Skip to main content
AtoM logo
  • Navegar
  • Descrições arquivísticas
  • Registros de autoridade
  • Instituições arquivísticas
  • Coleções
  • Indexador (TesJMU)
  • Locais
  • Objetos digitais

Buscar

Busca avançada
    • Clipboard Clipboard
      • Clipboard
      • Clear all selections
      • Go to clipboard
      • Load clipboard
      • Save clipboard
    • Idioma Idioma
      • Idioma
      • English
      • Português do Brasil
    • Atalhos Atalhos
      • Atalhos
      • ARQUIMEDES - JMU
      • INFORMAÇÕES ÚTEIS
      • CONHEÇA O ATOM
      • POLÍTICA DE PRIVACIDADE
    Possui uma conta?
    Difusão da Memória da Justiça Militar da União Logo ATOM

    • ...
    • Medida de segurança
    • Medida socioeducativa
    • Melhorias
    • Menagem
    • Menor de dezoito anos
    • Menor infrator
    • Menoridade
    • Militância política
    • Militar da ativa
    • ...
    Art. 107 do Código Penal para a Armada (1891) Art. 107, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944) Art. 108 do Código Penal Militar (1969) Art. 108 do Código Penal para a Armada (1891) Art. 108, I, do Código Penal Militar (1944) Art. 108, II, do Código Penal Militar (1944) Art. 109 do Código Penal Militar (1944) Art. 109 do Código Penal Militar (1969) Art. 109 do Código Penal para a Armada (1891) Art. 11 do Código Penal Militar (1944) Art. 11 do Código Penal Militar (1969) Art. 11 do Código Penal para a Armada (1891) Art. 110 do Código Penal Militar (1944) Art. 110 do Código Penal Militar (1969) Art. 110 do Código Penal para a Armada (1891) Art. 111 do Código Penal Militar (1944) Art. 111 do Código Penal Militar (1969) Art. 111 do Código Penal para a Armada (1891) Art. 111, 1º e 4º, do Código Penal para a Armada (1891) Art. 111, 2º, do Código Penal para a Armada (1891) Art. 112 do Código Penal para a Armada (1891) Art. 112, caput, do Código Penal Militar (1944) Art. 112, caput, do Código Penal Militar (1969) Art. 112, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944) Art. 112, § 1º, do Código Penal Militar (1969) Art. 112, § 2º, do Código Penal Militar (1969) Art. 112, §§ 3º e 4º, do Código Penal Militar (1969) Art. 113 do Código Penal Militar (1944) Art. 113 do Código Penal para a Armada (1891) Art. 113, caput, do Código Penal Militar (1944) Art. 113, caput, do Código Penal Militar (1969) Art. 113, § 1º, do Código Penal Militar (1969) Art. 113, § 2º, do Código Penal Militar (1969) Art. 113, § 3º, do Código Penal Militar (1969) Art. 114 do Código Penal Militar (1969) Art. 114 do Código Penal para a Armada (1891) Art. 114, caput, do Código Penal Militar (1944) Art. 114, III e IV, do Código Penal Militar (1944) Art. 114, § 1º, do Código Penal Militar (1944) Art. 114, § 2º, do Código Penal Militar (1944) Art. 115 do Código Penal Militar (1944) Art. 115 do Código Penal Militar (1969) Art. 115 do Código Penal para a Armada (1891) Art. 116 do Código Penal Militar (1969) Art. 116, 1º, do Código Penal para a Armada (1891) Art. 116, 2º e 3º, do Código Penal para a Armada (1891) Art. 116, 4º e 5º, do Código Penal para a Armada (1891) Art. 116, caput, do Código Penal Militar (1944) Art. 116, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891) Art. 116, §§ 1º e 2º, do Código Penal Militar (1944) Art. 117 do Código Penal Militar (1944) Art. 117 do Código Penal Militar (1969) Art. 117, 1º, do Código Penal para a Armada (1891) Art. 117, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º, do Código Penal para a Armada (1891) Art. 117, 4º, do Código Penal para a Armada (1891) Art. 117, 8º e parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891) Art. 118 do Código Penal Militar (1944) Art. 118 do Código Penal Militar (1969) Art. 118 do Código Penal para a Armada (1891) Art. 119 do Código Penal Militar (1944) Art. 119 do Código Penal Militar (1969) Art. 119 do Código Penal para a Armada (1891) Art. 12 do Código Penal Militar (1944) Art. 12 do Código Penal Militar (1969) Art. 12 do Código Penal para a Armada (1891) Art. 120 do Código Penal Militar (1944) Art. 120 do Código Penal para a Armada (1891) Art. 120, caput, do Código Penal Militar (1969) Art. 120, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969) Art. 121 do Código Penal Militar (1944) Art. 121 do Código Penal Militar (1969) Art. 121 do Código Penal para a Armada (1891) Art. 122 do Código Penal Militar (1944) Art. 122 do Código Penal Militar (1969) Art. 122 do Código Penal para a Armada (1891) Art. 123 do Código Penal Militar (1944) Art. 123 do Código Penal Militar (1969) Art. 123 do Código Penal para a Armada (1891) Art. 124 do Código Penal Militar (1944) Art. 124 do Código Penal Militar (1969) Art. 124, caput, do Código Penal para a Armada (1891) Art. 124, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891) Art. 125 do Código Penal Militar (1944) Art. 125, caput, do Código Penal Militar (1969) Art. 125, § 1º, do Código Penal Militar (1969) Art. 125, § 2º, do Código Penal Militar (1969) Art. 125, § 3º, do Código Penal Militar (1969) Art. 125, § 4º, do Código Penal Militar (1969) Art. 125, § 5º, do Código Penal Militar (1969) Art. 125, § 6º, do Código Penal Militar (1969) Art. 126 do Código Penal Militar (1944) Art. 126, caput, do Código Penal Militar (1969) Art. 126, § 1º, do Código Penal Militar (1969) Art. 126, § 2º, do Código Penal Militar (1969) Art. 126, § 3º, do Código Penal Militar (1969) Art. 127 do Código Penal Militar (1944) Art. 127 do Código Penal Militar (1969) Art. 127, 1º, do Código Penal para a Armada (1891) Art. 127, 2º, do Código Penal para a Armada (1891) Art. 128 do Código Penal Militar (1944)

    Exibindo 201-300 de 3555 resultados

    • Anterior
    • Próximo

    Menor de dezoito anos

    • Relacionado Descrição arquivística (0)
    • Relacionado Registro de autoridade (0)

    Área de elementos

    Taxonomia

    Assuntos

    Código

    Nota(s) de âmbito

      Nota(s) de fonte(s)

        Nota(s) de exibição

          Termos hierárquicos

          Menor de dezoito anos

            Termos equivalentes

            Menor de dezoito anos

              Termos associados

              Menor de dezoito anos

              • TR Menoridade

              • TR Art. 21, §§ 1º e 2º do Código Penal para a Armada (1891)

              • TR Art. 50 do Código Penal Militar (1969)

              • TR Art. 36 do Código Penal Militar (1944)

              • TR Art. 51 do Código Penal Militar (1969)

              • TR Art. 36, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)

              • TR Art. 52 do Código Penal Militar (1969)

              0 Descrição arquivística resultados para Menor de dezoito anos

              • Data de modificação
              • Título
              • Código de referência
              • Data inicial
              • Crescente
              • Decrescente
              Não encontramos nenhum resultado para a sua busca.

              Exportar

              • SKOS

              Resultados

              • 0

              Sem termos específicos

              • 0

              Termo relacionado

              • Menoridade
              • Art. 21, §§ 1º e 2º do Código Penal para a Armada (1891)
              • Art. 50 do Código Penal Militar (1969)
              • Art. 36 do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 51 do Código Penal Militar (1969)
              • Art. 36, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
              • Art. 52 do Código Penal Militar (1969)
              Logo STM
              Setor de Autarquias Sul, Qd. 01
              Edifício Sede do STM, Bloco B
              CEP 70.098-900 - Brasília - DF