Mostrando 3556 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Surdez 0 0
Prisão em flagrante (1) 19 0
Peculato

Use para: CRIME PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

22 0
Decreto n. 75.076, de 11 de dezembro de 1974 0 0
Militância política 1 0
Decreto-Lei n. 510, de 20 de março de 1969, art. 37 1 0
Decreto-Lei n. 510, de 20 de março de 1969, art. 21 (1) 2 0
Decreto n. 71.070, de 04 de setembro de 1972 3 0
VAR-Palmares 1 0
Pedido de certidão 1 0
Partido Comunista Brasileiro Revolucionário 2 0
Assalto a Banco 80 0
Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 84 0 0
Pena suspensa 2 0
Avelino Antunes 0 0
Requerimento 8 0
Patrimônio Público, venda 2 0
Código Penal Militar de 1969 (Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969), art 0 0
Crime contra 0 0
Pedido de liberdade condicional 6 0
Pedido de Extinção da Punibilidade por Prescrição 1 0
Pedido de soltura 1 0
Lei (1) 0 0
Pedido de Prescrição 1 0
Representação 1 0
Subversão 135 0
Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.227, de 24 de janeiro de 1944), art. 229 0 0
Código Penal Militar de 1969, art. 618 0 0
Execução de sentença 531 0
Fraude contra Administração Pública Militar 0 0
Anotação suspeita 0 0
Relaxamento de prisão 2 0
Prisão cautelar 0 0
Prisão preventiva (1) 10 0
Internação 0 0
Condenado (1) 0 0
Medida de segurança (3) 4 0
Cerceamento da defesa (1) 0 0
Princípio da ampla defesa 0 0
Progressão de regime de cumprimento de pena (1) 0 0
Regime de cumprimento de pena 0 0
Danos patrimoniais 4 0
Decreto n. 18, de 7 de março de 1891, art. 153 0 0
Perícia 0 0
Afastamento 0 0
Conselho Permanente de Justiça 0 0
Carta precatória 0 0
Intimação (1) 0 0
Interrogatório 0 0
Qualificação 0 0
Interrogatório (4) 0 0
Interrogatório 0 0
Depoimento 0 0
Interrogatório (1) 0 0
Declaração de nulidade 0 0
Habeas corpus liberatório 0 0
Habeas corpus preventivo (1) 0 0
Crimes contra a saúde (1) 0 0
Tráfico, posse ou uso 0 0
Entorpecente 2 0
Liberdade

Use para: Direito à liberdade

0 0
Liminar 0 0
Liminar 0 0
Liminar (2) 0 0
ordem 0 0
Princípio da autoincriminação 0 0
Direito ao silêncio (1) 0 0
Injúria 6 0
Intimação a advogado 0 0
Competência 0 0
Salvo Conduto 0 0
Intimação (1) 0 0
Ato Processual (2) 0 0
Liberdade Provisória 0 0
Efeito Suspensivo 0 0
Efeito suspensivo (1) 0 0
Nulidade 0 0
Nulidade (1) 1 0
Crime contra o patrimônio

Use para: Estelionato

1 0
Danos morais 0 0
Audiência de qualificação 0 0
Anulação de Decisão 3 0
Suspensão de efeitos 0 0
Ampla defesa 0 0
Princípio da especialidade 0 0
Princípios da hierarquia e da disciplina 0 0
Necessidade de apuração dos fatos 0 0
Intimação de autoridade coatora 0 0
prazo legal de juntada 0 0
Juntada de documentação original 0 0
Vazamento de informações 0 0
Violação de sigilo bancário e fiscal 0 0
Lesão à honra ou imagem 0 0
Estelionato previdenciário 0 0
Laudo 0 0
Doença Mental (2) 0 0
Improcedência 0 0
Prova emprestada 0 0
Desacato a assemelhado ou funcionário 0 0
Condução Coercitiva 0 0