Assuntos
- Art. 156 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 157 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 157 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 157, caput, 1ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 157, caput, 2ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 157, caput, 3ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 158 do Código Penal Militar (1944)
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- Art. 181, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 181, caput, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 181, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 181, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 181, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 181, §§ 3º e 4º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 182 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 182 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 182, caput, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 182, § 3º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 182, § 4º, do Código Penal Militar (1944)
Resultados 401 até 500 de 3554
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 17
- Regulamento Disciplinar do Exército
- Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984
- Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 22
- Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 17
Taxonomia
Código
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Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 17
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 17
Termos equivalentes
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 17
Termos associados
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 17
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- Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 22
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