Apelação n. 38.684/1973

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973
• Processo
• 02/10/1969 a 11/05/1978

Parte de Justiça Militar da União

Instaurado a fim de apurar atividades subversivas por parte de elementos ligados ao Grupo Carlos Marighella. Verifica-se que os fatos apurados constituem crimes capitulados na Lei de Segurança Nacional.

Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)

Autos findos n. 398/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-398/1980
• Processo.
• 25/05/1979 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil, motivo do crime: assalto a banco, sendo condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 394/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-394/1980
• Processo.
• 14/12/1975 a 06/05/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 725/1973

• BR DFSTM 002-001-003-003-725/1973
• Processo.
• 20/07/1972 a 26/06/1973

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Autos findos n. 1.094/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1975
• Processo.
• 23/05/1974 a 30/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 80/1985

• BR DFSTM 002-001-003-003-80/1985
• Processo.
• 03/05/1971 a 04/02/1985

Parte de Justiça Militar da União

Busca e apreensão de livros de cunho subversivo em São Paulo - SP, dia 03 de maio de 1971.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 775/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-775/1978
• Processo.
• 16/08/1977 a 29/06/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 893/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-893/1975
• Processo.
• 25/01/1973 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por suberversão e roubo, pede livramento condicional.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 902/1975

• BR DFSTM 002-001-001-002-902/1975
• Processo.
• 28/01/1974 a 25/09/1975

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de motim e subversão no Rio de Janeiro, pede livramento condicional.

Conselho Penitenciário Federal