Crime contra o serviço militar e o dever militar

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        Crime contra o serviço militar e o dever militar

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          11 Descrição arquivística resultados para Crime contra o serviço militar e o dever militar

          Ação Penal n. 3.325/1933
          BR DFSTM 004-001-005-3325/1933 · Processo. · 20/12/1932 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 20 de agosto de 1932, em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no quartel do 8º Regimento de Artilharia Montada, o soldado Geraldo Damasio de Souza foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 11 de agosto.

           Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
          Ação Penal n. 3.200/1933
          BR DFSTM 004-001-005-3200/1933 · Processo. · 10/02/1933 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 9 de agosto de 1932, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 11º Regimento de Infantaria, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado João Pereira de Barros foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento desde a revista do recolher do dia 31 de julho.

           Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
          Ação Penal n. 3.218/1933
          BR DFSTM 004-001-005-3218/1933 · Processo. · 20/12/1932 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 20 de agosto de 1932, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no quartel do 8º Regimento de Artilharia Montada, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Ildefonsino Borges foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde a revista de 11 de agosto.

           Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
          Ação Penal n. 3.295/1933
          BR DFSTM 004-001-005-3295/1933 · Processo. · 21/01/1933 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 10 de agosto de 1932, em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no Batalhão da 1ª Infantaria, em operação de guerra, o soldado Aureliano Naves Gouvea faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

           Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
          Ação Penal n. 3.301/1933
          BR DFSTM 004-001-005-3301/1933 · Processo. · 04/07/1933 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 16 de julho de 1932, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, o soldado Francisco Serafim Lucio foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais.

           Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
          Ação Penal n. 3.312/1933
          BR DFSTM 004-001-005-3312/1933 · Processo. · 09/12/1932 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, em operações de guerra, o soldado Raimundo Tabari de Oliveira foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento na cidade de Pouso Alegre (Minas Gerais).

           2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Ação Penal n. 3.329/1933
          BR DFSTM 004-001-005-3329/1933 · Processo. · 20/12/1932 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 12 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, em operações de guerra, o soldado José Hipólito da Silva foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais.

           Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
          Ação Penal n. 3.334/1933
          BR DFSTM 004-001-005-3334/1933 · Processo. · 19/12/1932 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, em operações de guerra, o soldado Nailor de Freitas foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque da tropa na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais.

           Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
          Apelação n. 6/1933
          BR DFSTM 004-002-001-6/1933 · Processo. · 10/02/1933 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 3 de agosto de 1932, o cabo Vitalino Alves, da 5ª Companhia de Fuzileiros do 11º Regimento de Infantaria, foi acusado de crime de deserção quando se ausentou de seu Regimento, que estava acantonado na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, em operações de guerra contra os revolucionários paulistas. O Ministério Público, não tendo se conformado com a sentença do Conselho de Justiça, que condenou o acusado sem reconhecer a agravante, vem apelar para o Conselho Superior de Justiça Militar.

           Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
          Apelação n. 7/1933
          BR DFSTM 004-002-001-7/1933 · Processo. · 12/12/1932 a 16/12/1935
          Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

          Aos 31 de agosto de 1932, o soldado Benedito José Braga, da 5ª Bateria do 8º Regimento de Artilharia Montada, foi acusado de crime de deserção, tendo faltado ao embarque de sua subunidade com destino a Sapucaí, na frente mineira de operações de guerra. O Ministério Público, não tendo se conformado com a sentença do Conselho de Justiça, que condenou o acusado sem reconhecer a agravante, pois o crime se verificou durante uma revolução, que é uma calamidade pública, vem apelar para o Conselho Superior de Justiça Militar.

           Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul
          Autos findos n. 98/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-98/1987 · Processo. · 06/01/1987 a 03/02/1987
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*