Mostrando 3556 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Acidente em serviço 14 0
Extravio 9 0
Pisão em flagrante 0 0
Sentença, absolvição. 1 0
Receptação (DPM) 1 0
Desvio de verba pública 1 0
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 329 0 0
Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940, art. 333 0 0
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 157 0 0
Decreto Lei n. 5.353, de 29 de março de 1943, art. 9 1 0
Decreto-lei n. 1.788 de 25 de julho de 1952
  • Benefício de Serviço Externo de Utilidade Pública
1 0
Código Penal Militar de 1891 (6) 0 0
Movimento Sindical 2 0
Posse de material ilícito 1 0
Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 27 1 0
Promoção Militar Post Mortem 1 0
Decreto-Lei n. 52.737, de 23 de outubro de 1963
  • Promoção Militar Post Mortem
 1 0
Favorecimento 3 0
Revelia 4 0
Roubo 24 0
Suspensão de direitos políticos 8 0
Revisão de pena 1 0
Decreto Lei n. 5.353, de 29 de março de 1943, art. 5 0 0
Decreto Lei n. 5.353, de 29 de março de 1943 (2) 0 0
Reincidência específica 0 0
Latrocínio

Use para: Crime hediondo, Roubo

4 0
Cobrança indevida 1 0
Homicídio qualificado 0 0
Asilo Inválidos da Pátria 0 0
Invasão de estabelecimento militar 2 0
Estupro 11 0
Subtração de coisa alheia 56 0
Militar 0 0
Desacato a militar (1)

Use para: Desacato

6 0
Invasão 0 0
Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro de 1942 0 0
Extravio de material 13 0
Acidente de trânsito 77 0
Devolução de objetos 4 0
Dirigir veículo automotor sem habilitação 0 0
Subtração de documento 1 0
Coisa de pequeno valor 0 0
Princípio da insignificância (1)

Use para: Princípio da bagatela

0 0
Furto famélico 0 0
Sequestro de bens 2 0
Receptação culposa 4 0
Acidente de trabalho 19 0
Morte 5 0
Agravo de pena 1 0
Furto

Use para: Crimes contra o patrimônio

147 0
Concurso material formal (1)

Use para: Concurso de crimes

0 0
Concurso formal 0 0
Acidente 5 0
Furto qualificado 7 0
Incêndio 3 0
Apropriação indébita 42 0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 13 0 0
OK Indulto (6) 0 0
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 37 2 0
Tentativa de fuga 2 0
Uniforme 0 0
Partido Democrático Brasileiro 1 0
Liberdade Condicional 7 0
Estelionato

Use para: Crime contra o patrimônio

11 0
Falsificação de documento

Use para: Falsidade

23 0
Imprensa 2 0
Tribuna de Minas 1 0
Crime político 6 0
Partido Comunista Brasileiro 30 0
Ofensa à honra (1)

Use para: Crime contra a honra

1 0
Difamação 0 0
Envolvido não identificado 17 0
Destruição do bem público 0 0
Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940, art. 121 0 0
Código Penal Brasileiro (13) 0 0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 146 0 0
Óbito 28 0
Falecimento 4 0
Detração penal 0 0
Atipicidade Penal 0 0
Atenuante de pena 2 0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 17 (1) 0 0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984, art. 22 (3) 1 0
Decreto n. 90.608, de 4 de dezembro de 1984 (8) 0 0
Regulamento Disciplinar do Exército (9) 1 0
Código Penal Militar de 1969 (Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969), art. 134 2 0
Colisão de veículos 19 0
Inquérito Policial Militar 82 0
Acidente de veículos 76 0
Concurso Público 0 0
Fraude 0 0
Disparo de arma 11 0
Extorsão 1 0
Violação de domicílio 3 0
Atentado violento ao pudor 5 0
Perda de material bélico 3 0
Afogamento 9 0
Concussão 1 0
Prescrição de pena 2 0
Extravio de documentos 2 0