Crime contra o patrimônio (DPM)

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          13 Descrição arquivística resultados para Crime contra o patrimônio (DPM)

          Inquérito Policial Militar n. 29/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-001-ipm-29-1945-1aud1die-feb · Processo. · 12/07/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Tenente apropriou-se de um carro Fiat que se encontrava abandonado numa estrada e reformou-o. Mas, depois, ao tentar vender o veículo, descobriu-se que ele era roubado. O militar foi indiciado por apropriação indébita.

          Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          BR DFSTM 005-001-001-processo-163-1945-feb-1aud1die · Processo. · 19/07/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Extravio de arma, pistola, e objetos que estavam em poder de um tenente, por ocasião de um acidente verificado no dia 18 de junho de 1945 entre a ambulância em que o mesmo oficial era transportado e um caminhão.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo n. 95/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-95-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Em 2 de julho de 1945, no acampamento do Depósito de Pessoal da FEB, em Staffoli, Itália, um soldado furtou uma capa de borracha tipo americana que estava distribuída a um outro soldado, colega dele, e vendeu-a a civis, causando, assim, prejuízo aos cofres públicos.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Processo n. 103/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-001-005-103-1945-feb-1aud1die · Processo. · 06/12/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado tirou um veículo ambulância para passear, sem autorização nem habilitação, e acabou colidindo com outro veículo, causando ferimentos em um civil, em Francolise, Itália, no dia 29 de julho de 1945.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 13/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-13-1945-feb · Processo · 15/01/1945 a 19/09/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Cinco soldados acusados de adentrar na residência de um italiano, mediante emprego de grave ameaça, subtraindo vários objetos. Logo após, dois dos soldados levaram um dos objetos para um comerciante comprar e ,mediante ameaças, o comerciante efetuou a compra. O soldado Ademar Samuel da Silva foi absolvido, os demais foram condenados como incursos nas penas do art. 305 do Código Penal Militar de 1944. As penas impostas em primeira instância foram mantidas em grau de apelação. Já o acusado Ademar Samuel da Silva, que tinha sido absolvido, teve sua sentença reformada em grau de recurso, passando a condenado.

          Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
          Execução de Sentença n. 6/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
          BR DFSTM 005-002-001-13-1945-feb-1 · Autos do processo · 10/03/1945 a 01/04/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Execução de sentença dos soldados Antônio Araújo, Mário Batista, Paulo de Oliveira e Antônio Colett condenados às penas que lhes foram impostas em primeira instância e do soldado Ademar Samuel da Silva, condenado em grau de apelação, como incursos no art. 305 c/c art. 199 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

          Supremo Tribunal Militar
          Apelação n. 31-A/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-31A-1945-feb · Processo. · 26/02/1945 a 19/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado da Companhia de Intendência foi denunciado por concorrer ao crime de extravio, ao deixar entrar no veículo dois americanos sem autorização, resultando o veículo roubado, dando prejuízo à Fazenda Nacional.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 34/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-34-1945-feb · Processo. · 12/03/1945 a 19/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Dois soldados do 2º Batalhão do Depósito de Pessoal da FEB entraram clandestinamente no depósito e subtraíram um par de borzeguins, que no mesmo momento foi apreendido.

          Supremo Tribunal Militar
          Apelação n. 54/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-54-1945-feb · Processo. · 05/04/1945 a 22/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Um tenente e um sargento receberam, do depósito do grupo de caça, em Livorno, sacos de arroz para serem levados para o quartel da Esquadrilha de Ligação e Observação, mas apropriaram-se indebitamente de diversos deles. Em razão disso, foram condenados a 10 (dez) meses de prisão.

          1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Apelação n. 63/1945/FEB
          BR DFSTM 005-002-001-63-1945-feb · Processo. · 24/03/1945 a 22/03/1946
          Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

          Soldado alegando ser policial, acompanhado de um carabineiro italiano e mais sete indivíduos dizendo ser partizanos, todos armados, foram acusados de revistar casas, roubando delas diversos gêneros que lá se encontravam, indo depois distribuí-los na própria localidade de Bosque e em Lustosa, na Itália.

          2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
          Ação Penal n. 3.100/1935

          No ano de 1932, na cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, o civil Alberto Elesbão Xavier, como fiscal geral graduado da Inspetoria de Veículos da Polícia do Distrito Federal, foi acusado de apropriar-se de dois pneumáticos [pneus] e duas câmaras de ar, que havia recebido para fazer distribuição, e os vender a um mecânico civil, bens esses pertencentes à Fazenda Nacional.

          Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul