Direito Penal

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        Direito Penal

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          6 Descrição arquivística resultados para Direito Penal

          Autos findos n. 1.074/1988
          BR DFSTM 002-001-001-002-1074/1988 · Processo. · 21/03/1988 a 12/09/1988
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de arrombamento do apartamento 302 do Bairro Funcionários e furto dos espadins da responsabilidade de Cadetes, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

          Ministério do Exército*
          Autos findos n. 520/1984
          BR DFSTM 002-001-001-002-520/1984 · Processo. · 20/11/1983 a 06/04/1984
          Parte de Justiça Militar da União

          IPM aberto para averiguar arrombamento e furto na casa de um militar no dia 17/10/1983 que reside na vila militar de Juiz de Fora.

          Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Apelação n. 135/1920
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920 · Processo. · 02/08/1917 a 29/04/1920
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.
          Consta da denúncia que os referidos soldados arrombaram caixões de fardamento e subtraíram vários objetos pertencentes aos cabos do 14º Batalhão do mesmo Regimento. A partir disso, fizeram diversas falsificações de várias cartas com intuito de fazer graves ameaças para seus superiores.

          Supremo Tribunal Militar
          Processo n. 55/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-55-1945-feb-1aud1die · Processo. · 05/05/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 8 de abril de 1945, em Silla, na Itália, dois soldados, estando de sentinela ao xadrez das praças, foram acusados de deixar um preso fugir da prisão.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo n. 91/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-91-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          No dia 8 de julho de 1945, na cidade de Altopascio, Itália, os acusados desviaram e esconderam numa vala à beira da estrada seis camburões cheios de gasolina, a fim de vendê-los a civis.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 32/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-32-1945-feb · Processo. · 09/03/1945 a 19/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Contudo teve seu processo anulado por falta de objeto.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)