Crime contra o serviço militar e o dever militar

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          14 Descrição arquivística resultados para Crime contra o serviço militar e o dever militar

          Execução de Sentença n. 4/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          Execução de Sentença n. 4/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-8-1944-feb-1 · Autos do processo · 27/12/1944 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução da sentença de soldado da FEB condenado a pena de 3 (três) anos de detenção, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945.

           2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 97/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-97-1945-feb · Processo. · 16/07/1945 a 22/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso, foi condenado a 10 (dez) meses de prisão.

           2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 8/1944/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-8-1944-feb · Processo. · 15/12/1944 a 19/09/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Condenado a 3 (três) anos de detenção, como incurso na sanção do art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar de 1944.

           Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Apelação n. 79/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-79-1945-feb · Processo. · 18/04/1945 a 22/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado acusado de praticar crime sexual contra menor, no dia 6 de abril de 1945, no 16th Evacuation Hospital, em Pistoia, Itália.

           2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 73/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-73-1945-feb · Processo. · 21/04/1945 a 22/09/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias, mas foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 6/1944/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-6-1944-feb · Processo. · 17/11/1944 a 19/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

           1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 32/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-32-1945-feb · Processo. · 09/03/1945 a 19/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Contudo teve seu processo anulado por falta de objeto.

           2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 24/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb · Processo. · 22/02/1945 a 19/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Militar declarado desertor por ter-se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime a 9 meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163, c/c arts. 298 e 42, do Código Penal Militar (1944).

           Supremo Tribunal Militar
          Apelação n. 20/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-20-1945-feb · Processo. · 27/01/1945 a 19/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado do Depósito de Material de Intendência foi denunciado por se apresentar embriagado para fazer o serviço de sentinela. Foi incurso na sanção do artigo 178 combinado com o artigo 314 do Código Penal Militar (1944).

           2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 19/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-19-1945-feb · Processo. · 23/01/1945 a 19/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado do Quartel do 9º Batalhão de Engenharia foi acusado de apanhar o seu fuzil, no Acantonamento do referido quartel, para tirar o serviço de guarda a que fora escalado, disparando por duas vezes, e sendo interpelado pelo seu colega. Porém não quis entregar a arma e ainda se achava em estado de embriaguez, sendo então mandado recolher-se preso pelo seu Comandante, quando tomou conhecimento do fato. Em razão disso foi condenado pela prática do crime.

           2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)