Aumento da pena
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Aumento da pena
Termos equivalentes
Aumento da pena
- UP Elevação da pena
- UP Majoração da pena
- UP Majorante
Termos associados
Aumento da pena
- TR Art. 58, caput e § 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 79 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 66, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 66, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 58, § 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 80 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 206 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 181, §§ 3º e 4º, do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 150, § 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 151 do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 218 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 190 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 237 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 202 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 247 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 263 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 212 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 267 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 269 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 217 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 224 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 277 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 285 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 286 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 287 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 289 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 290 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 292 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 293 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 303, caput e § 1º, do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 308 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 232 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 309 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 233 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 330 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 248 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 336 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 346 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 258 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 353 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 286 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 375 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 379 do Código Penal Militar (1969)
- TR Art. 290 do Código Penal Militar (1944)
- TR Art. 81, 9º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 131, 3º, do Código Penal para a Armada (1891)
- TR Art. 184, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)