Direito Penal Militar

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        Direito Penal Militar

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        Direito Penal Militar

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          Direito Penal Militar

          850 Descrição arquivística resultados para Direito Penal Militar

          Autos findos n. 302/1979
          BR DFSTM 002-001-003-003-302/1979 · Processo. · 19/07/1973 a 16/03/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

           2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
          Autos findos n. 305/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-305/1970 · Processo. · 09/12/1969 a 13/04/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de Indulto de civil em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

           Secretaria de Segurança Pública do Paraná
          Autos findos n. 308/1958
          BR DFSTM 002-001-001-002-308/1958 · Processo. · 13/07/1956 a 30/09/1958
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de deserção.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 311/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-311/1979 · Processo. · 14/06/1977 a 16/03/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de Sentença na cidade de Santa Maria-RS, em 14 de junho de 1977.

           3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
          Autos findos n. 3.223/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3223/1947 · Processo. · 20/10/1943 a 26/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 20/10/1943.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 328/1986
          BR DFSTM 002-001-001-002-328/1986 · Processo. · 17/02/1986 a 10/03/1986
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de militar em Três Corações em 15 de janeiro de 1985.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 33/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-33/1980 · Processo. · 22/11/1978 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.

           2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
          Autos findos n. 330/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-330/1967 · Processo. · 24/11/1966 a a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto natalino feito por réu condenado por deserção.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 339/1977
          BR DFSTM 002-001-001-002-339/1977 · Processo. · 04/02/1975 a 18/05/1977
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de Sentença na cidade de São Paulo em 04 de fevereiro de 1975.

           2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
          Autos findos n. 342/1980
          BR DFSTM 002-001-003-003-342/1980 · Processo. · 11/10/1978 a 24/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 344/1982
          BR DFSTM 002-001-001-002-344/1982 · Processo. · 22/09/1981 a 09/03/1982
          Parte de Justiça Militar da União

          Auto de prisão em flagrante delito de militar acusado de agredir policial militar, em Minas Gerais. Alvará de soltura concedido pois o réu possui bons antecedentes, emprego e residência fixa.

           Cartório do crime, das execuções fiscais e acidentes de trabalho
          Autos findos n. 3.489/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3489/1947 · Processo. · 29/01/1947 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 3.494/1944
          BR DFSTM 002-001-001-002-3494/1944 · Processo. · 04/02/1944 a 12/12/1946
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 35/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-35/1964 · Processo. · 04/10/1963 a 06/03/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Campo Grande em 28/08/1963.

           Auditoria da 9ª Região Militar (MT)
          Autos findos n. 350/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-350/1980 · Processo. · 04/03/1980 a 24/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 353/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-353/1980 · Processo. · 06/03/1980 a 24/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista do recolher do dia 06/07/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. Envolvido isento do processo por motivos de saúde.

           Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
          Autos findos n. 356/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-356/1978 · Processo. · 19/09/1969 a 28/04/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 3.599/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3599/1945 · Processo. · 12/04/1944 a 25/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 36/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-36/1980 · Processo. · 20/11/1979 a 31/08/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

           1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
          Autos findos n. 360/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-360/1970 · Processo. · 18/12/1957 a 15/04/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 3.614/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3614/1945 · Processo. · 24/02/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/02/1944.

           2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
          Autos findos n. 371/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-371/1980 · Processo. · 22/06/1979 a 24/04/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.

           Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
          Autos findos n. 372/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-372/1964 · Processo. · 24/03/1964 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 372/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-372/1979 · Processo. · 25/09/1968 a 23/04/79
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 374/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-374/1964 · Processo. · 24/03/1964 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de pena a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 3.747/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-3747/1946 · Processo. · 26/10/1944 a 05/09/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 3.748/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3748/1945 · Processo. · 21/11/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 3.749/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3749/1945 · Processo. · 16/02/1945 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 375/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-375/1964 · Processo. · 24/03/1964 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 3.755/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-3755/1946 · Processo. · 11/07/1945 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/08/1945.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 3.757/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-3757/1945 · Processo. · 14/09/1945 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/10/1945.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 376/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-376/1964 · Processo. · 24/03/1964 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1963.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 38/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-38/1980 · Processo. · 06/11/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 381/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-381/1964 · Processo. · 08/07/1963 a 25/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 382/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-382/1964 · Processo. · 11/03/1964 a 25/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 3.827/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3827/1947 · Processo. · 12/07/1945 a 05/09/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 386/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-386/1970 · Processo. · 11/03/1970 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Mandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.

           2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 3.870/1947
          BR DFSTM 002-001-001-002-3870/1947 · Processo. · 27/12/1945 a 05/09/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 388/1964
          BR DFSTM 002-001-001-002-388/1964 · Processo. · 20/06/1963 a 08/06/1964
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Bagé em 05/11/1962.

           2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
          Autos findos n. 39/1942
          BR DFSTM 002-001-001-002-39/1942 · Processo. · 22/03/1941 a 20/07/1945
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de marinheiro desertor.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 392/1978
          BR DFSTM 002-001-001-002-392/1978 · Processo. · 18/07/1977 a 28/04/1978
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

           Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
          Autos findos n. 398/1987
          BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987 · Processo. · 10/18/1960 a 09/09/1998
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

           1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)
          Autos findos n. 40/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-40/1945 · Processo. · 12/02/1944 a 20/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 406/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-406/1979 · Processo. · 20/03/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 417/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-417/1979 · Processo. · 06/07/1978 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de acidente com viatura militar em São Paulo - SP, dia 06 de julho de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 419/1981
          BR DFSTM 002-001-001-002-419/1981 · Processo. · 04/05/1981 a 09/06/1981
          Parte de Justiça Militar da União

          Deserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.

           Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
          Autos findos n. 4.199/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4199/1945 · Processo. · 30/10/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.201/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4201/1945 · Processo. · 02/09/1944 a 09/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.202/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4202/1945 · Processo. · 18/12/1944 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 422/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-422/1957 · Processo. · 30/11/1954 a 14/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 422/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-422/1979 · Processo. · 21/03/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 426/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-726/1970 · Processo. · 06/02/1970 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 427/ 1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-427/1980 · Processo. · 02/05/1978 a 06/05/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência

           Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
          Autos findos n. 4.293/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4293/1945 · Processo. · 24/11/1944 a 02/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.296/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4296/1945 · Processo. · 30/04/1945 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1945.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.297/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4297/1945 · Processo. · 24/11/1944 a 02/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.299/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4299/1945 · Processo. · 20/03/1945 a 29/01/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 43/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-43/1980 · Processo. · 27/11/1979 a 05/03/1980
          Parte de Justiça Militar da União

          Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

           6º Distrito Naval da 2ª Região Militar
          Autos findos n. 4.300/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4300/1945 · Processo. · 20/03/1945 a 29/01/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.301/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4301/1945 · Processo. · 22/05/1945 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/05/1945.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.304/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4304/1945 · Processo. · 20/03/1945 a 29/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

           3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 433/1989
          BR DFSTM 002-001-001-002-433/1989 · Processo. · 03/05/1988 a 30/05/1989
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 4.340/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4340/1945 · Processo. · 14/02/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.341/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4341/1945 · Processo. · 31/03/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/03/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.342/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4342/1945 · Processo. · 15/02/1944 a 04/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.343/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4343/1945 · Processo. · 21/11/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.344/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4344/1945 · Processo. · 25/11/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.345/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4345/1945 · Processo. · 08/08/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.346/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4346/1945 · Processo. · 25/09/1944 a 04/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.347/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4347/1945 · Processo. · 25/09/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.348/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4348/1945 · Processo. · 18/12/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.349/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4349/1945 · Processo. · 21/11/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.350/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-4350/1945 · Processo. · 26/10/1944 a 06/06/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 437/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-437/1957 · Processo. · 08/07/1954 a 14/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 438/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-438/1957 · Processo. · 08/07/1954 a 14/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 438/1975
          BR DFSTM 002-001-001-002-438/1975 · Processo. · 07/11/1974 a 12/05/1975
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

           Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
          Autos findos n. 439/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-439/1957 · Processo. · 08/07/1954 a 04/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 44/1945
          BR DFSTM 002-001-001-002-44/1945 · Processo. · 30/05/1944 a 26/05/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 440/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-440/1979 · Processo. · 15/12/1978 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de acidente envolvendo viatura militar em São Paulo - SP, dia 04 de dezembro de 1978.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 442/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-442/1979 · Processo. · 17/03/1976 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar para averiguação de denúncia contra civis acusados de em virtude de disputa de terras, dirigirem-se armados e vestindo uniformes do Exército, para localidade denominada Feijão Verde, onde atacaram e queimaram diversas residências, em Curitiba.

           Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
          Autos findos n. 443/1957
          BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957 · Processo. · 12/09/1955 a 14/05/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

           1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
          Autos findos n. 443/1959
          BR DFSTM 002-001-001-002-443/1959 · Processo. · 20/02/1958 a 22/06/1959
          Parte de Justiça Militar da União

          Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

           2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
          Autos findos n. 448/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-448/1979 · Processo. · 02/04/1979 a 09/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de extravio de material em Porto Alegre - RS, dia 02 de abril de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 449/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-449/1979 · Processo. · 02/04/1979 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Apuração de falecimento de militar em serviço em Porto Alegre - PR, dia 02 de abril de 1979.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 45/1957
          BR DFSTM 002-001-003-003-45/1957 · Processo. · 15/10/1955 a 12/03/1957
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.

           Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
          Autos findos n. 453/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-453/1970 · Processo. · 11/12/1969 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Solicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.

           1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 4.540/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-4540/1946 · Processo. · 30/11/1945 a 05/09/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 4.543/1946
          BR DFSTM 002-001-001-002-4543/1946 · Processo. · 10/10/1944 a 18/07/1947
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.

           1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
          Autos findos n. 457/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-457/1970 · Processo. · 06/02/1970 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

           3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
          Autos findos n. 458/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-458/1979 · Processo. · 23/12/1978 a 23/04/1979
          Parte de Justiça Militar da União

          Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.

           Auditoria de Correição da Justiça Militar
          Autos findos n. 472/1970
          BR DFSTM 002-001-001-002-472/1970 · Processo. · 16/12/1969 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Pedido de indulto de militar em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 474/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-474/1970 · Processo. · 16/01/1970 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 476/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-476/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusada de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 477/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-477/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 478/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-478/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 479/1970
          BR DFSTM 002-001-003-003-479/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
          Parte de Justiça Militar da União

          Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

           Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
          Autos findos n. 480/1967
          BR DFSTM 002-001-001-002-480/1967 · Processo. · 14/03/1966 a 29/03/1967
          Parte de Justiça Militar da União

          Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.

           2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*