Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 11/09/1979.

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.

Absolver militar na cidade de Juiz de Fora em 17/09/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.

Absolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.

Termo de insubmissão de militar que não compareceu para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Insubmissão de militar por não se apresentar para ser incorporado no Segundo Batalhão Ferroviário em Araguari em 05 de julho de 1982.

Termo de insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de julho de 1982.

Insubmissão de militar por não comparecimento para matrícula em Juiz de Fora em 02 de fevereiro de 1981.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 16 de julho de 1984.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 07 de fevereiro de 1988.

Insubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 24 de outubro de 1984.

Denúncia de insubmissão em Juiz de Fora - MG, dia 22 de outubro de 1984.

Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 20/09/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Natal em 24/07/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Rio Claro em 06/11/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 10/11/1988.

Execução de sentença a fim de absikver militar na cidade de Juiz de Fora em 29/05/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22/10/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 22//10/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade do Rio de Janeiro em 26/07/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 03/08/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1989.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 31/08/1989.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 11 de dezembro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.

Denúncia de insubmisão de militar em Brasília - DF, dia 12 de dezembro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 15 de março de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 21 de março de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 26 de março de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Santa Maria - RS, dia 19 de março de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.

2º sargento condenado por insubmissão.

Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Apuração de insubmissão de militar em Campinas - SP, dia 16 de maio de 1972.

Processo de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.

Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.

Apuração de insubmssão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 26 de dezembro de 1979.

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 07 de janeiro de 1980.

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Curitiba - PR, dia 09 de janeiro de 1980.

Absolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 05/11/1979.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 04 de fevereiro de 1986.

Insubmissão de conscrito por não ter ser apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 11 de janeiro de 1976.

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Uberaba em 21 de julho de 1981.

Termo de insubmissão de militar por não comparecer para matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1976.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para a matrícula em Juiz de Fora em 04 de fevereiro de 1985.

Insubmissão de conscrito por não se apresentar para matrícula em Uberaba em 16 de julho de 1984.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-058, não se apresentando até 27/06/1977, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço.

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no 2º Batalhão Ferroviário, não se apresentou até 05/07/1982, data limite para matrícula, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 12/07/1971, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 29/07/1975, data limite para matrícula, em São Paulo.

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestação de serviço militar, não se apresentando até 15/01/1972, data limite para matrícula, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentou até 06/02/1979, data limite para matrícula, em São Paulo.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.

Arquivamento de processo de insubmissão de civil considerado incapaz de prestar serviço militar, em Goiânia.

Termo de insubmissão de civil selecionado para serviço militar, não se apresentou até 11/07/1972, data limite para matrícula, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de prestar serviço militar.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 04069, em Caratinga, não se apresentou até 26//06/1977, data limite para matrícula. O envolvido foi considerado isento do processo.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra 11-058, não se apresentou até 27/06/1977, data limite para matrícula.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Denúncia de insubmissão em São Paulo - SP, dia 27 de julho de 1979.

Processo de insubmissão arquivado pelo militar apresentar problemas médicos.

Insubmissão tida como inseção de prestação de serviço militar na cidade de Três Corações MG em 1987

Execução de sentença de militar condenado por insumissão em Juiz de Fora MG

Acusado de insubmissão é insento do processo por ser considerado incapaz para o serviço militar.

Execução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/05/1979.

Isenção de processo para civil na cidade de Lins em 20/03/1979.

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 19/03/1979.

Absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/09/1979.

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 28/08/1979.

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 26/06/1979.

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 11/05/1979.

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de São Paulo em 30/04/1979.

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.

Processo de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 17 de janeiro de 1980.

O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para matrícula no Tiro de Guerra 01-012, em Cachoeiro do Itapemirim.
O Ministro General de Exército José Fragomeni solicitou a anulação do Termo, por Romildo já ter se apresentado 2 dias antes do prazo estipulado, conforme informado e provado pelo Comandante.

Absolvição de civil na cidade de Fortaleza em 01/11/1979.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11.002, não se apresentou até 23/07/1979, data limite para matrícula.

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no TG 11-002, não se apresentou até 19/07/1982, data limite para matrícula.