Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1943.

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.

Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.

Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.

Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.

Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

Militar acusado por abandono de posto na cidade de Natal em 10/01/1979.

Militar acusado de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 19/10/1946.

Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.

Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

Execução de sentença de soldado embriagado que agrediu outro militar, também embriagado. O soldado foi condenado a 04 meses de detenção, em Mato Grosso

Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.

Deserção de militar por ter se ausentado de bordo do Cruzador Barroso sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 01 de setembro de 1962.

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi considerada impeditivo para que ele se apresentasse ao quartel, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de marinheiro desertor.

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.

Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.

Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

Deserção de militar em Três Corações em 15 de janeiro de 1985.

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 24/08/1979, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Execução de sentença de militar acusado de embriagar-se em serviço.

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

Execução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 23/07/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militr na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.

Pedido de execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de dezembro de 1965.

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.

Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/05/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.

Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Pedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também a processo de deserção nessa Capital.

O Capitão Luiz Carlos Prestes, da Arma de Engenharia, passou a ausente de sua Unidade a 16 de novembro de 1924, no Rio Grande do Sul, sendo acusado de crime de deserção. O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Conselho de Justiça Especial que julgou nulo o termo de deserção e extinta a ação penal, vem recorrer ao Supremo Tribunal Militar.

Deserção de civil. O processo teve início com o comunicado da Companhia Textil Bernardo Mascarenhas, de 20 de setembro de 1943, ao General Comandante da 4ª Região Militar, sobre a ausência de serviço sem justificativa do operário Waltencyr Gonçalves Pereira desde o dia 9 daquele mês.

Aos 15 de outubro de 1896 foi relatado que o soldado do 23º Batalhão de Infantaria José Sylvestre de Souza faltou ao serviço durante oito dias configurando crime de deserção.
O Ministério Público julgou prescrito o crime por motivo do réu ter mais de 54 anos de idade, de acordo com o Código Penal Militar.
O Promotor Paulo Whitaker entrou com recurso, de acordo com o art. 104 do C.P.M., e o Tribunal decidiu manter a decisão anterior.

Representação impetrada pelo Major Francisco de Mello contra o General Alvaro Guilherme Mariante. O major alega ter sido vítima de abuso de autoridade por parte do general. Relata ter sido acusado de não cumprimento de ordens, como incurso nos artigos 128 e 129 do Código Penal Militar, em pleno instante de movimentação de tropas para sufocar revoltas no Paraná, mais precisamente em Catanduva, onde ocorreram mais de mil mortes em combate com as forças do governo.

Aos 10 de agosto de 1932, em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no Batalhão da 1ª Infantaria, em operação de guerra, o soldado Aureliano Naves Gouvea faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, sendo acusado de crime de deserção.

Aos 8 de fevereiro de 1933, no quartel do 3º Regimento de Infantaria, no Rio de Janeiro, o soldado Antonio Batista foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde o dia 11 de julho de 1932, sem licença.

Aos 16 de julho de 1932, em Itajubá, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 8º Regimento de Artilharia Montada, em operações de guerra, o soldado Raimundo Tabari de Oliveira foi acusado de crime de deserção por faltar ao embarque do Regimento na cidade de Pouso Alegre (Minas Gerais).

Aos 10 de agosto de 1932, em Resende, Estado do Rio Janeiro, no acantonamento da 1ª Companhia de Administração, em operações de guerra no Vale do Paraíba, o soldado Esaú Floresta Rodrigues, do Grupo-Escola, foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento desde a revista de recolher do dia 1º de agosto de 1932.

Aos 30 de junho de 1933, no Quartel do 2º Regimento de Infantaria, na Vila Militar, o soldado Silvério José dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao acampamento na Fazenda Camponesa, em São Paulo, sem licença, desde a revista do dia dezenove.

Aos 20 de setembro de 1932, na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operação de guerra, o soldado Antonio de Deus Barboza, da 1ª Companhia do 2º Batalhão de Infantaria, foi acusado de crime de deserção por ter faltado ao serviço de guerra.

Aos 20 de setembro de 1932, na cidade de Apiaí, sul do estado de São Paulo, o soldado Bento Leite da Silva, da Força Pública do Estado do Paraná, foi acusado de crime de deserção, por ter completado o tempo de falta ao serviço de guerra, marcado em Lei.

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Benedito Afonso Camargo foi acusado de crime de deserção, por não comparecer ao serviço por vários dias.