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Habeas corpus preventivo (1) 0 0
Declaração de nulidade 0 0
Interrogatório 0 0
Depoimento 0 0
Interrogatório (1) 0 0
Interrogatório (4) 0 0
Qualificação 0 0
Interrogatório 0 0
Carta precatória 0 0
Intimação (1) 0 0
Conselho Permanente de Justiça 0 0
Afastamento 0 0
Perícia 0 0
Decreto n. 18, de 7 de março de 1891, art. 153 0 0
Danos patrimoniais 4 0
Progressão de regime de cumprimento de pena (1) 0 0
Regime de cumprimento de pena 0 0
Cerceamento da defesa (1) 0 0
Princípio da ampla defesa 0 0
Medida de segurança (3) 4 0
Internação 0 0
Condenado (1) 0 0
Prisão cautelar 0 0
Prisão preventiva (1) 10 0
Relaxamento de prisão 2 0
Anotação suspeita 0 0
Fraude contra Administração Pública Militar 0 0
Execução de sentença 531 0
Código Penal Militar de 1969, art. 618 0 0
Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944), art. 229 0 0
Subversão 135 0
Representação 1 0
Pedido de Prescrição 1 0
Lei (1) 0 0
Pedido de soltura 1 0
Pedido de Extinção da Punibilidade por Prescrição 1 0
Pedido de liberdade condicional 6 0
Crime contra 0 0
Código Penal Militar de 1969 (Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969), art 0 0
Patrimônio Público, venda 2 0
Requerimento 8 0
Avelino Antunes 0 0
Pena suspensa 2 0
Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 84 0 0
Assalto a Banco 80 0
Partido Comunista Brasileiro Revolucionário 2 0
Pedido de certidão 1 0
VAR-Palmares 1 0
Decreto n. 71.070, de 04 de setembro de 1972 3 0
Decreto-Lei n. 510, de 20 de março de 1969, art. 21 (1) 2 0
Decreto-Lei n. 510, de 20 de março de 1969, art. 37 1 0
Militância política 1 0
Decreto n. 75.076, de 11 de dezembro de 1974 0 0
Peculato

Use para: CRIME PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

22 0
Prisão em flagrante (1) 19 0
Surdez 0 0
Extravio de documentos 2 0
Prescrição de pena 2 0
Concussão 1 0
Afogamento 9 0
Perda de material bélico 3 0
Violação de domicílio 3 0
Atentado violento ao pudor 5 0
Extorsão 1 0
Disparo de arma 11 0
Concurso Público 0 0
Fraude 0 0
Inquérito Policial Militar 82 0
Acidente de veículos 76 0
Colisão de veículos 19 0
Código Penal Militar de 1969 (Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969), art. 134 2 0
Regulamento Disciplinar do Exército (9) 1 0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984 (8) 0 0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 22 (3) 1 0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 17 (1) 0 0
Atenuante de pena 2 0
Atipicidade Penal 0 0
Detração penal 0 0
Falecimento 4 0
Óbito 28 0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 146 0 0
Código Penal Brasileiro (13) 0 0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 121 0 0
Destruição do bem público 0 0
Envolvido não identificado 17 0
Ofensa à honra (1)

Use para: Crime contra a honra

1 0
Difamação 0 0
Partido Comunista Brasileiro 30 0
Crime político 6 0
Tribuna de Minas 1 0
Imprensa 2 0
Falsificação de documento

Use para: Falsidade

23 0
Estelionato

Use para: Crime contra o patrimônio

11 0
Liberdade Condicional 7 0
Partido Democrático Brasileiro 1 0
Uniforme 0 0
Tentativa de fuga 2 0
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 37 2 0
OK Indulto (6) 0 0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 13 0 0