Skip to main content
AtoM logo
  • Browse
  • Archival descriptions
  • Authority records
  • Archival institutions
  • Functions
  • Subjects
  • Places
  • Digital objects

Search

Advanced search
    • Clipboard Clipboard
      • Clipboard
      • Clear all selections
      • Go to clipboard
      • Load clipboard
      • Save clipboard
    • Language Language
      • Language
      • English
      • Português do Brasil
    • Quick links Quick links
      • Quick links
      • Home
      • About
      • Help
      • Privacy Policy
    Have an account?
    Dissemination of the Memory of the Military Justice of the Union Logo ATOM

    • Crime contra a incolumidade pública (DPM)
    • Crime de perigo comum (DPM)
    • ...
    • Emprego de gás tóxico ou asfixiante (DPM)
    • Explosão (crime militar)
    • Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar
    • Fuga após acidente de trânsito
    • Incêndio (crime militar)
    • Incêndio culposo (DPM)
    • Inundação (crime militar)
    • Perigo de inundação (crime militar)
    • Perigo resultante de violação de regra de trânsito
    • ...
    Sobrevoo em local interdito Conflito de competência Recurso Criminal, Provimento Material Bibliográfico, Distribuição, Proibição Defesa nacional, perigo Discurso Imprudência carro Lei n. 7.040, de 11 de outubro de 1982 Crime contra a honra Decreto n. 57.567, de 03 de janeiro de 1968 Decreto n. 71.070, de 4 de setembro de 1972 Decreto nº 90.570, de 27 de novembro de 1984 Direito Constitucional Informação sigilosa Princípio da legalidade Documento sigiloso Crime culposo Tentativa, pena Interpretação extensiva Autoria do crime Ineficácia absoluta do meio Incitamento Conspiração Ordem arbitrária de invasão Responsabilidade de participe ou de oficial Favorecimento a convocado Concerto para deserção Omissão de eficiência da força Omissão de providências para salvar comandados Exercício de comércio por oficial Crime contra a inviolabilidade do domicílio (DPM) Violação de domicílio (DPM) Escrito ou objeto obsceno (DPM) Lesão corporal (DPM) Lesão corporal levíssima (DPM) Lesão corporal culposa (DPM) Participação em rixa (DPM) Crime contra a honra (DPM) Exceção da verdade Equivocidade da ofensa Ofensa às forças armadas Aplicação da lei penal militar Conflito de leis no tempo Medida de segurança (DPM) Medida de segurança (DPM), classificação Medida de segurança (DPM), sujeição Medida de segurança (DPM), imposição Direito Administrativo Militar Interrupção do serviço militar Reforma, pena Superior hierárquico Superior hierárquico, definição Agente público Agente público, definição Direito Processual Civil Analogia in malam partem Direito Processual Penal Novatio legis Decreto n. 24.253, de 23 de dezembro de 1947 Decreto n. 668, de 16 de outubro de 1992 Decreto n. 82.589, de 6 de novembro de 1978 Decreto n. 953, de 8 de outubro de 1993 Lei nº 612, de 29 de setembro de 1899 Território nacional Segurança Nacional Navio estrangeiro Ciência Militar Aeronave militar animus injuriandi armamento bélico, furto Identidade Falsa Prevariação Abandono de serviço Processo Arquivado Justiça Militar União (JMU), competência Tribunal do Júri, competência Nexo de causalidade Arrependimento eficaz Agravamento da pena, limite Erro de fato Furto de animais domesticáveis de produção Comércio, exercício, proibição Usurpação Elogio Conselho Supremo de Justiça Militar da FEB, documento administrativo Responsabilidade por ato ilícito, responsabilidade civil Responsabilidade por ato ilícito, responsabilidade administrativa Lei penal militar Militar reformado Militar da reserva remunerada Ataque armado Ataque armado, interrupção Armistício Auxiliar da justiça Crime comissivo Conduta atípica Dolo, definição Dolo, excesso

    Results 301 to 400 of 3555

    • Previous
    • Next

    Incêndio (crime militar)

    • Related Archival description (0)
    • Related Authority record (0)
    1. Crime contra a incolumidade pública (DPM)
    2. Crime de perigo comum (DPM)
    3. Incêndio (crime militar)
    • Brazilian Portuguese » Incêndio (crime militar)

    Elements area

    Taxonomy

    Subjects

    Code

    Scope note(s)

      Source note(s)

        Display note(s)

          Hierarchical terms

          Incêndio (crime militar)

          BT Crime de perigo comum (DPM)

          Incêndio (crime militar)

            Equivalent terms

            Incêndio (crime militar)

              Associated terms

              Incêndio (crime militar)

              • RT Art. 268 do Código Penal Militar (1969)

              • RT Art. 216 do Código Penal Militar (1944)

              • RT Art. 132 do Código Penal para a Armada (1891)

              • RT Art. 160 do Código Penal para a Armada (1891)

              • RT Art. 162 do Código Penal para a Armada (1891)

              • RT Art. 386 do Código Penal Militar (1969)

              • RT Art. 310 do Código Penal Militar (1944)

              0 Archival description results for Incêndio (crime militar)

              • Date modified
              • Title
              • Reference code
              • Start date
              • Ascending
              • Descending
              We couldn't find any results matching your search.

              Export

              • SKOS

              Results

              • 0

              Broader term

              • Crime de perigo comum (DPM)

              No. narrower terms

              • 0

              Related terms

              • Art. 268 do Código Penal Militar (1969)
              • Art. 216 do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 132 do Código Penal para a Armada (1891)
              • Art. 160 do Código Penal para a Armada (1891)
              • Art. 162 do Código Penal para a Armada (1891)
              • Art. 386 do Código Penal Militar (1969)
              • Art. 310 do Código Penal Militar (1944)
              Logo STM
              Setor de Autarquias Sul, Qd. 01
              Edifício Sede do STM, Bloco B
              CEP 70.098-900 - Brasília - DF