Habeas Corpus n. 5/1934

• BR DFSTM 004-002-002-5/1934
• Processo.
• 31/05/1934 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

O sargento do Exército Mauro Garcia Mota foi absolvido em primeira instância, mas condenado pelo Conselho Superior de Justiça Militar do Destacamento do Exército do Sul, já extinto. O advogado do paciente impetra ordem de Habeas Corpus com a alega...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Habeas Corpus n. 6.673/1933

• BR DFSTM 004-002-002-6673/1933
• Processo.
• 16/05/1933 a 24/05/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em 1932, durante as operações militares do 3º Regimento de Infantaria frente ao movimento revolucionário do Estado de São Paulo, o cabo Lourival Silveira Moraes foi acusado de crime de deserção. Impetra ordem de Habeas Corpus alegando que está pre...

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 3/1933

• BR DFSTM 004-002-002-3/1933
• Processo.
• 08/06/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

O soldado Wilson Fernando Alves, do 3º Batalhão de Caçadores, foi acusado do crime de deserção por ter se ausentado de sua unidade quando combatia os revolucionários paulistas em Areias, Estado de São Paulo, em 1932. Alegou, depois, que retornara ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul