Skip to main content
Toggle navigation
Navegar
Navegar
Descrições arquivísticas
Registros de autoridade
Instituições arquivísticas
Coleções
Indexador (TesJMU)
Locais
Objetos digitais
Buscar
Opções de busca
Busca global
Busca avançada
Busque na página de navegação
Clipboard
Clipboard
Clipboard
Clear all selections
Go to clipboard
Load clipboard
Save clipboard
Idioma
Idioma
Idioma
English
Português do Brasil
Atalhos
Atalhos
Atalhos
ARQUIMEDES - JMU
INFORMAÇÕES ÚTEIS
CONHEÇA O ATOM
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Entrar
Possui uma conta?
E-mail
*
Este campo é obrigatório.
Senha
*
Este campo é obrigatório.
Entrar
Difusão da Memória da Justiça Militar da União
Navegar em Assuntos:
Visualização em árvore
Listar
Buscar
Crime contra a incolumidade pública (DPM)
Crime contra a saúde (DPM)
Envenenamento com perigo extensivo
Epidemia (crime militar)
Fornecimento de substância nociva
Omissão de notificação de doença (DPM)
Poluição de água potável
Receita ilegal
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar
Art. 153 do Código Penal Militar (1969)
Art. 153 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 154 do Código Penal Militar (1944)
Art. 154 do Código Penal Militar (1969)
Art. 154 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 155 do Código Penal Militar (1944)
Art. 155 do Código Penal Militar (1969)
Art. 155 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 156 do Código Penal Militar (1944)
Art. 156 do Código Penal Militar (1969)
Art. 156 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 157 do Código Penal Militar (1944)
Art. 157 do Código Penal Militar (1969)
Art. 157, caput, 1ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 157, caput, 2ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 157, caput, 3ª parte, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 158 do Código Penal Militar (1944)
Art. 158 do Código Penal Militar (1969)
Art. 158 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 159 do Código Penal Militar (1944)
Art. 159 do Código Penal Militar (1969)
Art. 159 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 16 do Código Penal Militar (1944)
Art. 16 do Código Penal Militar (1969)
Art. 16 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 160 do Código Penal Militar (1944)
Art. 160 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 160, caput, do Código Penal Militar (1969)
Art. 160, parágrafo único, do Código Penal Militar (1969)
Art. 161 do Código Penal Militar (1944)
Art. 161 do Código Penal Militar (1969)
Art. 161 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 162 do Código Penal Militar (1944)
Art. 162 do Código Penal Militar (1969)
Art. 162 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 163 do Código Penal Militar (1944)
Art. 163 do Código Penal Militar (1969)
Art. 163 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 164 do Código Penal Militar (1944)
Art. 164 do Código Penal Militar (1969)
Art. 164 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 165 do Código Penal Militar (1944)
Art. 165 do Código Penal Militar (1969)
Art. 165 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 166 do Código Penal Militar (1944)
Art. 166 do Código Penal Militar (1969)
Art. 166 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 167 do Código Penal Militar (1944)
Art. 167 do Código Penal Militar (1969)
Art. 167 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 168 do Código Penal Militar (1944)
Art. 168 do Código Penal Militar (1969)
Art. 168 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 169 do Código Penal Militar (1944)
Art. 169 do Código Penal Militar (1969)
Art. 169, § 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 169, § 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 17 do Código Penal Militar (1944)
Art. 17 do Código Penal Militar (1969)
Art. 17 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 170 do Código Penal Militar (1944)
Art. 170 do Código Penal Militar (1969)
Art. 170 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 171 do Código Penal Militar (1944)
Art. 171 do Código Penal Militar (1969)
Art. 171 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 172 do Código Penal Militar (1944)
Art. 172 do Código Penal Militar (1969)
Art. 172, caput, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 172, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 173 do Código Penal Militar (1944)
Art. 173 do Código Penal Militar (1969)
Art. 173 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 174 do Código Penal Militar (1944)
Art. 174 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 175 do Código Penal Militar (1944)
Art. 175 do Código Penal Militar (1969)
Art. 175 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 176 do Código Penal Militar (1944)
Art. 176 do Código Penal Militar (1969)
Art. 176 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 177 do Código Penal Militar (1944)
Art. 177 do Código Penal Militar (1969)
Art. 177 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 178 do Código Penal Militar (1944)
Art. 178 do Código Penal Militar (1969)
Art. 178 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 179 do Código Penal Militar (1944)
Art. 179 do Código Penal Militar (1969)
Art. 179 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 18 do Código Penal Militar (1969)
Art. 18 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 18, caput, do Código Penal Militar (1944)
Art. 18, parágrafo único, do Código Penal Militar (1944)
Art. 180 do Código Penal Militar (1944)
Art. 180 do Código Penal Militar (1969)
Art. 180 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 181 do Código Penal Militar (1969)
Art. 181, 1º, do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 181, 2º, do Código Penal para a Armada (1891)
Exibindo 401-500 de 3555 resultados
Anterior
Próximo
Opções de busca
Todas as etiquetas
Etiqueta preferida
'Use para' etiquetas
Buscar
Limite seus resultados por:
Omissão de notificação de doença (DPM)
Relacionado Descrição arquivística (0)
Relacionado Registro de autoridade (0)
Crime contra a incolumidade pública (DPM)
Crime contra a saúde (DPM)
Omissão de notificação de doença (DPM)
Área de elementos
Taxonomia
Assuntos
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Omissão de notificação de doença (DPM)
TG
Crime contra a saúde (DPM)
Omissão de notificação de doença (DPM)
Termos equivalentes
Omissão de notificação de doença (DPM)
Termos associados
Omissão de notificação de doença (DPM)
TR
Art. 297 do Código Penal Militar (1969)
0 Descrição arquivística resultados para Omissão de notificação de doença (DPM)
Ordenar por: Data de modificação
Data de modificação
Título
Código de referência
Data inicial
Ordem: Decrescente
Crescente
Decrescente
Não encontramos nenhum resultado para a sua busca.
Exportar
SKOS
Resultados
0
Termo geral
Crime contra a saúde (DPM)
Sem termos específicos
0
Termo relacionado
Art. 297 do Código Penal Militar (1969)