Insubmissão

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        Insubmissão

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            Apelação n. 181/1922
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-181-1922 · File · 14/10/1922 a 01/06/1923
            Part of Justiça Militar da União

            Marinheiro Nacional Grumete julgado pelo Conselho por recusa de submissão a um castigo disciplinar. Os ministros do STM acordaram em dar provimento à apelação para anular todo o processado, porque a espécie dos autos não constituia crime militar.

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            Apelação n. 82/1921
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-82-1921 · File · 11/01/1921 a 02/03/1921
            Part of Justiça Militar da União

            Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

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            Apelação n. 81/1921
            BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-81-1921 · File · 11/01/1921 a 02/03/1921
            Part of Justiça Militar da União

            Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

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            Autos findos n. 2/1980
            BR DFSTM 002-001-001-002-2/1980 · File · 03/12/1979 a 05/03/1980
            Part of Justiça Militar da União

            Denúncia de insubmissão de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 03 de dezembro de 1979.

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            Apelação n. 12.287/1945
            BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945 · File · 09/11/1944 a 13/05/1945
            Part of Justiça Militar da União

            Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

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            Habeas Corpus Nº 31.889/1979
            BR DFSTM 002-002-001-002-001-31889/1979 · File · 09/10/1979,10/08/1980
            Part of Justiça Militar da União

            O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para matrícula no Tiro de Guerra 01-012, em Cachoeiro do Itapemirim.
            O Ministro General de Exército José Fragomeni solicitou a anulação do Termo, por Romildo já ter se apresentado 2 dias antes do prazo estipulado, conforme informado e provado pelo Comandante.