Crime contra o serviço militar e o dever militar

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          7 Descrição arquivística resultados para Crime contra o serviço militar e o dever militar

          Habeas Corpus n. 6.690/1933
          BR DFSTM 004-002-002-6690/1933 · Processo. · 03/05/1933 a 30/05/1933
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Durante o movimento revolucionário paulista de 1932, na zona de operações do Destacamento do Exército de Leste, o soldado Natival Costa foi acusado de crime de deserção. Preso desde novembro de 1932, impetra ordem de Habeas Corpus a seu favor. Em acórdão, o STM resolveu não tomar conhecimento do pedido, por haver sido o crime praticado em zona de operações do Destacamento de Leste.

           Supremo Tribunal Militar
          Autos findos n. 628/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-628/1980 · Processo. · 19/12/1979 a 01/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 427/ 1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-427/1980 · Processo. · 02/05/1978 a 06/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 392/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978 · Processo. · 18/07/1977 a 28/04/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

           Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
          Autos findos n. 217/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-217/1980 · Processo. · 30/07/1979 a 15/02/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 764/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-764/1980 · Processo. · 10/12/1979 a 20/08/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 881/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-881/1979 · Processo. · 16/10/1978 a 06/09/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

           Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)