Assuntos
- Art. 156 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 157 do Código Penal Militar (1944)
- Art. 157 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 157, caput, 1ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 157, caput, 2ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 157, caput, 3ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 158 do Código Penal Militar (1944)
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- Art. 158 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 159 do Código Penal Militar (1944)
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- Art. 16 do Código Penal Militar (1944)
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- Art. 162 do Código Penal Militar (1944)
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- Art. 17 do Código Penal Militar (1944)
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- Art. 181, caput, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 181, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 181, § 1º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 181, § 2º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 181, §§ 3º e 4º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 182 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 182 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 182, caput, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 182, § 3º, do Código Penal Militar (1944)
- Art. 182, § 4º, do Código Penal Militar (1944)
Resultados 401 até 500 de 3554
Separação culposa de comando
- Crime militar em tempo de guerra
- Favorecimento ao inimigo
- Inobservância do dever militar
- Separação culposa de comando
Taxonomia
Código
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Separação culposa de comando
Separação culposa de comando
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Termo geral
- Inobservância do dever militar
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Termo relacionado
- Art. 81, 5º, do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 380 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 291 do Código Penal Militar (1944)