- BR DFSTM 002-001-001-002-68/1979
- File
- 28/04/1962 a 07/02/1979
Part of Justiça Militar da União
Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Art. 163 do Código Penal Militar (1944)
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Art. 163 do Código Penal Militar (1944)
Art. 163 do Código Penal Militar (1944)
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Art. 163 do Código Penal Militar (1944)
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Art. 163 do Código Penal Militar (1944)
- RT Crime Militar
- RT Crime contra o serviço militar e o dever militar
- RT Deserção
- RT Deserção, conceito, especificidade
- RT Art. 187 do Código Penal Militar (1969)
- RT Art. 117, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 119 do Código Penal para a Armada (1891)
- RT Art. 121 do Código Penal para a Armada (1891)
38 Results for Art. 163 do Código Penal Militar (1944)
38 results directly related Exclude narrower terms
- BR DFSTM 002-001-001-002-1311/1947
- File
- 09/10/1945 a 12/03/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-1308/1947
- File
- 09/10/1945 a 12/03/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de reduzir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-192/1951
- File
- 14/09/1949 a 16/08/1951
Part of Justiça Militar da União
Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-871/1966
- File
- 02/12/1964 a 19/01/1964
Part of Justiça Militar da União
Militares acusados de tentativa de fuga da prisão, onde já cumpriam pena por deserção.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
- BR DFSTM 002-001-001-002-549/1957
- File
- 04/08/1956 a 14/05/1957
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-234/1964
- File
- 16/08/1963 a 12/03/1964
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-81/1947
- File
- 07/01/1946 a 01/12/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-545/1957
- File
- 29/03/1956 a 14/05/1957
Part of Justiça Militar da União
Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-3870/1947
- File
- 27/12/1945 a 05/09/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-3827/1947
- File
- 12/07/1945 a 05/09/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-528/1945
- File
- 14/12/1944 a 29/05/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-632/1946
- File
- 22/09/1944 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-649/1946
- File
- 07/08/1944 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-4346/1945
- File
- 25/09/1944 a 04/06/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-627/1964
- File
- 05/11/1962 a 09/10/1964
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/11/1962.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-633/1946
- File
- 14/12/1944 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-646/1946
- File
- 13/10/1944 a 18/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-971/1957
- File
- 06/08/1956 a 14/05/1957
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-972/1957
- File
- 04/10/1956 a 14/05/1957
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-93/1947
- File
- 11/12/1945 a 11/04/1947
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-85/1947
- File
- 09/07/1947 a 10/04/1947
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-192/1967
- File
- 19/10/1966 a 29/03/1967
Part of Justiça Militar da União
Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-1816/1945
- File
- 22/11/1944 a 23/06/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
- BR DFSTM 002-001-001-002-2284/1945
- File
- 11/09/1944 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-2286/1945
- File
- 11/09/1944 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-4199/1945
- File
- 30/10/1944 a 29/05/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-4293/1945
- File
- 24/11/1944 a 02/06/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
- BR DFSTM 002-001-001-002-635/1946
- File
- 14/12/1944 a 18/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-647/1946
- File
- 22/09/1944 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-235/1964
- File
- 19/08/1963 a 12/03/1964
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-233/1964
- File
- 03/09/1963 a 12/03/1964
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-232/1964
- File
- 25/06/1963 a 12/03/1964
Part of Justiça Militar da União
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-223/1964
- File
- 25/06/1963 a 12/03/1964
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-381/1964
- File
- 08/07/1963 a 25/06/1964
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-643/1979
- File
- 05/10/1945 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-642/1946
- File
- 19/07/1945 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
- BR DFSTM 002-001-001-002-766/1946
- File
- 11/09/1945 a 04/07/1947
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)