Crime contra o serviço militar e o dever militar

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          3 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
          Autos findos n. 154/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-154/1979 · Processo. · 08/08/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 107/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-107/1979 · Processo. · 05/08/1963 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 746/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-746/1968 · Processo. · 07/10/1964 a 09/09/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 747/1968
          BR DFSTM 002-001-001-002-747/1968 · Processo. · 07/10/1964 a 09/09/1968
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1968.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 10/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-10/1979 · Processo. · 21/01/1970 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Requerimento de execução de sentença de militar acusado de deserção n cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 21 de janeiro de 1970.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 8/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-8/1979 · Processo. · 04/12/1965 a 07/02/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de dezembro de 1965.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 392/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978 · Processo. · 18/07/1977 a 28/04/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

           Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
          Autos findos n. 458/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-458/1979 · Processo. · 23/12/1978 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 422/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-422/1979 · Processo. · 21/03/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 406/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-406/1979 · Processo. · 20/03/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 234/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-234/1980 · Processo. · 01/02/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 217/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980 · Processo. · 30/07/1979 a 15/02/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 214/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-214/1980 · Processo. · 04/02/1980 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 141/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-141/1980 · Processo. · 27/03/1979 a 05/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 993/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-993/1979 · Processo. · 24/04/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 955/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-955/1979 · Processo. · 14/03/1975 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 939/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-939/1979 · Processo. · 25/07/1979 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.

           Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 1.398/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1398/1979 · Processo. · 17/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.

           Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 2.277/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2277/1945 · Processo. · 04/08/1944 a 04/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1943.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 2.285/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-2285/1945 · Processo. · 24/11/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 2.301/1944
          BR DFSTM 002-001-001-002-2301/1944 · Processo. · 14/02/1944 a 25/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1943.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 2.334/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-2334/1947 · Processo. · 22/04/1944 a 26/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do RIo de Janeiro em 26/04/1944.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 748/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-748/1947 · Processo. · 21/11/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 635/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-635/1946 · Processo. · 14/12/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 647/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-647/1946 · Processo. · 22/09/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 630/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-630/1946 · Processo. · 26/10/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 381/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-381/1964 · Processo. · 08/07/1963 a 25/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 1.003/1943
          BR DFSTM 002-001-002-001-1003/1943 · Processo. · 18/11/1941 a 26/12/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de soldado desertor.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 981/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-981/1980 · Processo. · 05/01/1966 a 20/11/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 772/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-772/1946 · Processo. · 16/04/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 645/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-645/1946 · Processo. · 11/09/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 768/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-768/1946 · Processo. · 13/03/1944 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 643/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-643/1979 · Processo. · 05/10/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 642/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-642/1946 · Processo. · 19/07/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 640/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-640/1946 · Processo. · 17/05/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 1.289/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1289/1979 · Processo. · 08/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.

           Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 1.223/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1223/1979 · Processo. · 02/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.

           Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
          Autos findos n. 764/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-764/1980 · Processo. · 10/12/1979 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 1.412/1973
          BR DFSTM 002-001-001-002-1412/1973 · Processo. · 26/11/1973 a 12/12/1973
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 881/1985
          BR DFSTM 002-001-001-002-881/1985 · Processo. · 25/10/1984 a 08/07/1985
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 419/1981
          BR DFSTM 002-001-001-002-419/1981 · Processo. · 04/05/1981 a 09/06/1981
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 371/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-371/1980 · Processo. · 22/06/1979 a 24/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.

           Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
          Autos findos n. 529/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-529/1970 · Processo. · 11/11/1978 a 10/06/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 766/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-766/1946 · Processo. · 11/09/1945 a 04/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 770/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-770/1946 · Processo. · 15/05/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/02/1946.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 1.710/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-1710/1946 · Processo. · 16/02/1944 a 26/04/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 791/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-791/1979 · Processo. · 28/09/1972 a 06/07/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

           2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 881/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-881/1979 · Processo. · 16/10/1978 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

           Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
          Autos findos n. 893/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-893/1979 · Processo. · 02/07/1979 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 1.136/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1136/1979 · Processo. · 20/09/1979 a 08/11/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 1.301/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1301/1979 · Processo. · 24/09/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.

           Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 1.399/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1399/1979 · Processo. · 17/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.

           Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 1.401/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-1401/1979 · Processo. · 17/10/1979 a 15/01/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.

           Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
          Autos findos n. 218/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-218/1970 · Processo. · 23/01/1970 a 08/05/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.

           2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Apelação n. 1.445/1928
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-1445/1928 · Processo. · 20/04/1928 a 25/05/1928
          Parte de Justiça Militar da União

          Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.

           Supremo Tribunal Militar
          Apelação n. 42.806-4/1980
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-42806-4/1980 · Processo. · 02/10/1980 a 03/06/1986
          Parte de Justiça Militar da União

          Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*