Violência contra superior

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  • CÓDIGO PENAL MILITAR. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. ART. 157. PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR.

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      Violência contra superior

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        • UF Agressão a superior

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        Autos findos n. 443/1957
        BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957 · File · 12/09/1955 a 14/05/1957
        Part of Justiça Militar da União

        Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

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        Autos findos n. 914/1979
        BR DFSTM 002-001-001-002-914/1979 · File · 14/05/1962 a 06/09/1979
        Part of Justiça Militar da União

        Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

         Untitled
        Autos findos n. 673/1969
        BR DFSTM 002-001-001-002-673/1969 · File · 10/04/1968 a 09/01/1970
        Part of Justiça Militar da União

        Execução de sentença de militar acusado de praticar violência contra superior. Após exame de sanidade mental constatou-se que o acusado é portador de esquizofrenia, decidindo-se pela não acusação do mesmo, em Rio de Janeiro.

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        Autos findos n. 96/1947
        BR DFSTM 002-001-001-002-96/1947 · File · 19/06/1946 a 10/04/1947
        Part of Justiça Militar da União

        Militar acusado de tentar agredir superior, cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1946.

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        Autos findos n. 459/1973
        BR DFSTM 002-001-001-002-459/1973 · File · 07/10/1970 a 14/05/1973
        Part of Justiça Militar da União

        Execução de sentença de taifeiro que apoderou-se de travessa contendo excesso de bifes e ao receber voz de prisão de Capitão Intendente reagiu violentamente, agredindo o militar, em 02/03/1970, em Rio de Janeiro

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        Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
        Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
        BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1 · Autos do processo · 30/10/1945 a 01/04/1946
        Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

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        Revisão n. 3/1945/FEB
        BR DFSTM 005-002-003-revisao-3-1945-feb · File · 17/10/1945 a 22/10/1945
        Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

        Soldado preso, condenado como incurso no grau máximo do art. 136, c/c art. 314, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.

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